varas do trabalho rio de janeiro
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001400-93.2019.5.07.0024), 2019-12-23
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ. A competência para apreciação dos litígios ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001332-46.2019.5.07.0024), 2019-12-23
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Fortaleza/CE. Tal fato foi confirmado pelo ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000786-47.2017.5.07.0028), 2018-07-12
...ção e prestação do serviço ocorrera na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sendo incompetente o juízo de Fortaleza/CE. . RELATÓRIO O Juízo ..., por consequência, a remessa dos autos para o Juízo de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. . Regularmente notificada, a parte ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001148-81.2018.5.07.0006), 2019-02-14
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Crateús/CE. O excepto/reclamante alegou que trabalhou ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000796-94.2017.5.07.0027), 2018-09-06
... empresariais fora dos limites territoriais do estado do Rio de Janeiro, além de que o reclamante teria prestados seus serviços sempre na ... da incompetência desta Vara e remessa dos autos para uma das Varas Trabalhistas do Rio de Janeiro/RJ. Instado a manifestar-se a respeito, o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000555-61.2019.5.07.0024), 2019-07-20
... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ... CLT, e, por fim, determinou a remessa dos autos ao juízo de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Inconformado, o reclamante interpõe o ...
-
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... Distrito Federal, da Justiça Federal e das Varas Criminais da Justiça local, ou de folhas ..., com recurso para o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no prazo de 10 dias, nos ... no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0100268-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. SUSCITADO : JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO ... e os Juízos Trabalhistas da 16ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro e 14ª e 8ª Varas ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001739-14.2017.5.07.0027), 2018-02-21
... foi contratado e prestou serviços no município de Rio de Janeiro/RJ. Requereu o reconhecimento da incompetência desta Vara e remessa dos utos para uma das Varas Trabalhistas de Rio de Janeiro/RJ. Instado a apresentar manifestação ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000119-75.2014.5.07.0025), 2014-08-08
... EM RAZÃO DO LUGAR - EMPREGADO QUE PRESTOU SERVIÇOS NO RIO DE JANEIRO/RJ. Uma vez que o autor, em seu depoimento, confessou ter sido contratado ...ência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho daquela cidade (Rio de Janeiro/RJ).RELATÓRIOTrata-se de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000574-39.2016.5.07.0035), 2017-03-17
... NORBERTO ODEBRECHT S A, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. . RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUEEMENTACOMPETÊNCIA DA ... RIO DE JANEIRO S.A) e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, a quem entende que compete instruir e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000572-69.2016.5.07.0035), 2018-04-19
... NORBERTO ODEBRECHT S A, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. . RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAREMENTACOMPETÊNCIA ... de sua competência e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Em suas razões de recurso (ID. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000571-84.2016.5.07.0035), 2018-04-19
... NORBERTO ODEBRECHT S A, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. . RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAREMENTACOMPETÊNCIA ... de sua competência e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Em suas razões de recurso (ID. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001327-29.2016.5.07.0024), 2018-04-19
... de sua competência e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Em suas razões de recurso (ID. ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001037-65.2017.5.07.0028), 2017-11-22
...ção do contrato de trabalho realizou-se no Município do Rio de Janeiro, Capital, obedecendo, portanto, à jurisdição do TRT da 1ª Região. O ... a interposição de recurso, remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, a qual couber por distribuição, para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001960-20.2019.5.07.0029), 2020-07-23
... cidade de Itajaí/SC e prestou-lhe serviços na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Alega o autor que as regras de competência estabelecidas pela CLT ... competência para apreciar e julgar a presente ação é de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. . CONCLUSÃO DO VOTOISTO POSTO, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 36-98.2016.5.13.0000) 13-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DO LISTISCONSORTE PASSIVO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL SUSCITADA PELO RECLAMADO REJEITADA. ATO ATACÁVEL MEDIANTE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2. 1 - Hipótese em que o ato coator consiste na decisão que rejeitou a exceção de incompetência territorial suscitada pelo reclamado. 2 - Possibilidade de impugnação via recurso...
... remessa da reclamação trabalhista à Distribuição dos feitos das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, para instruir e julgar a ação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000154-40.2016.5.07.0033), 2016-06-30
... . A competência para apreciação desta demanda é de uma das Varas do Trabalho de Cuiabá/MT, nos termos do art.651 da CLT, pois a prova ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000117-39.2016.5.06.0001), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ARREGIMENTAÇÃO NO DOMICÍLIO DO AUTOR. A regra legal (caput do artigo 651 da CLT), para estabelecer a competência, em razão do lugar, onde a ação será proposta, diz que o processo será promovido no local onde o empregado trabalhou ou trabalha. Todavia, o §3º do citado dispositivo admite exceção, nos casos em que o empregador executa atividades em
...-mails, para laborar para a primeira reclamada, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Alega que a empregadora deixou de efetuar corretamente o pagamento dos ... suscitada pela reclamada, determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, argumentando, em síntese, que a sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000376-30.2019.5.07.0024), 2019-10-28
...Determino a remessa dos autos à uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. Ato contínuo, arquivem-se definitivamente. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000117-39.2016.5.06.0001), 12-12-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST. In casu, a simples leitura das razões dos embargos revela que a pretensão patronal, na realidade, é ver reapreciada a matéria, fim a que não se...
... pericial e todas as demais provas terão que suceder no Rio de Janeiro, local da efetiva prestação de serviços do autor. Diz que o decisum ... suscitada pela reclamada, determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, argumentando, em síntese, que a sua ...