venda de cachorros em fortaleza
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Decisão Monocrática Nº 0018382-61.2018.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-10-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. FURTO MAJORADO E QUALIFICADO. ART. 155, §1° E §4°, I, II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO. PALAVRAS DAS VÍTIMAS EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. VERSÃO DEFENSIVA QUE NÃO SE MOSTRA APTA PARA DESACREDITAR OS ELEMENTOS EM SENTIDO CONTRÁRIO.
... eminente Relatora ... Fortaleza, 28 de outubro de 2020 ... DESEMBARGADORA ... 78.000 (setenta e oito mil reais), fruto da venda ... de um caminhão realizada no dia anterior, ... os cachorros latirem, deu uma volta no quarteirão, mas nada ... -
Acórdão Nº 0008222-98.2019.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-04-2021
... da Comarca de Fortaleza, por fato praticado em 22/08/2013), o que ... crer que a droga destinava-se à venda e não exclusivamente ao ... consumo próprio, ... cachorros, uma quantidade de droga escondida também. O ...
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Decisão Monocrática Nº 0050770-88.2021.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEPOIMENTO DE POLICIAIS CORROBORADOS POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. TRÁFICO PRIVILEGIADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PROCEDIDO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E
... Fortaleza, 3 de abril de 2023 ... DESEMBARGADORA VANJA ... ) trouxinhas de cocaína, embalada para venda ... Questionado sobre os entorpecentes, o ... cachorros latindo. Declarou que percebeu a casa cercada de ... -
ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor das chimpanzés 'LILI' e 'MEGH'
... animais foram trazidos do Zoológico de Fortaleza sem autorização do órgão fiscalizador; que a ... domésticos, como cachorros e porcos, são considerados atualmente pela ... É permitida aos jardins zoológicos a venda dos seus exemplares da fauna alienígena , ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Pedreira Nova Fortaleza Ltda. Estrada Pederneiras-itatingui,0 Sítio ... Dias Negrão,S/N.º - Ourinhos Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 15010739 Alucomaxx ... Paulo "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 32011222 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência "Cerâmica Fortaleza Panorama Ltda - ""me""" RuaAntônio ... De Fátima, S/nº - Ibitinga Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 52003376 Baldan ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 36012295 Bl ...
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Acórdão Nº 0200161-88.2022.8.06.0203 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
... Fortaleza, 23 de agosto de 2023 ... Desembargadora Vanja ... o dinheiro e foi dito que era devido a venda dos cães ... Afirma que droga no momento não ... cachorros para vender posteriormente. Que não sabe ...
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Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... Cícero veio de Fortaleza com o depoente; que o depoente foi vender uns ... já havia ocorrido de cachorros maltratados serem encontrados na casa de DANILO; ... envolvimento com a venda de animais na internet, furto de animais e ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Spe Ltda Rua Família Paiva, S/Nº Ete-venda Branca - Casa Branca "Estações de tratamento de ... Paulo "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LI 61000529 ... LO 14010369 Usina Fortaleza Ind E Comercio De Massa Fina Ltda. Rua Vitorio ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Santa Lucia - Jardinópolis Loteamento e venda de imóveis próprios ... A Companhia de ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 4010128 ... De Especialidades Químicas Ltda Rua Fortaleza,53 - Santana De Parnaíba "Produtos de limpeza e ...
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Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... drogas e que jamais realizou venda de substância entorpecente. Argumenta que a ... operação, cachorros foram levados para tentar localizar a droga que ... Que é um advogado fortaleza aqui que tá ... ajudando nos aí. Cê vai ... -
Acórdão Nº 0234655-03.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-07-2023
... Comarca de Fortaleza, em que figuram as partes indicadas. ACORDAM os ... , como, por exemplo, a de expor à venda, ter em depósito, ... transportar, trazer ... em sua casa, dando comida para os cachorros, quando foi ... surpreendido por uma composição ...
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Acórdão Nº 0203702-61.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2022
... Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, fls. 137/147, que condenou o primeiro à ... venda; não viu o momento em que a droga foi localizada ... pessoa; guardou em um terreno com 2 cachorros; guardou a arma 2 dias ... antes de ser preso; a ...
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Acórdão Nº 0135083-16.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... voto do relator ... Fortaleza, 28 de abril de 2020 ... Francisco Lincoln ... cozinha, a balança dos cachorros; a droga e a creatina encontradas ... estavam na ... venda de cachorros; o imóvel não tinha ...
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Decisão Monocrática Nº 0179449-77.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-08-2022
... ): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA; Comarca: Fortaleza; ... Órgão julgador: 18ª Vara Criminal; Data ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, ... oferecer, ter em depósito, transportar, ... costumam atravessar a casa, os cachorros ficam ... alvoroçados. Conhecia Eduardo porque ...
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Acórdão Nº 0050026-56.2021.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... DESTINAVAM EFETIVAMENTE À VENDA. TRÁFICO ... DE DROGAS PRATICADO COM ... Fortaleza/CE, data constante no sistema ... DESEMBARGADOR ... manhã cedo os cachorros acabaram latindo e acabou entregando a nossa ...
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Acórdão Nº 0011470-78.2013.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-07-2019
... Fortaleza, 2 de julho de 2019 ... MÁRIO PARENTE TEÓFILO ... (o marido da senhora agenciou essa ... venda?) não, não, de jeito nenhum, foi assim: o filho ... não sei ... (quem é JUNIOR dos cachorros?) a primeira pessoa a ir comprar ... essa casa ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 73000760 ... ºTerra Nostra - Fernandópolis Loteamento e venda de imóveis próprios ... L.O.PRECÁRIO 36000684 ... LO 14010511 Usina Fortaleza Ind E Comercio De Massa Fina Ltda. RuaVitorio ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... ,0 Sítio Bacaetava - Iperó Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 63003380 Antonio De ... Campos "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LI 5004233 ... LO 67001585 Fortaleza Industria E Comércio DeAlimentos ParaAnimais ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... o abastecimento de diversos pontos de venda de tóxicos ... Oportuno trazer à baila: ... na residência, pois existiam dois cachorros" da raça pitbull latindo e rosnando. Essa observa\xC3" ... ó tem uma rota a seguir: quem vai para Fortaleza tem que passar em Feira, quem vai pro lado de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Batagin S/n, 0 - Capivari Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 14009956 Alfer ... ã "Alimentos preparados para gatos, cachorros" e outros animais; fabricaçã\" ... LO 6010691 Fia\xC3" ... LO 28005766 Usina Fortaleza Indústria E Comércio De Massa Fina Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 0171365-19.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-06-2022
... ário que o agente seja preso no ato da venda das ... substâncias entorpecentes, sendo ... Fortaleza, 07 de junho de 2022 ... DESEMBARGADOR HENRIQUE ... em todos os três imóveis, estavam sem cachorros. As casas não ... tinham ligações, o acesso de ...