Venda a retalho
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.929, DE 26 DE MARÇO DE 2020
... ênio (água oxigenada), acondicionado em doses ou embalagens para venda a retalho, para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... e um bicho de pelúcia, apresentados em embalagem única para venda ao consumidor final, não configura um sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos do Sistema Harmonizado.Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3b, da ...
-
Sefaz
... 8202 a 8205, acondicio- ... nadas em sortidos para ... venda a retalho ... Antecipação com Encer- ... ramento de Tributação ...
-
Sefaz
... posições 8202 a 8205, ... acondicionadas em ... sortidos para venda a ... Antecipação com ... Encerramento de ... Tributação ... ��� ... pensos, sinapismos, e ... outros, acondicionados para ... venda a retalho para usos ... medicinais, cirúrgicos ou ... dentários, não impregnados ...
-
Sefaz
... posições 8202 a 8205, ... acondicionadas em ... sortidos para venda a ... Antecipação com ... Encerramento de ... Tributação ... pensos, sinapismos, e ... outros, acondicionados para ... venda a retalho para usos ... medicinais, cirúrgicos ou ... dentários, não impregnados ...
-
Resolução
... duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. 18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.13.00 --Com parte operante de ...
-
RESOLUÇÃO CEC Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023
... poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
-
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
... alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para venda a retalho com capacidade de 15 kg ou de 25 kg, comercialmente denominado ...
-
Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. 18 16.2 8207.13.00 -- Com parte operante de cermets 18 16.2 ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.209, DE 8 DE JUNHO DE 2020
... á ser utilizada como mamadeira -, acondicionada em embalagem para venda a retalho em conjunto com fonte AC/DC, com tensão de entrada de 100-240 ...
-
Resolução
... duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. 18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.13.00 --Com parte operante de ...
-
Acórdão nº0006320-05.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 27-10-2023
... provado ainda o dano material suportado pelo autor em razo da venda a retalho do leo diesel adquirido, deve ser mantida a sentena que julgou ...
- Acórdão nº 9303-007.476 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2018
-
Acórdão Nº 9303-011.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem ... considerar-se, em relação a esses ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.296, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... e suave, mantendo seu equilíbrio fisiológico, acondicionada para venda a retalho em frasco de 200 ml, comercialmente denominada "Água micelar" ...
- Acórdão nº 3401-006.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2019
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... venda a retalho", produto comercialmente denominado "kit cuidados com o seio", ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso 01/04/2022 ...
- Resolução nº 3401-001.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2018
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... ódigo NCM 8421.29.11Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho em caixa de papelão, usado em medicina na terapia de filtragem ...
- Acórdão nº 3302-005.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
-
Acórdão Nº 3302-011.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais ... posições devem considerar-se, em relação a esses ...
- Acórdão nº 3802-004.016 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2015