varizes doença ocupacional
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Acórdão Nº 0021312-15.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que não evidenciado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho na reclamada. Doença ocupacional não reconhecida. Ausente dever de indenizar. Recurso do reclamante a que se nega provimento
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que não evidenciado o nexo ... alega que passou a apresentar quadro de varizes nos membros inferiores em razão das condições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000832-10.2020.5.06.0141), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Não havendo sido constatado, pela prova técnica, o nexo de causalidade ou concausalidade entre as atividades laborais e o desenvolvimento da doença acometida pela reclamante, indevida a indenização a título de danos morais postulada, pois inexiste qualquer ato ilícito por...
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ... morais decorrente da alegada doença ocupacional ... A reclamada apresentou contrarrazões sob ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão Nº 0020488-83.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-12-2021
EMENTA DOENÇA. MOLÉSTIA VARICOSA. TROMBOFLEBITE. CONCAUSALIDADE RESTRITA. DORES. DANO MORAL. Hipótese na qual, em que pese não resulte reconhecido o nexo causal ou concausal entre a moléstia da reclamante e as atividades laborais, entende-se que essas contribuíram para as dores que a reclamante sentia, incidindo concausalidade laboral, tão somente nesse aspecto, e a respectiva responsabilidade da
... DOENÇA. MOLÉSTIA VARICOSA. TROMBOFLEBITE ... quanto ao reconhecimento da doença ocupacional (tromboflebite CID I 80.2); à indenização por ... que teve sua doença agravada de varizes para tromboflebite de membro inferior direito em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000618-47.2018.5.06.0413), 06-10-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015 o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... ALEGAÇÃO DE DOENÇA" OCUPACIONAL. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. AUS\xC3" ... Trata das varizes, agravadas pelo trabalho em pé. Ressalta que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000365-85.2014.5.06.0191), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. A questão afeta à validade ou não da dispensa do autor tenha girado em torno unicamente da estabilidade prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, que exige a percepção de auxílio-doença acidentário (código B-91), e na Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho, o cerne da questão está na impossibilidade da empresa dispensar o obreiro...
... /91, que exige a percepção de auxílio-doença acidentário (código B-91), e na Súmula 378 do ... ocupacional, encontrando-se no período da estabilidade ... segmentar de veia safena magna direita e varizes nos membros inferiores" ... Postulou, assim, o ... -
Acórdão Nº 0021683-74.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
PRESCRIÇÃO TOTAL. ACIDENTE DO TRABALHO. A Súmula nº 278 do STJ pacificou o entendimento de que o termo inicial do prazo prescricional da pretensão indenizatória por danos morais e/ou materiais decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada é a data em que o trabalhador tem ciência inequívoca da lesão, o que se deu com o término do benefício previdenciário (auxílio-doenç
... decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada é a data em que o ... o Perito Médico atestou que o quadro de varizes apresentadas no membro inferior esquerdo não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000980-40.2017.5.06.0007), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE AS ENFERMIDADES E O LABOR. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre a patologia apresentada pela reclamante e as atividades por ela desenvolvidas junto ao banco réu, tampouco demonstrado que o labor tenha atuado como concausa determinante para o aparecimento ou agravamento da enfermidade,
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE NEXO ... Portadora de gastrite nervosa e varizes nos membros inferiores. Há três meses, foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000605-62.2019.5.06.0009), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CARÁTER DEGENERATIVO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Os elementos probatórios existentes nos autos afastam o nexo de causalidade entre a doença que acomete a reclamante e as atividades por ela desenvolvidas na reclamada. Ademais, restou demonstrado, pelo próprio laudo pericial...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CARÁTER DEGENERATIVO. AUSÊNCIA DE ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão Nº 0020426-16.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL NÃO COMPROVADO. Não comprovada a relação de causa e efeito entre os agravos à saúde do reclamante e o labor prestado para a reclamada, fundamento do direito vindicado à garantia no emprego e à responsabilização civil do ex-empregador, impõe-se a manutenção da sentença que rejeita as pretensões.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL NÃO ... maculopatia cicatricial), presença de varizes nas pernas, especialmente na esquerda sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000548-32.2019.5.06.0401), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. No caso dos autos, não houve gozo de auxílio-doença acidentário (código 91) no curso do contrato de trabalho, bem como não há nexo de causalidade entre a patologia desencadeada pelo autor e suas atividades laborais, o que constatado pela prova pericial, de modo que o reclamante não era detentor...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO ... Podemos dizer que são varizes das veias testiculares. A varicocele é um ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000341-85.2015.5.07.0032), 2016-01-13
... a 44 horas semanais; que padeceu de doença profissional, decorrente das atividades ... ência Venosa Crônica (CID-10 I87.2) e Varizes (CID-10 MI83.9) ... No aludido laudo, a ... "haverá culpa no acidente ou doença ocupacional se o empregador ou seus prepostos não ...
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Sentença nº 1001367-48.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... ção de perícia, para apuração de doença" ocupacional. Réplica às fls. 546/560.Apresenta\xC3" ... , gonartrose primária bilateral direta e varizes. Afirma que em 06/08/2021 foi submetido a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000252-50.2017.5.06.0281), 28-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente, razão
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS E ... (hérnia inguinal esquerda e varizes em membros inferiores), possuindo o autor fatores ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001227-78.2014.5.06.0313), 17-11-2016
ATO ANTIJURÍDICO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL .A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição...
... Argumenta que a doença que acometeu o autor (varizes de membros ... de trabalho na espécie doença ocupacional ... Pois bem ... Nos termos do art. 118 da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001184-80.2022.5.00.0000)
... empregado, em virtude da constatação de doença ocupacional após o término do vínculo entre as ... Na ocasião foi constatada a presença de varizes em membro inferior esquerdo. Encontra-se em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001422-51.2015.5.07.0038), 2017-07-24
... NÃO COMPROVAÇÃO. DOENÇA CRÔNICA E DEGENERATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ocasionou não só o aparecimento de varizes (doença que não possuía até a ocorrência do ... de acidente do trabalho/doença ocupacional demanda seja demonstrada a existência de todos ...
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Acórdão Nº 0020599-67.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. Por não configurado o nexo de causalidade ou concausalidade entre a patologia do empregado e as atividades profissionais prestadas em benefício das rés, inviável o reconhecimento de responsabilidade civil das demandadas e o pagamento de indenização por danos morais e materiais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA ... Por não ... da lesão que acomete o autor, varizes dos membros inferiores com úlcera e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100265-65.2017.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. PLEITO RESCISÓRIO CALCADO EM "PROVA NOVA" (INCISO VII DO ART. 966 DO CPC/2015). "PROVA NOVA" EM PODER DA PARTE RECLAMANTE DESDE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROVA PLENAMENTE POSSÍVEL DE SER UTILIZADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I.
... doença laboral que a acometia ... III ... doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho; que a ... decorrente de varizes, quando de sua dispensa, o que ficou ressalvado ... -
Acórdão Nº 0020733-83.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-06-2021
COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. Embora haja identidade de pedido entre a presente reclamatória e a ação anterior quanto aos pedidos relacionados às doenças no ombro direito e na coluna do autor, não há identidade de causa de pedir entre os pedidos de uma e de outra reclamatória, cumprindo o afastamento do comando sentencial de extinção do feito, sem resolução do mérito. Recurso do reclamante...
... termos da fundamentação, em face das varizes, minorar a condenação ao pagamento de pensão ... defesa, às indenizações decorrentes de doença ocupacional, aos honorários periciais e aos ... -
Acórdão Nº 0020080-72.2015.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. Constatado o nexo no mínimo ... o nexo concausal entre a doença (varizes) e o trabalho prestado pelo autor à reclamada, ...
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Acórdão, Processo nº 5178798-14.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... , sendo de rigor a concessão do auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez ... deste laudo, baseado na anamnese ocupacional, nas informações prestadas, nos documentos ... 4) Sequela estabilizada de cirurgia de varizes (CID I83.9) e de bexiga ... (CID N34.9) ... A ...
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Acórdão Nº 0020400-92.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não sendo comprovada nos autos a existência de nexo causal, concausal ou epidemiológico nas atividades desempenhadas pelo reclamante em prol da reclamada, resta inviável reconhecer a existência de doença ocupacional, não havendo se cogitar de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. NEXO ... efeitos favorecem o desenvolvimento de varizes, lombalgia (dor na região lombar), problemas na ...