venda de caminhao rio de janeiro
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p.205 ... 2968 MASSON, Cleber ... 10.826/2003 apenas vedou a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de ...
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Acórdão Nº 0021438-35.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. Hipótese em que não se encontram presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para caracterização do vínculo de emprego entre as partes.
... no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e outros, eram tratadas diretamente pelo ... ; então o depoente negociou com Luciano a venda do semirreboque e houve a devolução do cavalo, ... -
Decisão da Presidência nº 175141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... atingir o exaurimento do delito, expor à venda, no Ceará a mercadoria ilícita adquirida ... intdo.(a/S) : Estado do Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050663-45.2023.8.19.0000 (Criminal), 26-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI 11.343/2006, E NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 14, 16, CAPUT E 16, § 1°, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE, ADUZINDO: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Impetrantes : Drs Wellington Corrêa da Costa ... esse controle e aumentar os pontos de venda e distribuição de ... drogas ilícitas e ... -
Acórdão Nº 0020431-74.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
JUSTIÇA GRATUITA/DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Tendo a reclamante restado sucumbente em parte das suas pretensões, impende condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao procurador da parte adversa. Recuso da reclamada parcialmente provido. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. RECOLHIMENTO PATRONAL. A definição dos parâmetros a serem adotados para a apuração das contribuições...
... venda de produtos e serviços, integrando o salário ... , voltou a viajar no máximo em 5 de janeiro do ano seguinte; que não tinha pré-agendamento ... -
Acórdão, Processo nº 0003770-67.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... das informações contidas na carta Pós-Venda 044/2013 da empresa GUERRA, as numerações e ... rev., atual. e ampl; Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 389), ‘conduta social não ...
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Acórdão Nº 0020233-40.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, admitida pela reclamada a prestação de serviços em seu favor, apesar da alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo que impeçam o reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus de provar o não preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é da
... Indicou que o contrato de compra e venda do caminhão placas IER8183 data de 07-6-2018 e o ... cruzou o porto seco, no período de janeiro de 2018 a março de 2019 e, conduzindo o ... -
Acórdão Nº 0022277-37.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando a demandada nega a existência da prestação de trabalho, cabe ao autor o ônus de comprovar a existência...
... "; que o depoente soube do interesse de venda da praça da Cerealista pelo Sandro e entrou em ... no escritório; que após a entrega do caminhao o depoente continuou trabalhando com o ... I, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 10ª ed., p.129) ... Na espécie, ... -
Acórdão Nº 0020295-03.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DE PROVA. Não provada a existência de vício de consentimento no pedido de demissão firmado pela parte autora, entendo que tenha voluntariamente manifestado sua vontade de romper o vínculo empregatício, sendo válidos, portanto, os efeitos trabalhistas daí decorrentes. Recurso desprovido.
... durante este período para finalizar alguma venda; que não sabe precisar quantas vezes isso ... , que trabalha para a reclamada desde janeiro de 2019 e que que trabalhou com o reclamante, ... -
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., ... do TJRJ: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE ...
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Homicídio Simples
... um homicídio, ocorrido no Rio de Janeiro. Tendo um cão mordido sua própria dona e, a ... nomine para uti dominus ), a oferta de venda da res feita a terceiro e até sua própria ...
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Acórdão Nº 5005451-63.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 16-11-2023
... denunciado Fabrício, estava na posse dele (venda sem transferência junto a Órgão de trânsito - ... vol. 2. 9. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. p. 410) ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... -se um novo Código de Processo Penal em janeiro de 2000, o Código de Processo Penal era vigente ... venda de selos. Acesso via internet para: elaboração ...
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Acórdão, Processo nº 5002416-03.2019.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... seguintes documentos: contrato de compra e venda, contrato de financiamento ou extratos ... efetuados por Rejana Klein entre janeiro/2017 a dezembro/2017 (ID 221622224 e 221622223), ...
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Anexo III
... § 3 o Na hipótese de operação de venda para entrega futura, a transferência do crédito ... Rio de Janeiro ... Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado ...
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Decisões Monocráticas nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ... O grupo criminoso investigado estaria ... ção, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, ...
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Acórdão Nº 5002347-63.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 13-05-2021
... denunciado Fabrício, estava na posse dele (venda sem transferência junto a Órgão de trânsito - ... vol. 2. 9. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. p. 410) ...
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A disposição dos resíduos
... no local serão anunciados no mês de janeiro. 39 ... Adiante o noticiário continua: ... á necessária, ainda, autorização para venda ou parcelamento no terreno em que um sítio está ...
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Processo nº 0036772-64.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... dinheiro arrecadado com a venda" das cargas ... roubadas é dividido\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1015067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... , que se verifica com a mera importação, venda, exposição à venda, depósito para venda ou ... do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Processo nº 0000800-26.2012.8.19.0059 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... de Papelaria, Artesanatos e Venda" ... de Ração para Animais Doméstico e de\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122460-15.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. Sentença que condenou o apelante pela prática do delito do artigo 33 c/c artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 1166 (um mil, cento e sessenta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. Das Preliminares. Tese de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Apelação ... sido flagrado praticando atos concretos de venda de ... entorpecente não desconfigura a prática ... -
Decisao Nº 8016587-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... ainda não identificados, nos dias 27 de janeiro, 04 de fevereiro, 17 de fevereiro e 01 de junho, ... , fornecendo armas e intermediando a venda e o repasse das mercadorias roubadas. ALIOMAR ...
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Processo civil. Ações cíveis
... 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, Vol. 1, p. 136. 3 O sistema ... Sendo assim, a simples comprovação da venda", mediante recibo com firma reconhecida, e a tradi\xC3" ...