varizes doença ocupacional
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10388-55.2015.5.12.0008) 11-10-2017
... 2 ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ... : Apresenta quadro sugestivo de varizes de membros inferiores , CID: I83. Tendinopatia ...
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Acórdão Nº 0020324-64.2017.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovada a existência de nexo causal entre a doença e o trabalho prestado, ainda que apenas como concausa, incumbe à empresa o dever de indenizar os prejuízos sofridos pelo empregado, no percentual apurado pela prova técnica realizada nos autos e no limite do percentual de contribuição do trabalho para seu surgimento ou...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... prévias graves, mas informa cirurgia de varizes de membros inferiores e cirurgia de menisco em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000573-23.2018.5.06.0161), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL INSUFICIENTE. NULIDADE CONFIGURADA. Pela descrição contida no laudo, tenho que não foram observadas as instruções necessárias para a realização da pesquisa quanto ao deslinde da controvérsia. Considerando que o caso requer conhecimento técnico que o julgador não detém, cuja eventual condenação exige parâmetros precisos, tenho que os elementos fornecidos são...
... Insiste que a enfermidade (doença venosa nos membros inferiores e insuficiência ... de discos intervertebrais, CID I 83- varizes de membros inferiores ... 3.Quanto ao Nexo- No ... I - a história clínica e ocupacional", decisiva em qualquer diagnóstico e/ou investiga\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1214-80.2011.5.01.0521)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INVALIDADE DE ATESTADO MÉDICO. CONFISSÃO FICTA. ÓBICE DO ART. 896, §1º-A, I, III e § 8º, DA CLT. 2. RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. 3. HORAS EXTRAS. ÓBICE DO ART. 896, §1º-A, I E III, DA CLT.
... 2 ... RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DA DISPENSA ... A cirurgia de varizes não tinha ocorrido na ocasião da dispensa, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 646-90.2018.5.12.0043)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. REQUISITOS OBJETIVOS PREENCHIDOS. ART. 118 DA LEI 8213/91. SÚMULA 378, II e III/TST. Demonstrado no...
... PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS ... ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ... entre a enfermidade do Reclamante (varizes) e o exercício da atividade laboral ... -
Acórdão Nº 0021296-06.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO DEGENERATIVA NA COLUNA ...
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Acórdão Nº 0021057-21.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA DOENÇA. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. Inexistindo prova do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à empregadora, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES ... e moral decorrentes de doença ocupacional ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... surge devido ao agravamento das varizes, com a má circulação do sangue, uso de roupas ... -
Acórdão Nº 0021254-58.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Conjunto probatório que não demonstra que as atividades desempenhadas pela autora, ao longo do contrato que manteve com empresa ré, tenham sido causadoras ou tenham atuado como concausa ao aparecimento das doenças relatadas na petição inicial. Não evidenciado que as patologias alegadas possuam nexo com as atividades...
... RELATOR: IRIS LIMA DE MORAES ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... que a autora realizou cirurgia de varizes em 24-05-2010 (ID. b32f540 - Pág. 6) e outra em ... -
Acórdão Nº 0021059-32.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL DE CONTAGEM. Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, firmou-se no TST o entendimento de que a prescrição aplicável é aquela trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição, restritamente aos casos em que a ciência inequívoca da extensão da lesão e de eventual perda da capacidade laboral é posterior à EC 45/2004. Aplicação da Súmula 91...
... DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL DE ... (Hepatite Auto imune/Cirrose Hepática com varizes esofagianas) não tem nenhuma relação entre as ... -
Acórdão Nº 0020961-35.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-08-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. Afastada a caracterização de nexo de causa e/ou concausa entre a doença apresentada pelo reclamante e o trabalho desempenhado em favor da demandada, não subsiste substrato fático jurídico a amparar o pedido de indenização por danos materiais e morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Afastada a caracterização de nexo ... ção hormonal, gravidez e pós-parto, varizes, obesidade, tabagismo, insuficiência cardíaca, ... -
Acórdão Nº 0020579-59.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL . Não havendo prova do nexo causal entre as patologias e as atividades profissionais realizadas pela parte autora, como apreciado no laudo médico pericial, não infirmadas por meio de prova robusta em sentido contrário, improcedem as pretensões formuladas pela reclamante. Recurso desprovido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. Não havendo prova do nexo causal ... também pode prejudicar a saúde, como varizes. Relata que de manhã e à tarde há 05 minutos ... -
Sentença nº 1000574-83.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... , dentre outros: rescisão indireta; doença" ocupacional; adicional de insalubridade em grau m\xC3" ... de exames complementares que sugerem varizes dérmicas, sem alterações venosas profundas ...
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Acórdão Nº 0020227-25.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA ... d) O que significa ""varizes esofágicas"", descritas no atestado anexo? ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000251-36.2019.5.06.0171), 07-10-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO CARÁTER PROFISSIONAL DA AFECÇÃO QUE O ACOMETEU. LAUDO QUE, SOB RIGOROSOS CRITÉRIOS CIENTÍFICOS RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE NEXO ETIOLÓGICO ENTRE AS CONDIÇÕES DE LABOR DO AUTOR E A MOLÉSTIA POR ELE ADQUIRIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Diante do exposto, nego provimento ao recurso do reclamante por meio do qual se pretendia obter o...
... claro que os problemas de circulação - varizes/veias varicosas - que acometeram o autor não ... empresa, não havendo, pois, falar em doença profissional, tampouco em sequelas redutoras e/ou ... DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000571-86.2017.5.07.0023), 2019-07-16
... autarquia concedeu o beneficio de auxilio doença por acidente de trabalho do período de ... médico - 10.11.2010 - CID I839 - varizes dos membros inferiores sem úlcera ou ... DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO. NEXO DE ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... Exames Subsidirios, para fins de Sade Ocupacional, de carter informativo, sigiloso e no ... Insuficincia venosa crnica, varizes dos membros inferiores primrias e/ou secundrias, ...
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Sentença nº 1000338-60.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... ção de perícia, para apuração de doença ocupacional. Apresentação de quesitos pela ... apreço, o reclamante alega ter adquirido varizes em razão do labor para a reclamada, sendo que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000044-70.2017.5.06.0021), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDA. Os elementos probatórios existentes nos autos afastam o nexo de causalidade entre as atividades de trabalho e o desenvolvimento das doenças acometidas pela reclamante, que não acarretaram incapacidade para o labor, tornando indevida a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001656-68.2017.5.06.0142), 30-06-2021
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA NORSA REFRIGERANTES S/A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A...
... a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem ... , o reclamante alega que a doença ocupacional indubitavelmente foi contraída, agravada e ... ça muscular preservadas, marcha normal varizes em MMII - tanto anterior como posterior, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000565-32.2019.5.06.0413), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDA. Não havendo sido constatado, pela prova técnica, o nexo de causalidade entre as atividades laborais e o desenvolvimento da doença acometida pelo reclamante, indevida a indenização a título de danos morais e materiais postulada, pois inexiste qualquer ato ilícito por parte...
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO ... Da doença ocupacional ... Em sua inicial, o reclamante informou ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Decisao Nº 0006976-97.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... DEFERIDO O GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO PELO INSS. DIREITO À ... ática, Fibrose perissinusoidal e septal e Varizes de esôfago com Gastrite enantematosa de corpo e ... lesão hepática, bem como depressão ocupacional, esta por conta d a pressão, constrangimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001539-62.2014.5.06.0181), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Apesar de as conclusões do INSS, no que se refere ao reconhecimento do nexo técnico entre a profissiografia e o agravo, gozarem de presunção de veracidade, essa não é absoluta, podendo ser superada por meio de outras provas produzidas em Juízo. 2. Caso em queo laudo pericial elaborado pela perita médica foi...
... ) meses, após a cessação do auxílio doença-acidentário, independentemente da percepção de ... empregado estar acometido por doença ocupacional ... Os arts. 19 e 20 da Lei nº 8.213/91 ... /05/2011, em decorrência de cirurgia de varizes realizada na perna - Id. 1174978 ... Ainda, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001149-47.2019.5.07.0001), 2020-09-19
... braçais e em decorrência disso adquiriu doença relacionada ao trabalho, conforme laudos anexo; ... de um poder potestativo. 2.2 Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Indenização por ... úde (CID´s I86.2 e I83), relacionados à varizes em um membro inferior direito. O perito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000044-27.2017.5.06.0003), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DESVIO DE FUNÇÃO PARCIALMENTE CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que...
... morais, ambos decorrentes da alegada doença laboral, e quanto ao pagamento de diferenças ... técnico, seja reconhecida a doença ocupacional e a "nulidade da dispensa com a consequente ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ...