Venda a retalho
- Acórdão nº 3201-005.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3302-005.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 3201-005.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3401-005.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2019
- Acórdão nº 3301-005.716 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3402-004.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3201-002.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3401-005.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 3302-006.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 3302-006.430 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 3401-010.494 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... venda a retalho”. Vejamos: ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl ...
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Acórdão Nº 3301-013.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... venda das empresas industriais e das ... distribuidoras atacadistas, pois estas ... sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar ... pela aplicação da Regra ...
- Acórdão nº 3401-005.942 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
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Sefaz
... posições 8202 a 8205, ... acondicionadas em ... sortidos para venda a ... 21,50% 73,49% 25,49% 4% ... 12.0 08.012.00 ... Ferramentas de rosca ... pensos, sinapismos, e ... outros, acondicionados para ... venda a retalho para usos ... ICMS 234/17 e ... 68 Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 ...
- Acórdão nº 3401-005.943 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 3003-002.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/10/2021
... 1 - Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: ... 3402.11 -- Aniônicos ... 3402.12 -- Catiônicos ...
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PARTE IV
... poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
- Acórdão nº 3401-007.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Noviembre de 2019
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Sec. de Estado da Fazenda
... doses nem acondicionados para venda a retalho ... Medicamentos (exceto os produtos das posições ... 30.02, ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... venda a retalho em caixas com cartuchos contendo de 1 a 4 comprimidos ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... NCM: 3926.90.40 Mercadoria: Conjunto de artigos acondicionados para venda a retalho para uso em cadeiras de rodas, próprio para proporcionar ...
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Acórdão Nº 3402-009.112 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa ... efetuar pela aplicação ...
- Acórdão nº 3101-000.124 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3402-004.966 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0006894-79.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2024
... valor de venda de R$ 87.473,61 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três ... retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como ...