venda de cachorros em belo horizonte
243 resultados para venda de cachorros em belo horizonte
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... Curitiba/PR, Balneário Camboriu/SC e Porto Belo/SC de fato pertencentes a MARIA DO ROCIO, ...) por parte dos fiscais do MAPA, e de um horizonte a perder de vista de outros atos criminosos, como ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
...As declarações foram feitas em Belo Horizonte (MG) durante encontro de advogados, e ..., como “não é permitido conduzir cachorros pela estação de trem”, o colunista da Folha ... que envolvia desde relações de compra e venda de produtos, até relações contratuais, a fim ... -
Acórdão nº 1.0000.20.603811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS AGRAVADOS EM LISTA DE MORADORES BENEFICIADOS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTABELECIDAS EM ZONA DE AUTO-SALVAMENTO POR RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUMUS BONI IURIS
...Alexandre e seu núcleo familiar residem em Belo Horizonte; que o grupo familiar, contemplado por ... ente 16 a 64 anos no imóvel, sete cachorros, quatro gatos, oito equídeos, noventa e seis ... de arrendamento; fatura de compra e venda de leilão virtual e de aquisição de cavalos; ... -
Acórdão nº 1.0000.20.603811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS AGRAVADOS EM LISTA DE MORADORES BENEFICIADOS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTABELECIDAS EM ZONA DE AUTO-SALVAMENTO POR RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE PROPRIEDADE DA AGRAVANTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUMUS BONI IURIS
...Alexandre e seu núcleo familiar residem em Belo Horizonte; que o grupo familiar, contemplado por ... ente 16 a 64 anos no imóvel, sete cachorros, quatro gatos, oito equídeos, noventa e seis ... de arrendamento; fatura de compra e venda de leilão virtual e de aquisição de cavalos; ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0197669-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA, CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 ANO DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, ARBITRADOS EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A...
...tal Jaqueline ou mesmo quem vendesse cachorros, tendo essa nominada pessoa deixado de. atender ... site de vendas online "OLX", anunciando a venda de. filhotes de cachorro da raça Buldogue ...Como julgar, como defender, como acusar. Beloo acusar. Belo Horizonte... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... JoseWillibaldo De Freitas,420 - Novo Horizonte 0 - Artigos 58,inciso II,e 58-A,inciso III e 80 ...,0 Sítio Bacaetava - Iperó Loteamento e venda de imóveis próprios. LO 63003380 Antonio De ... Campos "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LI 5004233 Biocamp ...Belo Horizonte, 33 Km 33 -Atibaia "Pedra, associado a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde,. Orindiúva, Ouroeste, ...RODOVIA SP 340, Km 220 sul 0. Venda Branca. Zona rural CASA BRANCA -2.194.020.769 ...CULOS LTDA. Avenida José Belo Vila Conde Siciliano RIO GRANDE DA SERRA ... - Leme "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LO 60006219 ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ASSUNTO: [Compra e Venda] . EXEQUENTE: MAOME SIIDID MARTINS ALVES, CATIA ... utilizando o local para higiene de seus cachorros, violando normas de higiene. Sentença de ... Denominado Condominio Residencial Alto Belo Decisão: .diario { font-weight: normal; ... 634, Brasil Industrial (Barreiro), BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30626-000 . Nome: BANCO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Rua José Belo,s/nº - Gleba G Vila Conde Siciliarno Rio Grande ...HORIZONTE. ESTRADAVICINAL DE NOVO HORIZONTEA URUPÊS - ... "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LP 4002893 ... Bbs-450,S/Nº - Bady Bassitt Loteamento e venda de imóveis próprios. LO 15010265 Baruth Mussaf ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...518 - 01/2022-1653.9106.5017 - Teatro à venda - Camila. Tomita Pedrosa - Pessoa Física - São ...BELO DE OLIVEIRA 23416233875 - Pessoa Jurídica - ...54 - 04/2022-1653.7594.7407 - Horizonte Submerso em. Circulação - Confraria da Dança ...Cachorros ou Cachorros disfarçados de Gatos - Humanize ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Me Avenida Domingos Baraldo,2231 - Novo Horizonte 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do ... Dias Negrão,S/N.º - Ourinhos Loteamento e venda de imóveis próprios. LO 15010739 Alucomaxx ...LO 30014602 Auto Posto Sakura Ltda. RuaAlto Belo,850 - São Paulo "Combustíveis e lubrificantes ... Paulo "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LO 32011222 ...