varizes doença ocupacional
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Sentença nº 1000628-95.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... Rejeito. DOENÇA OCUPACIONAL; REINTEGRAÇÃO; DANOS MORAIS E ... , foi acometido de patologia, a saber, “varizes”. Por isso, requer a reparação por danos ...
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Acórdão Nº 0020353-23.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-11-2017
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... VARIZES DOS MsIs ... DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000191-16.2019.5.06.0413), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE CULPA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDA. O caso a trato diz respeito a pedido de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trajeto, tipificado no art. 21, IV, "d" da Lei n. 8.213/91, cujo exame deve ser feito à luz da responsabilidade subjetiva do
... nexo de concausalidade entre o labor e a doença ocupacional desenvolvida, requerendo o ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão Nº 0021281-02.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
ESTABILIDADE NO EMPREGO. PERÍODO PRÉ-APOSENTADORIA. DIREITO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. Não provado o preenchimento dos requisitos previstos na norma coletiva em que estabelecida a estabilidade pré-aposentadoria, cuja regra é de interpretação restritiva, o trabalhador não faz jus à reintegração ao emprego ou ao pagamento de indenização correspondente.
... ção por dano material decorrente de doença ocupacional, definir devido o pagamento de lucros ... 10.2014 a 28.11.2014) se deu em razão de varizes dos membros inferiores (CID 10 I8.39), não ... -
Acórdão Nº 0020711-10.2013.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-12-2014
EMENTA Doença ocupacional não caracterizada. Inexistência de nexo causal ou concausal. Caso em que o laudo médico pericial e os demais elementos de prova dos autos não permitem concluir pelo nexo de causalidade ou concausalidade entre a doença do reclamante e o trabalho prestado em benefício dos reclamados. Indenizações por danos morais e materiais indevidas. Recurso do reclamante não provido.
... : MANUEL CID JARDONEMENTADoença ocupacional não caracterizada. Inexistência de nexo causal ... de causalidade ou concausalidade entre a doença do reclamante e o trabalho prestado em benefício ... úvida sobre o reclamante ser portador de 'varizes' bilaterais e ter sido submetido a procedimento ... -
Acórdão Nº 0020738-80.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Aplicável a prescrição trabalhista para casos de doença ocupacional e de acidente do trabalho, na forma do art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988. O marco inicial do prazo prescricional é a data de ciência da consolidação das lesões, nos termos da Súmula nº 278, do STJ.
... DOENÇA" OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Aplicável a prescriç\xC3" ... moléstias de origem ocupacional (varizes com úlcera e insuficiência venosa crônica e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 400-88.2020.5.06.0141)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. APELO DESFUNDAMENTADO. 2. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... Transtornos da ansiedade orgânicos, I839 Varizes dos membros ... inferiores sem úlcera ... - Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001370-05.2016.5.07.0011), 2018-06-29
... Perícia. Doença ocupacional. Indenização ... Trata-se de ... 1) O autor alega o aparecimento de varizes em membros inferiores devido à sua função na ...
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Sentença nº 1000732-67.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... Morais Afirma a reclamante padecer de doença ocupacional. Requer a declaração da nulidade da ... inferiores que demonstra quadro de varizes, mas na análise ectópica dos membros inferiores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001172-36.2015.5.07.0032), 2016-02-17
... ; que cumpria sobrejornada e que adquiriu doença profissional junto à ré. Postulou, em ... Jales (ID 866b62f), concluiu que "As varizes não devem ser consideradas como doença ... LESÃO A TRABALHADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS ...
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Acórdão Nº 0020643-25.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que o reclamante não logrou demonstrar o nexo causal entre as doenças contraídas e as atividades desempenhadas na reclamada. Sentença de improcedência mantida.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que o reclamante não logrou ... I83.9 - Varizes dos membros inferiores sem úlcera ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010013-04.2012.5.06.0145), 02-09-2015
DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. Constatado, diante da complexidade do caso e do extenso rol petitório, que os elementos fornecidos pelo experto são insuficientes para resolver a lide, deve ser declarada a nulidade do laudo com determinação para realizar-se nova perícia. Com efeito, se o perito, instado a colaborar com a Justiça, não procede à análise da...
... EMENTADOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA ... ção na medida em que não configurada doença ocupacional. Também não se conforma com o ... anexo aos autos onde tem o diagnostico de varizes nos membros inferiores e ainda do exame físico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001176-56.2013.5.06.0231), 16-10-2017
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O autor não é portador de doença profissional incapacitante, não havendo qualquer fundamento para se lhe reconhecer o direito à indenização, porque não provado que houve negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, aliado à constatação que a patologia apresentada pelo recorrente não tem...
... EMENTA: DANO MORAL. DOEN Ç A OCUPACIONAL N Ã O CONFIGURADA. INDENIZA Ç Ã O INDEVIDA ... O ... n ã o especificada e de I86.1 - Varizes escrotais; ◊ Estas patologias n ã o t ê m ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001486-80.2017.5.06.0018), 26-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (a
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... ça que acomete a reclamante (CID I 83.9-VARIZES DE MEMBROS INFERIORES) e o contrato de trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000985-80.2019.5.07.0034), 2020-08-20
... " DA DOENÇA PROFISSIONAL ... Nos termos do artigo 20 da ... ombro como sendo uma lesão de origem ocupacional já que sua atividade é baseada na repetição ... com Radiculopatia e Espondilose e Varizes de Membros Inferiores - fl. 508 do Laudo Médico) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1150-48.2013.5.04.0511)
... EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE: DOENÇA" OCUPACIONAL ... - DANOS MORAIS ... \xC2" ... Presença de varizes em região anterior a tíbia direita". No laudo ...
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Acórdão Nº 0021230-72.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-05-2018
PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA. Hipótese em que não resta configurado o nexo causal ou concausal entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante na reclamada e a doença que o acomete, na medida em que o laudo pericial é categórico ao afirmar que a patologia não possui vinculação com o trabalho executado.
... DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA. Hipótese em que não ... doença, de 23-03-2012 a 06-06-2012, por "varizes dos membros inferiores com úlcera e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-81.2019.5.06.0233), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 REQUISITOS. PREENCHIMENTO. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... O(A periciado(a) é i portador de varizes de membros inferiores ... A(s) patologia(s) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001768-37.2017.5.06.0142), 27-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os Embargos têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, normas que autorizam o...
... doença laboral ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ... ção obreira é de que a doença ocupacional guardava relação de causalidade com a ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000092-09.2014.5.06.0191), 03-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. Indevidas, porquanto o reclamante não se desvencilhou satisfatoriamente do ônus da prova no particular, na forma dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC de 1973, em vigor até o encerramento da instrução.
... Observa que o reclamante recebeu auxílio-doença comum (espécie 31) e foi considerado apto para o ... por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional; LTr; 2ª edição, pág. 266) (destaquei) ... noticie que "o Reclamante é portador de varizes de membros inferiores de longa data", o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001714-48.2015.5.07.0034), 2016-02-11
... , no curso da contratualidade, adquiriu doença profissional. Requereu, assim, a condenação do ... de insuficiência venosa crônica/varizes de membros inferiores, principalmente à ... direito à estabilidade, por doença ocupacional, tendo em vista que o art. 20, da Lei 8.213/91, ...
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Acórdão Nº 0021557-31.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 07-10-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL. REPARAÇÃO DE DANO MORAL. Não estando demonstrada nos autos do processo a existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante na empresa reclamada e a moléstia que o acomete, não há o dever do empregador de indenizar o empregado dos danos sofridos, diante da ausência de um dos requisitos configuradores da
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DE DANO ... O perito médico constata a presença de varizes na perna esquerda do reclamante, afirmando que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000370-28.2018.5.06.0172), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Não havendo sido constatado, pela prova técnica, o nexo de causalidade ou concausalidade entre as atividades laborais e o desenvolvimento da doença acometida pelo reclamante, indevida a indenização a título de danos morais postulada, pois inexiste qualquer ato ilícito por...
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ... Da doença ocupacional ... Em sua inicial, o reclamante requereu a ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Ocupacional: Curso de Fisioterapia e Curso de Fonoaudiologia: ... tas e valvopatias na infância ... 16 - Doença reumática ... 17 - Miocardites e ... 03 - Aneurismas arteriais ... 04 - Varizes dos membros inferiores ... 05 - Linfedema ...