venda carros usados
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Acordão nº 0074100-66.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... por atribuição abastecer os veículos a venda, utilizando pequena quantidade de combustível, ... veículos nacionais e importados, novos e usados; ... b) Comercialização de auto peças; ... c) ... consistiam em programar a revisão dos carros usados que seriam colocados à venda, realizar ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... 19/06/2007, conforme contrato de compra e venda juntado no ID 74814782. Informa, ainda, que o ... , onde funciona um comércio de venda de carros usados ... Afirma que em razão da pandemia do ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... , vislumbra-se que no Contrato de Compra e Venda do imóvel objeto da controvérsia, o Requerido ... trabalhava com compra e venda de carros usados em Salvador e São Paulo, em dada ...
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Acórdãos nº 0000044-93.2016.8.26.0281 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... , até porque nenhum local de venda de carros usados deixaria o réu ...
- Acórdão nº 2201-005.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2019
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ...
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Acordao N° 1706167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Furto mediante fraude. Materialidade e autoria. Comprovação. Prova testemunhal e documental. Elementos de convicção. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade. Modus operandi específico, pré-fabricado e reiterado inúmeras vezes. Reprovabilidade superior ao tipo penal. Critério de 1/8 na primeira fase. Observância. Pena proporcional. Sentença...
... estariam à venda, supostamente oriundos de leilão ... O veículo ... , alcunha “Baixinho”, que procurava carros aparentemente ... abandonados, construía ... com compra e venda de carros novos e usados ... Que “Cesinha” o proprietário do carro ... -
Acordão nº 0000136-40.2011.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Agosto de 2012
... de trabalho do depoente e também vendia carros novos e seminovos; cumpriam horário comercial, ... recebia 0,7% ou 0,8% sobre o valor da venda; não sabe quanto era o percentual do reclamante; ... serviços de vendas de carros novos e usados na reclamada; o depoente recebia conforme a ...
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Acórdão nº 0010526-26.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Septiembre de 2014
... de depósito e local de venda de entorpecentes, foi montada equipe de ... foram identificados dois carros que chegaram com material, procedendo ... a ... Encontraram artefatos usados para ... manipulação e embalagem de ...
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Decisão Monocrática Nº 0765384-33.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-11-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, DO CPB, E ART. 244-B, DO ECA. RECURSO DEFENSIVO. 1. DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO PRELIMINAR E EX OFFICIO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE PELA PRESCRIÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM UM ANO DE RECLUSÃO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. TRANSCURSO DE MAIS DE QUATRO ANOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA
... venda, uma vez que Celso Braga trabalha com compra e nda de carros novos e usados, ... após muita insistência do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000874-72.2012.5.06.0001), 16-01-2014
EMENTA: DO RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DA DEMANDADA NO SENTIDO DE VER AFASTADA A SUA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. ELEMENTOS DOCUMENTAIS QUE EVIDENCIAM DISCREPÂNCIA ENTRE O MONTANTE DE COMISSÕES DISCRIMINADO NA PLANILHA INTERNA DA EMPRESA E AQUELE CONSTANTE NOS CONTRACHEQUES. EVIDENCIAÇÃO DA INCONSISTÊNCIA DOS VALORES CONSIGNADOS NA RUBRICA DE REPOUSO SEMANAL...
... ” relativamente à s opera ç õ es de venda que ela, autora, levou a efeito no per í odo ... ç ã o dos pr ê mios por capta ç ã o de carros" usados, por meta de loja e SMD-Equipe, como tamb \xC3" ... -
Acórdão nº 7089565-92.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7089565-92.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔ
... em poder do apelado se destinava à venda, e não ao consumo ... próprio (ID 20440601) ... aos usados para embalar as drogas apreendidas. No quarto de ... foragidos da polícia e carros roubados/furtados. Informou que ao adentrar no ... -
Acórdão nº 7089565-92.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7089565-92.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔ
... em poder do apelado se destinava à venda, e não ao consumo ... próprio (ID 20440601) ... aos usados para embalar as drogas apreendidas. No quarto de ... foragidos da polícia e carros roubados/furtados. Informou que ao adentrar no ... -
Itajuípe - Vara cível
... a fim de firmar contrato de compra e venda ... Informa que a tratativa inicial ocorreu ... /golpe-do-falso-intermediario-e-um-dos-mais-usados ... -usados-no-mercado-de-compra-e-venda-de-carros-usados.ghtml ...
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Acordão nº 00886-2008-561-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
Recurso da reclamada. representação comercial. É tênue a diferença entre trabalho autônomo e subordinado. O trabalhador autônomo é independente no ajuste e na execução e se caracteriza quando há inteira liberdade de ação, ou seja, quando o trabalhador atua como patrão de si mesmo, com poderes jurídicos de organização própria, através dos quais desenvolve o impulso de sua livre iniciativa. A...
... A venda de veículos constitui um dos objetivos a ser ... É a partir da venda de carros usados e novos que a empresa se mantém em ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
... VENDA CASADA E DE PERPETUAÇÃO DA DÍVIDA. PUGNA PELA ... NESSES CASOS DE VENDA DE CARROS USADOS, NÃO SÃO OS DEFEITOS A REPARAR QUE ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Na IA de internet, os algoritmos são usados para oferecer recomendações de conteúdos ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... 8.05.0271 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTOR: RODOLPHO ORSINI FILHO - RÉU: EDERVAL ... NESSES CASOS DE VENDA DE CARROS USADOS, NÃO SÃO OS DEFEITOS A REPARAR QUE ...
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A era digital
... , e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio lucrativo e, por ... científicos, dos processos e dos métodos usados na produção, distribuição e utilização dos ... de listas de voos, hotéis, aluguel de carros – e as opções muitas vezes estão em ...
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Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
... Normalmente, quanto mais os compradores tiverem transparência sobre as condições de venda dos ofertantes, melhor poderão escolher; e quanto mais os ofertantes (incumbentes ou entrantes) tiverem acesso às necessidades da demanda e às ... -
Acordão nº 0000468-53.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... do primeiro, e que apenas auxiliava na venda dos produtos (panelas de ferro, carros usados e ...
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nº 2001.01.00.044259-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2002
EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE PEDRAS DITAS PRECIOSAS (ESMERALDAS) SEM APRESENTAÇÃO DE LAUDO COMPETENTE - BENS DE TERCEIRO - AGRAVO REGIMENTAL INCABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO . 1 "Da decisão que confere ou nega efeito suspensivo em agravo de instrumento ou que defere ou indefere liminar em mandado de segurança não cabe agravo regimental". (RI, art. 293, §). 2. A nomeaç
... negócio principal da empresa porque é da venda de carros usados que obtém capital de giro ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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Decisão com número 0079932-10.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 01-08-2023
... remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... Que os produtos de sucata são usados na compra e ... venda de baterias novas. Que ... Que ... também são utilizadas em carros de som automotivo. Que não se lembra desse ...
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Acordao N° 1326183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação de rescisão de contrato de compra e venda c/c danos materiais e morais. Comprador. Pessoa jurídica. Inaplicabilidade do cdc. Veículo usado. Vício oculto. Responsabilidade civil do réu. Danos morais não configurados. 1. O código de defesa do consumidor não se aplica às hipóteses em que o produto ou serviço é contratado para implementação da atividade econômica,...
... VENDA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRADOR. PESSOA ... especializada em venda de veículos usados ... exclusivamente para concessionárias e as atuantes na área de revenda de carros ... Ademais, da análise dos autos, não restou ...