venda de cachorros em fortaleza
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Acórdão Nº 0140308-66.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-07-2023
... Fortaleza-CE, 11 de Julho de 2023 ... DESEMBARGADOR ... , tendo sido inclusive soltado os cachorros nos agentes.” ... Tanto a materialidade quanto ... vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... úna "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LI 34003605 ... Bbs-450, S/Nº - Bady Bassitt Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 37005176 Basalto ... LO 61004052 Usina Fortaleza Indústria E Comércio De Massa Fina Ltda Rodovia ...
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Acórdão Nº 0042096-58.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2023
... Fortaleza, 16 de maio de 2023 ... DESEMBARGADOR HENRIQUE ... loteamento dos principais pontos de venda: "MIGUEL OIÃO" diz que tem que botar um para ... alimentava os cachorros, sem ciência de que ali era um depósito de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Europa, S/Nº - Itapeva Loteamento e venda de imóveis próprios ... LI 91786578 Botam & ... De Alimentos Eireli Fazenda Ambiental Fortaleza, 0 - Mococa "Café torrado em grãos; produção ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LP/LI 91702866 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... úna Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP 91569869 ... , 02 Prolongamento - Ibaté Loteamento e venda de imóveis próprios ... LP/LI 91602846 ... LO 91586777 Usina Fortaleza Indústria e Comércio de Massa Fina Ltda Rodovia ...
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Acórdão Nº 0436020-31.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2017
... Comarca de Fortaleza, em que figuram como apelantes Herivan Guerra da ... estava escondida na casa dos cachorros na chácara de sua mãe, situada ... no ... Pablito distribuía a droga nos pontos de venda; que não ... comprovou a participação do réu ...
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Acórdão Nº 0276100-69.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-11-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS (AMBOS OS RÉUS). RECEPTAÇÃO (VICTOR BENIGNO). 1) PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DO FLAGRANTE ALEGANDO INVASÃO DE DOMICÍLIO. DESCABIMENTO. OPERAÇÃO POLICIAL QUE TEVE INÍCIO EM CONTEXTO DE PERSEGUIÇÃO AO RÉU MIKEL, QUE TENTOU FUGIR PULANDO MUROS E SE HOMIZIANDO EM UMA CASA, MOMENTO EM QUE FOI
... de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE, em que ... figuram como apelantes Victor ... que havia vários cachorros da raça Pitbull neste terreno, tendo então se ... realizar a venda de 10 (dez) "dólares" e ficar com dois ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Preto "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 14010466 ... LP/LI 60001547 Brudafer Incorporacao Compra Venda E Aluguel De Imoveis Ltda - Me Rodovia Dom Pedro ... LO 91822936 Usina Fortaleza Ind E Comercio De Massa Fina Ltda. Rua Vitorio ...
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Acórdão Nº 0268434-17.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-06-2021
... Fortaleza, 29 de junho de 2021 ... Francisco Lincoln ... disseram que fariam uma vistoria, os cachorros farejaram e não encontraram nada ... expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... , Avenida Pedro Ramalho 5700, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Réu:Advogado do(a) ... Industrial Marita Almeida, Dony Compra e Venda de Produtos da Região, São Félix, Valença - ... da autora à sua propriedade, colocando cachorros no terreno para amedrontá-la. Requereu o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 4001819 ... ,S/N.º - Fernandópolis Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 15010769 Altec ... LO 28006093 Usina Fortaleza Indústria E Comércio De Massa Fina Ltda ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Fortaleza, dia e horário registrados no sistema MARIA ... José Fábio Almeida de Jesus, dono dos cachorros, e em seu interrogatório do dia 02 de abril de ... , conforme contrato particular de compra e venda ... Que o bem foi furtado enquanto se ...
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Acórdão Nº 0155568-03.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-03-2022
... Fortaleza, 02 de março de 2022 ... Des. Antônio Pádua ... cachorros, o que enfraquece a teste sustentada pela defesa ... venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Acórdão Nº 0049555-67.2014.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DE USO RESTRITO E ENTREGA DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO E MUNIÇÃO A ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENOR. RECURSOS DEFENSIVOS: PRELIMINAR: NULIDADE DA PROVA. TORTURA POLICIAL. NÃO COMPROVADA. MÉRITO: PLEITOS ABSOLUTÓRIOS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEIS. CONJUNTO
... Fortaleza, de de 2022 ... DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ... ência, foram ouvidos vários latidos de cachorros, tendo, logo em ... seguida, a Denunciada ... resultantes da venda do aludido entorpecente. Afirmou também o ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 42007650 ... Brumatti, 2374 - Guarulhos Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 29009268 Conexão ... MUNICIPAL PLN 145 - 7000 - - CHÁCARA FORTALEZA - 13140000 - PAULÍNIA ... MULTA 12001379 ...
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Decisão Monocrática Nº 0215277-32.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINARMENTE. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. GARANTIA NÃO ABSOLUTA. CRIME PERMANENTE. INGRESSO NO DOMICÍLIO PRECEDIDO DE FUNDADAS SUSPEITAS. DESNECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL. JUSTIFICATIVA CONCRETA PARA A ENTRADA NA RESIDÊNCIA DO APELANTE. ILICITUDE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA.
... Fortaleza, __ de ___ de 2022 ... ESTADO DO CEARÁ ... quantia de R$ 1.200,00 ele disse que era da venda ... de uma moto, mas não mostrou nenhum papel ... A balança grande era sua, porque cria cachorros. Pesava a ... ração. A outra não sabe de quem ... -
Acórdão Nº 0105372-29.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E POSSE/FORNECIMENTO DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO, MARCA OU OUTRO SINAL DE IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDO OU ADULTERADO. PEDIDO ABSOLUTÓRIO PARA OS CRIME DE TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. RELEVÂNCIA. REDUÇÃO
... Fortaleza, de de 2022 ... DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ... expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... em que ficavam porcos, cachorros etc ... Já, a segunda testemunha de acusação, ... -
Decisão Monocrática Nº 0276237-51.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-06-2022
... Fortaleza, 01 de junho de 2022 ... Des. Antônio Pádua ... Informou que o réu tinha dois cachorros da raça pitbull, o que deixou os ... policiais ... à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , que detinham como objeto a compra e venda de produtos comercializados pelo exequente, ... Fortaleza", 03 de abril de 2017.” (Grifos nossos) ... \xE2\x80" ... área em questão, bem como nunca viu cachorros sendo criados no local, apenas tendo ciência que ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Norte - Jacareí "Hipermercado - área de venda superior a 5000 metros quadrados; comérci" ... LO 11006299 Auto Posto Fortaleza De Lins Ltda Rua Padre Eduardo Rebouças De ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 57003681 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Gleba A, 00 - Bady Bassitt Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 59002340 Auto Posto ... Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP/LI 7001179 ... LI 91626360 Usina Fortaleza Indústria E Comércio De Massa Fina Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 0003474-76.2018.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-12-2022
... Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza/CE, que condenou o ... acusado a pena de 08 ... no corpo dando aos cachorros. Que o acusado falou isso no ... momento da ... venda de uma arma de fogo pelo valor de R$ ...
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Decisão Monocrática Nº 0008813-66.2014.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-11-2019
... Fortaleza, 13 de novembro de 2019 ... Desa. Francisca ... dispostas já para venda. Ressalte-se, porém, que João Hermínio de ... em vista que aviam dois cachorros no quintal da casa ... ISMAEL foi revistado e no ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Spe Ltda Rua Família Paiva,S/Nº Ete-venda Branca - Casa Branca "Estações de tratamento de ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 3007137 ... LO 91714674 Fortaleza Auto Posto De Nova Granada Ltda - Epp Avenida ...