Venda a retalho
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (*)
... , exceto as da posição 34.01; Aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho; Outros.3402.39.90Agentes orgânicos de superfície; ...
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CIRCULAR Nº 76, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
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Resolução
... da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 18 16,2 14,4 Art. 7º 3402.31.00 ...
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Decisão Monocrática nº 0023587-53.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
- Acórdão nº 9303-006.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3401-004.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... produtos de primeira necessidade aos associados, com pequeno lucro e venda à vista. Ficaram conhecidos como ―Sapadores de Rochdale‖, os PAIS DA ... ça entre o preço primitivo de um produto e o da sua venda a retalho. Isso se pode explicar, em parte, pelo aumento espantoso que tem tido a ... -
nº 2002.71.08.004673-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2005
... que a obrigue a recolher IPI com alíquota de 10% sobre o valor de venda das mercadorias, bem assim ao reconhecimento da ilegalidade do Decreto ... da TIPI ( alimentos para cão e gato, acondicionados para venda a retalho ), defendendo ser este o código mais específico. No demais, acusa a ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.108, DE 27 DE MARÇO DE 2020
... ao uso em medicina, com peso líquido de 10g, acondicionado para venda a retalho em envelope, comercialmente denominado "Curativo algodoado ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... final do cozimento do salmão, ambos os produtos acondicionados para venda a retalho em uma embalagem comum de cartão com dizeres de rotulagem. O ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.042, DE 12 DE MAIO DE 2022
... de grânulos, próprio para uso na agricultura, acondicionado para venda a retalho em sacos de 10 kg.Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição ...
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DECRETO Nº 1688, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre o Produto que Indica.
... incidente sobre "carvão vegetal ativado, acondicionado para venda a retalho como desodorante para refrigeradores ou congeladores", ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... da pele, em formade líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.007, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... de MercadoriasMercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda" a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, para a pr\xC3" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 511, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... modificado, para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho1901.90.20Doce de leite2106.90.30Complementos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.944, DE 4 DE MAIO DE 2020
... ócica polissacarídica 23-valente, em doses ou acondicionada para venda a retalho 3003.10.12 Amoxicilina e seus sais Ex 001 - Contendo amoxicilina ...
- Acórdão nº 3402-004.266 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3201-002.202 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2016
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.165, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ímero em emulsão inversa e água, acondicionado em embalagens para venda a retalho com capacidade de 250 ml.Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 1 ...
- Acórdão nº 9303-004.237 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 9303-004.238 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 9303-004.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 9303-004.240 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016