varizes doença ocupacional
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Acórdão Nº 0020928-50.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à empregadora, não há cogitar de indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO ... exames de imagem sendo diagnosticado com varizes em membros inferiores. Foi orientado tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001422-51.2015.5.07.0038), 2016-10-28
... NÃO COMPROVAÇÃO. DOENÇA CRÔNICA E DEGENERATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... que a doença crônica degenerativa "varizes dos membros inferiores" não pode ser considerada ... de acidente do trabalho/doença ocupacional demanda seja demonstrada a existência de todos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24568-44.2018.5.24.0006)
... empregadora quanto à existência de doença ocupacional (em razão do recebimento do auxílio ... entre a enfermidade do Reclamante (varizes) e o exercício da atividade laboral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000460-46.2013.5.06.0193), 03-10-2016
TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IUJ- TRT6- Nº0000362-87.2015.5.06.0000. O Ente Público, da administração direta ou indireta, para se eximir de responsabilidade subsidiária nos casos de terceirização de serviços públicos, por meio de contrato administrativo precedido de licitação, deverá realizar a comprovação da escolha correta dos prestadores contratados e da...
... érnia umbilical, não necessariamente uma doença profissional, ou ligada ao trabalho ... Na ... diagnosticado o autor como portador de varizes e explicitado que fundamentou sua conclusão no ... é a única doença, considerada ocupacional pelo Perito, da qual o autor é portador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-03.2017.5.06.0232), 03-12-2018
EMENTA: TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR COMPROVADO. HORAS DE PERCURSO INDEVIDAS. Isso porque incumbia a reclamada a prova da facilidade de acesso aos locais de trabalho e/ou da existência de transporte público servindo o trajeto entre o ponto no qual o autor tomava a condução e o local da prestação de serviço, em horários compatíveis com os da jornada, na forma dos arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC/7
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA ... ), bem como a mesma adquiriu problemas de VARIZES (CID I83 - Varizes dos membros inferiores), ... -
Acórdão Nº 0020299-05.2020.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Hipótese em que restou comprovado o nexo concausal entre a patologia que acometeu a reclamante e o trabalho por ela executado em favor da reclamada. Devida a indenização.
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Hipótese em que restou ... para a moléstia que a acometeu (Varizes dos Membros Inferiores) ... Cabe ao juiz decidir ... -
Acórdão Nº 0020270-83.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado o acometimento de doença ocupacional pela trabalhadora, é devida indenização por dano moral.
... Constatado o acometimento de doença" ocupacional pela trabalhadora, é devida indeniza\xC3" ... às vezes sentava", foi a causa das varizes mostradas no exame físico efetuado ... Esta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000131-49.2020.5.06.0141), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378, do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque a doença é de caráter multicausal, seja porque não houve concessão de auxílio-doença...
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... ocupacional, seja porque a doença é de caráter ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000116-92.2017.5.06.0171), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário ou afastamento superior a 15 dias...
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... ocupacional, seja porque não houve concessão de ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Gestão e o Acidente do Trabalho
... específicas como medicina, higiene ocupacional, ergonomia etc. Por exemplo, para a realização ... ção incorreta de acidente do trabalho ou doença ocupacional com registros de CAT (Comunicação ... “diabética” com “portadora de varizes”, com história de úlceras redicivantes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001317-12.2016.5.06.0412), 31-01-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, DO CPC. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, contradição, obscuridade e afastar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da CLT, e do art. 1.022 do CPC/2015. Entretanto,...
... da embargada é, exclusivamente, que a doença da reclamante possui origem degenerativa, mas o ... ANTERIORES AO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA (VARIZES) UMA VEZ QUE A RECLAMANTE ENCONTRAVA-SE EM GOZO ... ção à caracterização da doença ocupacional ... A embargante afirma que o acórdão é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000352-54.2018.5.07.0018), 2019-06-06
... : CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. No ... uma doença crônica venosa denominada "Varizes dos membros inferiores - CID10 I83.1 e I83.9", o ...
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Acórdão Nº 0020344-59.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. A ausência de nexo causal entre a doença e as atividades na empresa é circunstância que impede o reconhecimento de doença ocupacional. No caso, acolhe-se a conclusão pericial de ausência de nexo de causalidade e de concausalidade da doença com as atividades laborais realizadas na reclamada. Dever de indenizar não
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. A ausência ... DAS VARIZES ... A Reclamante desde antes de laborar na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000309-35.2019.5.07.0034), 2019-12-05
... ão concedido, estabilidade decorrente de doença ocupacional com indenização compensatória ou ... os danos em suas cordas vocais, hérnia, varizes e deformidade no pé em razão dos serviços ...
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Aposentadoria por invalidez
... ência de alterações provocadas por doença ou acidente e a impossibilidade de ser ... , neurologista, terapeuta ocupacional", fisioterapeuta e outros ... A perícia concluir\xC3" ... ) Endoscopia digestiva alta: presença de varizes esofagianas e de gastropatia hipertensiva; ... 4) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192040-12.2006.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. Inviável a reforma da decisão regional, quando o sucesso do recurso de revista depender, antes, da reapreciação da prova dos autos. Incidência da Súmula 126 do TST. Por outra face, com a apresentação de aresto inservível (art. 896, "a", da CLT), não prospera o recurso de revista. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. A...
... 4. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. A verificação dos ... ça em razão do trabalho, consistente em varizes, por ser obrigado a permanecer longos períodos ... não pode ser considerada doença ocupacional. Os esclarecimentos periciais fornecidos ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010095-91.2013.5.06.0018), 21-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não detectado qualquer dos vícios elencados nos arts. 1.022, do NCPC, e 897-A, da CLT, impõe-se a rejeição aos embargos de declaração.
... órdão salientando ter sido constatada a doença e o agravamento decorrente do trabalho " ou seja, ... acometia (insuficiência venosa crônica-varizes) era preexistente à sua contratação pela ... ou situações equiparáveis (doença ocupacional/profissional), requer a comprovação da ... -
Acórdão Nº 0020154-27.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. No caso, é possível inferir que o agravamento do quadro de varizes do reclamante, foi consequência de fatores ambientais e organizacionais, ou seja das condições de trabalho e durante o curso laboral.
... inferir que o agravamento do quadro de varizes do reclamante, foi consequência de fatores ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 559-64.2016.5.11.0001)
... / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA OCUPACIONAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... e joelho, sendo diagnosticado em 2014 com varizes em membros inferiores, tendinite no ombro direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10611-83.2020.5.03.0072)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Na hipótese dos autos, o valor fixado à indenização por danos morais (R$ 10.000,00), em virtude de doença...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO ... RN ... O exame clínico das varizes de membros inferiores afastou a possibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000620-38.2017.5.06.0191), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Não havendo sido constatado, pela prova técnica, o nexo de causalidade ou concausalidade entre as atividades laborais e o desenvolvimento da doença acometida pelo reclamante, indevida a indenização a título de danos morais e materiais postulada, pois inexiste qualquer ato...
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ... danos morais decorrente de doença ocupacional e condenação no pagamento de honorários ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acordão nº 0020000-96.2009.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
REGISTROS DE JORNADA. OBRIGAÇÃO PATRONAL. Ao empregador é atribuído o dever de documentação do trabalho, razão pela qual a ausência de controles de horário em empresa com mais de dez empregados gera presunção favorável ao trabalhador. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... -196, pretende reformá-la no que tange à doença ocupacional, responsabilidade objetiva, dano ... causal entre as patologias informadas (varizes, rinite e sinusite crônica) e a atividade ... -
Acórdãos nº 1016132-98.2018.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2022
... com registro de "31 Auxílio-doença previdenciário" entre 16/11/2016 e ... Edema leve. Varizes. Patologia Meniscais: Testes Meniscais ... ção de ser portador de doença ocupacional. Para a confecção do presente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21196-45.2015.5.04.0234)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE....
... INDEVIDAS. DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU ... Quanto ao tema "Doença ocupacional. Concausa. indenização por danos morais e ... bem como varizes. Sustenta que a doença no joelho foi ...