veiculos usados
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Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Junio de 2013
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2013
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Febrero de 2012
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2013
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Noviembre de 2011
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000872020164058309), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0000087-20.2016.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Maria Amalia Correia Pires APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. COMPROVAÇÃO DO DOLO NA CONDUTA DO AGENTE. O CRIME TIPIFICADO NO INCISO I DO ARTIGO 1ª
... , sem auxílio de empregados, consistente em troca e venda de veículos usados, venda e troca de gado, venda de pastagem para gado e aluguéis de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.153976-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA USADA - ICMS - GATT - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - BENEFÍCIO FISCAL - CABIMENTO - SEGURANÇA CONCEDIDA - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ilegalidade ou a inconstitucionalidade do ato impugnado constitui pressuposto essencial para que se conceda a segurança na espécie,...
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Acórdão nº 1.0000.19.153976-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA USADA - ICMS - GATT - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - BENEFÍCIO FISCAL - CABIMENTO - SEGURANÇA CONCEDIDA - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ilegalidade ou a inconstitucionalidade do ato impugnado constitui pressuposto essencial para que se conceda a segurança na espécie,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08140675720204050000), 19-01-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA E NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ASSOCIAÇÃO A GRUPO COM RAMIFICAÇÕES EM OUTROS ESTADOS E CUJO MODUS OPERANDI CORRESPONDE AO DAS AÇÕES CRIMINOSAS CHAMADAS DE "DOMÍNIO DE CIDADE" OU "NOVO CANGAÇO". ESTABELECIMENTO...
... que se ocultavam em área de caatinga, após inutilizarem os veículos usados na ação criminosa ... Pois bem ... A prisão cautelar do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08140692720204050000), 19-01-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA E NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ASSOCIAÇÃO A GRUPO COM RAMIFICAÇÕES EM OUTROS ESTADOS E CUJO MODUS OPERANDI CORRESPONDE AO DAS AÇÕES CRIMINOSAS CHAMADAS DE "DOMÍNIO DE CIDADE" OU "NOVO CANGAÇO". ESTABELECIMENTO...
... que se ocultavam em área de caatinga, após inutilizarem os veículos usados na ação criminosa ... Pois bem ... A prisão cautelar do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.202727-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. VEÍCULO. MOTOR. POTÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. INOCORRÊNCIA. O direito à informação impõe ao fornecedor um comportamento positivo, de municiar o consumidor de todos os elementos cognitivos necessários, antes da aquisição de determinado produto ou serviço. Ausente a prova de que o veículo comercializado possuía motor com potência inferior àquela que constava das...
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Acórdão nº 1.0000.21.202727-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. VEÍCULO. MOTOR. POTÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. INOCORRÊNCIA. O direito à informação impõe ao fornecedor um comportamento positivo, de municiar o consumidor de todos os elementos cognitivos necessários, antes da aquisição de determinado produto ou serviço. Ausente a prova de que o veículo comercializado possuía motor com potência inferior àquela que constava das...
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Acórdão nº 1.0000.21.202727-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. VEÍCULO. MOTOR. POTÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. INOCORRÊNCIA. O direito à informação impõe ao fornecedor um comportamento positivo, de municiar o consumidor de todos os elementos cognitivos necessários, antes da aquisição de determinado produto ou serviço. Ausente a prova de que o veículo comercializado possuía motor com potência inferior àquela que constava das...
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Acórdão nº 1.0000.21.202727-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. VEÍCULO. MOTOR. POTÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. INOCORRÊNCIA. O direito à informação impõe ao fornecedor um comportamento positivo, de municiar o consumidor de todos os elementos cognitivos necessários, antes da aquisição de determinado produto ou serviço. Ausente a prova de que o veículo comercializado possuía motor com potência inferior àquela que constava das...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08171905220164058100), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0817190-52.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA LIMA ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira ADVOGADO: Joana Silveira Campos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
- SECRETARIA DA FAZENDA DISPENSA - Processo n.º 0026.2022.CPL-I.DL.0014.SEFAZ-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços de veículos automotores terrestres, novos e usados, para a elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2023, por Código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível, para a SEFAZ/PE. Contratada: FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS...
- Em vigor Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Acórdão nº 1.0249.13.000933-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL - TRIBUTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO - TRADIÇÃO - FATO GERADOR DO IPVA PARA VEÍCULOS USADOS - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.- Conforme a jurisprudência do STJ, o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro refere-se
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Acórdão nº 1.0079.13.019394-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. ENTRADA DO VEÍCULO. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DANO MATERIAL. QUANTUM. TABELA FIPE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ABORRECIMENTO COMUM. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Nos termos do art. 17 do CDC, "equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do...
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Acórdão nº 1.0620.16.000693-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - VÍCIOS EM VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE REPARO - MATÉRIA INOVADA NA INSTÂNCIA RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - PEDIDO SUBSIDIÁRIO - FIXAÇÃO DA RESTITUIÇÃO COM BASE NA TABELA FIPE - CABIMENTO.- É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões recursais, não suscitadas na instância de origem, sob pena de supressão de instância e...
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Acórdão nº 1.0620.16.000693-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - VÍCIOS EM VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE REPARO - MATÉRIA INOVADA NA INSTÂNCIA RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - PEDIDO SUBSIDIÁRIO - FIXAÇÃO DA RESTITUIÇÃO COM BASE NA TABELA FIPE - CABIMENTO.- É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões recursais, não suscitadas na instância de origem, sob pena de supressão de instância e...
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Lei nº 10.485 de 03/07/2002. DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS/PASEP) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da TIPI, por conta e ordem dos ... Art. 6º O disposto nesta Lei não se aplica a produtos usados ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ...
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Processo Nº 58772/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 1994
Acerca De Aquisicao De Veiculos Usados, Com Ou Sem Procedimento Licitatorio
... Osasco, Consultando Este Tribunal Sobre A Viabilidade De Adquirir Veiculos Usados Com Ou Sem Certame Licitatorio.$$ Ata Da 5 Sess@o Ordinaria Do ... -
Processo Nº 1951/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Aquisicao De Veiculos Usados Tipo Onibus Com Capacidade Minima De 40 Passageiros
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Processo Nº 1951/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Veiculos Usados Tipo Onibus Com Capacidade Minima De 40 Passageiros