venda de caminhao rio de janeiro
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1992): “Com o im de proteger o ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráico, cativeiro ou sujeição por dívida, ...
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Decisão da Presidência nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ... O grupo criminoso investigado estaria ... ção, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, ...
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PM diz que vai investigar conduta de policiais que teriam recusado ajuda a motorista de caminhão sequestrado
... rolante de shopping no Rio j foi preso por venda ilegal de anabolizantes ... De acordo com a ... no bairro da Pavuna, Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com o comando da unidade, os agentes ...
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PM diz que vai investigar conduta de policiais que teriam recusado ajuda a motorista de caminhão sequestrado
... rolante de shopping no Rio j foi preso por venda ilegal de anabolizantes ... De acordo com a ... no bairro da Pavuna, Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com o comando da unidade, os agentes ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, vol. 189, pp. 1-38, jul./set. 1992 ... 89 ... nada mais é que “o valor monetário de venda dos produtos finais produzidos dentro de um país ...
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Acórdão Nº 0020660-28.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. OCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, a Turma majoritariamente entende que a obrigação de portar notas fiscais e verfificar os tanques são atividades dissociadas da função de motorista que transporta carga perigosa.
... dezembro de 2016, bem como no período de janeiro a abril de 2017. Valor da condenação acrescido ... , o fato do autor portar as notas fiscais de venda e entrega-las aos clientes não significa que ... -
Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Acórdão, Processo nº 0004585-11.2010.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... depósito e transportavam, com o intuito de venda e utilização em atividade comercial, mercadoria ... 13ª ed. Impetus: Rio de Janeiro, 2019, p. 134). Quanto ao crime de contrabando, ...
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÃFICO DE DROGAS. TRANSNACIONALIDADE. AFASTAMENTO. SÚMULA 7/STJ. PROVAS ILÃCITAS. PEDIDO PREJUDICADO PELA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PROPORCIONALIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÃFICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO....
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... , da seguinte forma: por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou conta de água, luz ou ...