Venda directa
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Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social
... reproduzia a empresa, ao permitir a extração de mais-valor pela venda do trabalho — tal qual o direito sanciona quem vende uma mercadoria ... agências de emprego privadas não devem impor aos trabalhadores, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, o pagamento de honorários ou ...
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O sistema processual penal constitucional e sua efetividade no combate à corrupção
... não apenas ao seu sentido estritamente político ou tão só à directa expressão da regra de prudência política que, visando impedir o > e ... ção com o mandato- por exemplo, cometeu falsidade ideológica na venda de um imóvel-, tampouco a competência será do STF. Segundo levantamento ...
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Acórdãos nº 1067201-32.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Paulo, em que é apelante ALEXANDRE DO LAGO, é apelado DIRECTA LOJA DE IMÓVEIS S/S LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... CORRETAGEM. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Em havendo elementos suficientes para a ...
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Os problemas práticos da cooperação judiciária internacional em matéria penal e as novas vias para a sua resolução - Practical issues of international judiciary cooperation in penal subjects and new ways to its resolution
... previstos nesse instrumento têm em vista a recuperação directa de bens, incluindo a recuperação de bens através da cooperação ... solicitação de Estado estrangeiro ou os fundos provenientes da sua venda" são repartidos entre o Estado requerido e o Estado requerente na proporç\xC3" ...
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Acórdão Nº 08201114520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 13-06-2023
... informação consta no informativo do imóvel, extraído do portal directa daprefeitura do Natal e anexado a esta apelação como DOC 01” ... prevê o seguinte: “A outorga da Escritura Pública Definitiva de Venda e Compra a cada uma das partes PERMUTANTES ou aos seus herdeiros ou ...
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Jurisprudência e Ementário
... de la actora y, en consecuencia, no es procedente ordenar de forma directa la realización de los ... RDisan, São Paulo ... Jurisprudência e ... se assinalou que, com data de 9 de abril de 2010, registrou-se a venda realizada pela Farmácia Verela de um medicamento Alipas Duo ... Ē certo ...
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Métodos de repartição dos custos indirectos utilizados pelas PME?s industriais portuguesas
O presente trabalho tem por objectivo caracterizar a forma como são tratados os custos indirectos nas empresas industriais portuguesas, classifi cadas pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento como PME excelência, para efeitos de valorização dos produtos. Os pressupostos ontológicos e epistemológicos subjacentes a este estudo são compatíveis com o paradigma de...
... de tomada de decisão, nomeadamente para determinação do preço de venda ou análise de rendibilidade de cada produto, pode ter implicações ... directa, a mãodeobra directa em valor ou em quantidade (horahomem) e o número de ... - Decisão Monocrática Nº 5029402-32.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-06-2022
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Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo
... na forma de celebrar contratos e de obter os acordos para a venda e a prestação de serviços ... A chegada da sociedade da informação e ... que é sempre possível, a reparação dos danos deve poder ser directa ou indirecta. Além disso, deve poder ser acompanhada de outras medidas de ...
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Acórdãos nº 0000134-15.2015.8.26.0612 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... não ter sido preso em atos de traficância (ou melhor, de venda de droga), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto no ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 9000023-67.2009.8.26.0132 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... usado para preparar pequenos invólucros para venda, os recortes plásticos, a fita adesiva, apreendidos ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdão Nº 0003491-30.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... Relator: Albino Jacomel Guérios ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO ... LOTE. MULTA MORATÓRIA DEVIDA PELO VALOR ... in re ipsa ... En otros términos, la prueba directa sobre el daño moral es naturalmente imposible, ... por vincularse con la ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... 2ª SECÇÃO SERRA BAPTISTA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA VENDA DE COISA DEFEITUOSA BEM IMÓVEL ... DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITOS DO ... que a Directiva comunitária nº 1999/44/CE tem aplicação directa na nossa ordem jurídica interna, mesmo entre os particulares (efeito ...
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Acórdãos nº 0000990-85.2012.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... , "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer consigo", ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...
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Acórdãos nº 0002715-19.2015.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... Relatou que não chegou a ver atos de venda de droga, porém narrou que o réu confessou, informalmente, ... -19.2015.8.26.0348/50000 17 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0010217-97.2014.8.26.0136 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... ", "produzir", "fabricar", "adquirir", "vender", "expor à venda", "oferecer", "ter em depósito", "transportar", "trazer ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 0000330-41.2016.8.26.0291 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... A venda das substâncias entorpecentes é ato posterior ao da posse e ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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A Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais
... É realizado, então, um contrato de compra e venda tendo por objeto um ativo intangível ... Esta commodity3 é ... de carbono y nitrógeno en rotaciones baio sistemas de siembra directa ... Acesso em 15/12/2006 ... NBB - National Biodiesel Board ... Acesso em ...
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Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... (6) A água é ingerida, directa ou indirectamente, como os outros géneros alimentícios, contribuindo ... c) Que o produto não foi fabricado para venda ou para qualquer outra forma de distribuição ... Revista Acadêmica, ... -
Balanço - PRIVALIA BRASIL S.A
... Considerando a receita bruta click (indicador de performance ... de venda que representa nossa geração de receita do período e é composta ... A Privalia Venta ... Directa, acionista controlador da Companhia, foi fundada em 2006 em Bar- ...
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Acórdãos nº 1007431-95.2015.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... 10.597 EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Não entrega de área de preservação permanente com ... que da violação da sua personalidade emergem directa e principalmente danos não patrimoniais ou morais , ...
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Acórdãos nº 0002381-51.2016.8.26.0347 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... ter sido presa em atos de traficância (é dizer, de venda de drogas), por si só, pouco importa, afinal, o crime previsto ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... APLICAÇÃO DO PREÇO MÁXIMO DE VENDA A CONSUMIDOR FINAL (PMC) FIXADO PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO ... DO MERCADO ... DIRECTA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... Campo Grande, 27 de outubro de ...
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Acórdãos nº 0001564-53.2016.8.26.0616 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... ter sido preso em atos de traficância (é dizer, de venda de droga), por si só, isto é, de efetiva venda, pouco ... Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V ...
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Acórdãos nº 3003505-32.2013.8.26.0441 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... típica de tráfico em local já conhecido como ponto de venda de drogas, ocasião em que em distintas vezes recebia pessoas a ... de Justiça já decidiu: 'IV - A prova nem sempre é directa, de percepção imediata, muitas vezes é baseada em indícios. V - ...