venda carros usados
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Capital - 10� vara criminal
... uns dias; que iria receber 30% do valor da venda dos pneus; que o jogo todo seria vendido por ... funciona uma feira de compra e venda de carros usados; que não sabe o nome do rapaz, mas o ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... sobre preço, fornecimento e metas de venda de entorpecentes, a ... participação de menores ... Trabalhava como vendedor em uma revenda de carros usados, utilizando-se dessa ... facilidade para ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ...
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Acordao N° 1276365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Organização criminosa. Fraude a certames de interesse público. Concursos públicos. Operação panoptes (2ª fase). Pedido de revisão da pena em sede de contrarrazões. Inadequação. Preliminares. Competência da justiça federal. Inépcia da denúncia. Ausência de justa causa. Bis in idem. Cerceamento de defesa. Interceptação telefônica. Transcrição integral. Desnecessidade. Acesso ao...
... notícia de venda de vagas no certame do Corpo de Bombeiros Militar ... CEBRASPE, ele atuava na compra e venda de carros usados e fazia empréstimo de dinheiro para ... -
Acórdão Nº 5017040-32.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... uma praxe que as empresas que negociam carros usados tenham em seus ptios carros de terceiros, ... empresa com um ptio milionrio em veculos venda, mais de 10 funcionrios, no possua valores ...
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Acordão nº 0000175-69.2012.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... fato de ter realizado atividade paralela de venda de carros aos empregados da empresa, sem qualquer ... usados aos empregados da loja, tenha interferido no bom ...
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Acordao N° 1707134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de compra e venda. Veículo usado. Hb20 1. 0 comfort ano 2019/2019 com 25. 700 km rodados. Vício redibitório. Art. 18 do cdc. Impropriedade do bem para seu uso ou diminuição do seu valor. Inocorrência. Reparo de peça. Defeito reversível. Desgaste natural. Majoração dos honorários...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... VEÍCULO USADO. HB20 1.0 COMFORT ANO ... veículos novos, é próprio dos carros usados a presença de avarias, decorrentes do ... -
Acordão nº 0106400-57.2009.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2012
... ção da super avaliação de automóveis usados recebidos na troca; intervalo para almoço; ... no período laboral tanto decorrentes de venda de automóveis novos, quanto de venda de ... , enquanto que os demais vendedores de carros novos tinham preparador, resultou em prejuízo ...
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Decisão Monocrática Nº 5017040-32.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2021
... uma praxe que as empresas que negociam carros usados tenham em seus ptios carros de terceiros, ... j foram (ou esto sendo) objeto de compra e venda com terceiras pessoas, nada se arguindo acerca ...
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Acórdão nº 0039696-65.2007.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-01-2015
Apelação criminal. Peculato. Associação criminosa. Lavagem de capitais. Folha paralela de servidores. Desvio de verbas públicas por meio do chamado empréstimo consignado. Preliminares rejeitadas. Prescrição. Extinção da punibilidade. Recursos do ministério público e da defesa. 1. Apreciadas por ocasião do despacho saneador, sentença e, reiteradas em recurso de apelação, devidamente analisadas,...
... de Oliveira por um vendedor de automóveis usados na feira próximo ao ¿Mercadinho Um¿, conhecido ... época o declarante trabalhava com compra e venda de carros usados e passava por sérias ... -
Acórdãos nº 2229192-04.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... 8.26.0000 -Voto nº 43039t 3 compra e venda de carros novos e usados (fls. 63). É ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... aos diversos casos de robots, como os carros automáticos ... Em sentido inverso, Curtis E ... comercial, importe do exterior o robot para venda, aluguer, locação inanceira, ou qualquer outra ... inteligência artiicial indiferentemente usados por todos, dos quais todos beneiciem 53 ...
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Decreto de 21/05/1997. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAçÃO A ASIANA AIRLINES INC. PARA INSTALAR SUCURSAL PARA A VENDA DOS SERVIçOS DE TRANSPORTE AEREO NO BRASIL.
... Fabricação e venda de automóveis e de autopeças. 79. Venda de carros usados: negócios de desmontagem de carros. 80. Navegação de navios de ...
- Acórdão nº 2202-005.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Noviembre de 2019
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Acórdão Nº 0002301-84.2017.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... circunstâncias do crime foram os mesmos usados para aumentar a pena na ... terceira fase com a ... Tomba na cidade, ele tinha uma empresa de carros em Terra Roxa; que, em janeiro de 2014, ... V. Tomba deixou de ser uma pequena loja de venda de ... carros usados e, em apenas sete meses, , ...
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Acórdão nº 1.0625.00.014046-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRELIMINARES SUSCITADAS PELA DEFESA EM CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOLO. PROVAS FRÁGEIS. 1. Não se acolhem as alegadas nulidades, se, ao exame dos autos, nenhuma delas foi constatada. 2. Para a caracterização do delito tipificado no...
... [Nilson Teixeira de Moura] intermediado a venda. Posteriormente, no dia 22 de março de 2000, ... Mauro atuavam no ramo de compra e venda de carros; Que, no dia 22/03/2000, por volta das 14:30 ... no ramo de compra e venda de carros usados; Que, sempre o via na rua, em São João dei Rei, ... -
Chorroch� - Vara c�vel
... está empregado e que trabalha com venda de carros e motos usados. Ademais, afirma que o ...
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Acórdão nº 1999.32.00.004562-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. QUADRILHA. CONFIGURAÇÃO. PRESCRIÇÃO. 1. Os elementos de prova constantes nos autos são convergentes para a conclusão do cometimento, pelos réus, ora apelantes, dos crimes capitulado nos arts. 334, caput, e 288, todos do Código Penal. 2. A configuração do crime de quadrilha (art. 288 do Código Penal) exige uma associação de...
... Aufiero, agenciava comprador para seus carros, dentre eles, o veículo supracitado. Não ... reconhece que trabalhou com compra e venda de carros usados entre 1992 a 1995, ou seja, ... -
Decisão Monocrática Nº 5011201-60.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-12-2020
... o teor do contrato verbal de compra e venda entabulado entre os irmos. Neste particular, ao ... AS PARTES COMBINAVAM A VENDA DOS AUTOMVEIS USADOS PELO REQUERIDO. AGRAVADO QUE ATUAVA, E, COMO REVENDEDOR DE CARROS PARA A DEMANDANTE. NATUREZA DA RELAO NO BEM ...
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Itajuípe - Vara cível
... a fim de firmar contrato de compra e venda ... Informa que a tratativa inicial ocorreu ... /golpe-do-falso-intermediario-e-um-dos-mais-usados ... -usados-no-mercado-de-compra-e-venda-de-carros-usados.ghtml ...
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Itajuípe - Vara cível
... a fim de firmar contrato de compra e venda ... Informa que a tratativa inicial ocorreu ... /golpe-do-falso-intermediario-e-um-dos-mais-usados ... -usados-no-mercado-de-compra-e-venda-de-carros-usados.ghtml ...
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Acordão nº 0000734-80.2010.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2011
... Sustenta que realizava a venda de veículos usados que entravam nos negócios e ... a compra e venda de carros usados o repasse se dava da seguinte forma: a ...
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Acórdão nº 1.0024.08.136491-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO DOLOSA, USO DE DOCUMENTO FALSO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO - CONFISSÃO PARCIAL DO RÉU CONFIRMADA POR CIRCUNSTÂNCIA DO FLAGRANTE - DELITOS CARACTERIZADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
... ção foi no sentido de viver de compra e venda de veículos usados. Era, pois, mais uma razão ... com transações de compra e venda de carros usados fosse adquirir um veículo sem documentos ...