Venda por modalidades
-
Acórdão Nº 5003222-40.2020.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉUS MATEUS E JOSÉ (SOLTOS) E RÉU JONAS (PRESO) - CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO (RÉU JOSÉ) - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS -...
-
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DEGRANDE QUANTIDADE DE CRACK, ALÉM DE VÁRIOS PETRECHOS PARA EMBALAGEME DIVISÃO E DROGAS. NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA ECESSAR A ATIVIDADE DELITIVA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada,...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11679-62.2017.5.03.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARTICIPAÇÃO EM RESULTADOS. PROGRAMA AGIR. PARCELA AUTÔNOMA CRIADA POR NORMA INTERNA DA EMPRESA. PAGAMENTO HABITUAL. ART. 457, § 1º, DA CLT. SÚMULA Nº 126 DO TST. Quanto
... demonstrado que a verba é paga em decorrência do resultado de venda de serviços ... (produtos), além do cumprimento de metas ... modalidades ... Nego provimento. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO ... -
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... 01.1376.318/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... 01.1376.203/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... 7072.01.1510.37/2020: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... 01.1376.203/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
-
Acórdão Nº 0310690-87.2015.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR CULPA DO COMPRADOR (INADIMPLEMENTO). I) RECURSO DA RÉ RONIE REIVINDICANDO A PARTILHA DOS VALORES DOS ALUGUERES E DA REINTEGRAÇÃO DA POSSE. IMPOSSIBILIDADE. INSURGENTE QUE FIGURA COMO DEMANDADA E NÃO APRESENTOU RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ....
-
A venda de participação societária por sociedades optantes pelo lucro presumido
Opinião: A venda de participação societária e o lucro presumido
... Independentemente das diversas modalidades de investimentos desenvolvidas, a exemplo de venture capital e private equity, empresas dedicadas à alienação de participações se diferenciam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034022920204058100), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803402-29.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PFM COMERCIAL LTDA. e outro ADVOGADO: Manuel Luís Da Rocha Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO
... incontornável a conclusão de que o total da receita auferida da venda (ou prestação de serviços) ingressa definitivamente no caixa do ... insuficiente ou equivocada, função essa cometida a outras modalidades recursais ... No entanto, o acórdão restou omisso em relação ao que ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... 153 a 156 ... Modalidades especiais de benefícios ... Aposentadoria por tempo de serviço do ... penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito qualquer venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, bem como a outorga de ...
-
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... relativas às políticas públicas em suas diferentes modalidades ... Art. 10. Ao Departamento de Programas das Áreas Econômica e de ... União, nas diversas modalidades de aquisição, tais como compra e venda, dação em pagamento, doação e aquisição por sucessão de entidades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039572620184058000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0803957-26.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE DE MEIRA LINS ADVOGADO: Williams Pacifico Araujo Dos Santos INVENTARIANTE: LILIANA FERNANDES DE MEIRA LINS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: PROCESSO CIVIL....
... - taxa de ocupação do mesmo imóvel), segundo a qual a compra e venda realizada pelo falecido foi feita AD CORPUS, ou seja, em sua ... insuficiente ou equivocada, função essa cometida a outras modalidades recursais ... Por conseguinte, resta evidente que a pretensão recursal ... -
Tributação e novas tecnologias
... Estaria mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de mercadoria. Nesse caso, ... ça, poderiam ser considerados serviço? – As múltiplas modalidades de atividades como serviço, em formato de nuvem – Infrastructure as a ...
-
Decisões Monocráticas nº 1109641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... São Paulo, ementado nos seguintes termos: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA- ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL- DANOS MATERIAIS- DESPESAS DECORRENTES DA ... as partes devem se submeter às regras que o diferenciam das modalidades de financiamento, uma vez que escolheram realizar o negócio em ...
-
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... ência estrangeira, adquirirem, transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem tais produtos, por ... e suas respectivas autarquias e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das competições mundiais, o Comitê ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Central do Brasil autorizado a instituir e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada a periodicidade de crédito de ... de Abastecimento, autorizado a realizar operações de compra e venda ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... e) arrematação; ... emprêsas de outras modalidades de transportes urbanos ... comunicações ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... 01.1376.287/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
-
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... Isto mesmo se passa, com fundadas razões, em diversas modalidades e esquemas de formação contratual; é o caso, designadamente, dos ... , que se poderá reconduzir às mais diversas espécies (compra e venda, locação, prestação de serviços etc.); nesta medida, o quadro ...