venda de apartamentos em porto alegre
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Acórdão Nº 0021988-43.2019.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-07-2020
EMENTA PENHORA SOBRE BOX DE GARAGEM. MATRÍCULA AUTÔNOMA. Caso em que o box de garagem penhorado possui matrícula individual, podendo ser objeto de constrição autônoma.
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de junho de 2020 (quinta-feira) ... de matrícula nº 47.419, já colocado à venda e à espera de um comprador. Reputa inviável a ... utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as ... -
Alexandre Pires de volta ao SPC: cantor tem vida discreta e vive em mansão de R$ 16 milhões
... So Paulo, Porto Alegre, Florianpolis, Curitiba, Rio de Janeiro e ... A propriedade de dois andares foi posta venda no fim do ltimo ano, e conta com atrativos como ... Os apartamentos, por ali, custam, em mdia, R$ 8 milhes ... O que ...
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Acórdão nº 52466846920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. LIMITAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL COBRADA AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO PREVISTO NO ARTIGO 412 DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. CONSIDERANDO O PREVISTO NO ARTIGO 412 DO CÓDIGO CIVIL, DE QUE O VALOR DA COMINAÇÃO IMPOSTA NA CLÁUSULA PENAL NÃO PODE EXCEDER O DA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... de R$ 700.000,00 representada por 2 apartamentos e 2 box de estacionamento, ficando um crédito ... APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ORDINÁRIA. PERMUTA DE BENS IMÓVEIS POR ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: Porto Seguro Autor: Marcio Mont Alegre Publio De Souza Advogado: Vera Lucia Fernandes ... prestação previa a permuta dos apartamentos C1 e B2, no valor total de R$ 610.000,00, ... constar na Escritura Pública de Compra e Venda a área de 4.922,71 m2. Ora Excelência, não há ...
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Acórdão nº 50174334220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - ILEGITIMIDADE ATIVA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ÁREA COMUM E ÁREA PRIVATIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O CONDOMÍNIO NÃO POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA PARA DEMANDAR EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS PRIVATIVAS; E SE
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... no interior do prédio e dos apartamentos em geral, chegando a danificar inclusive os ... -
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... Vendia joia, trabalhei com venda de joia. Foi porque em Mandacaru eu tive muito ... travesti que habita sozinha um dos apartamentos do antigo Hotel Palacio, e, como em todos os ... Familia, fofoca e honra. 2 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004 ... FOUCAULT, ...
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Acórdão nº 50007994820208210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... já celebrou promessa de compra e venda de um dos apartamentos a serem levantados sobre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000028-56.2012.5.07.0024), 2020-07-07
... considerando o valor médio de apartamentos similares à venda no mesmo Condomínio.” Grifo ... : 18/02/2014, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre)EXECUÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. Não ...
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Acórdão Nº 0020413-88.2020.5.04.0101 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. Considerando que o bem não foi adquirido diretamente do executado e que, na época da aquisição pelos terceiros embargantes, o imóvel não contava com qualquer tipo de restrição, não há cogitar de fraude à execução invocada. Sentença mantida.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de julho de 2021 (segunda-feira) ... a construção de imóveis e sua posterior venda ... Verifica-se também que a empresa devedora ... e que deixou inacabados diversos dos apartamentos em construção, vendendo-os no estado em que se ... -
Acórdão nº 50047513920218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE (GRAMADO BV RESORT). O aumento do número de unidades imobiliárias procedido por iniciativa exclusiva da promitente-vendedora e sem a anuência dos compradores, impactou nas dimensões das frações adquiridas pela parte demandante, ainda que a ré alegue que os...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... unidades autônomas (de 201 para 268 apartamentos), o que reduziu o espaço das áreas comuns ... -
Acórdão nº 50017467920178210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA DUPLA DE IMÓVEIS. RESTRIÇÃO DE USO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. I - CASO CONCRETO EM QEU EVIDENCIADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA RÉ, PORQUANTO SE LIMITOU A INTERMEDIAR A NEGOCIAÇÃO INDICADA NOS AUTOS, NÃO POSSUINDO INGERÊNCIA SOBRE OS TERMOS DO CONTRATO. II - OS INCÔMO
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... aos apelados, no ano de 2011, dois apartamentos tipo Loft, com boxes de garagem. Menciona que no ... é imobiliária e intermediou a compra e venda dos imóveis e respectivos boxes de ... -
Acórdão Nº 0000273-12.2013.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de agosto de 2021 (segunda-feira) ... , e um empreendimento que visa obter, pela venda antecipada dos apartamentos, o capital ...
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Decisão Monocrática nº 50586334020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 20-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROPAGANDA ENGANOSA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA. Ação de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, danos decorrentes da desvalorização do imóvel e danos morais, em imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda. Matéria que se...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROPAGANDA ENGANOSA. EXISTÊNCIA DE ... na área comum, desvalorizando os apartamentos lá comercializados. Requer a condenação da ré ... -
Acórdão nº 52543623820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. PRELIMINAR DE SUSPEIÇÃO DO JUÍZO REJEITADA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTS. 146 E SEGUINTES DO CPC. MÉRITO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD PARA INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE BENS)....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... apartamentos" 1003, 1004, a loja comercial número 01, o Box n\xC2" ... -
Acórdão Nº 0049951-70.2008.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... por uma empresa (CFL Construes) de Porto Alegre/RS, no intuito de comprar um imvel na ... foi exitosa, sobrevindo negcio de compra e venda nos termos da escritura de fl. 44-46, em que ... MALA DIRETA AOS PROPRIETRIOS DE APARTAMENTOS DE DETERMINADA REGIO E, COM ISSO, OBTEVE O ...
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Acórdão nº 50034338420228210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. CASO EM QUE A PARTE RÉ, UNILATERALMENTE, ALTEROU O PROJETO INICIAL DA UNIDADE ADQUIRIDA PELA PARTE AUTORA BEM COMO DO EMPREENDIMENTO EM SI. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE ENTREGA DO IMÓVEL EM CUMPRIMENTO À OFERTA E PUBLICIDADE. CONFIGURADO O...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... unidades autônomas, totalizando 583 apartamentos, conforme averbação na matrícula ... As ... -
Acórdão Nº 0020846-08.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-09-2017
REGIME 12x36. ESCALAS DE TRABALHO 4x2 E 6x1. Na medida em que a escala de trabalho 4x2 exige do empregado labor em vários dias subsequentes com jornada de doze horas, diferencia-se substancialmente da sistemática do sistema 12x36. No mesmo sentido, de exigir jornada de trabalho excessiva, a escala 6x1. No caso, a disposição coletiva contrapõe-se com as medidas de saúde e segurança do trabalho,...
... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de setembro de 2017 (terça-feira) ... porque a CLT, em seu art.143, permite a venda de apenas 1/3 das férias e, naquelas ... a leitura do consumo de gás dos apartamentos, assim como que permanecia na guarita do ... -
Acórdão Nº 0021049-08.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 13-12-2017
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. A ofensa à literal disposição de lei envolve contrariedade com o dispositivo e não a uma interpretação razoável ou que diverge de outra interpretação, sem negar o que o legislador consentiu ou consentir no que ele negou. Inexiste na presente ação violação frontal do acórdão rescindendo aos dispositivos legais invocados que tenha ensejado
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de dezembro de 2017 (segunda-feira) ... penhora sobre o imóvel e determinando sua venda em leilão para, após realizado o leilão, haver ... Exemplificativamente, havendo 3 apartamentos, a adjudicação poderá recair sobre 2 ... -
Acórdão nº 70080085004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 11-08-2022
... Comarca de Porto Alegre ... MINISTERIO PUBLICO ... ... (?.) Com relação ao contrato de compra e venda do apartamento de Maringá, afirma que há muito ... declarante que havia em um prédio apartamentos para vender e perguntou ao declarante se estava ...
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Acórdão Nº 0022068-35.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada a existência de contratos de empreitada e de subempreitada entre os litisconsortes passivos, se faz aplicável os preceitos contidos no artigo 455 da CLT e na OJ 191 da SDI-1 do TST, que estabelecem que o empreiteiro principal possui responsabilidade solidária ao subempreiteiro pelo...
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2018 (quarta-feira) ... a exploração da obra (edifício de apartamentos para constituição em condomínios) está ... que houve apenas contrato de compra e venda de imóvel entre as demandadas. Aduz que não ... -
Acórdão nº 70085595965 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... Comarca de Porto Alegre ... RAFAEL PENEDO ... EMBARGANTE ... comparar a metragem de cada um dos apartamentos, ?deixando ali claro que tem total ciência de ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ORDINÁRIA. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 0021335-16.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de abril de 2020 (quinta-feira) ... para atuar na "vendas de diárias de apartamentos individuais e de grupos' do Infinity Blue Resort, ... venda de hospedagem de eventos e serviços de hotelaria ...