Venda por modalidades
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... /7050-2020; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
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Disrupção, transporte rodoviário clandestino e o entendimento jurisprudencial
Opinião: transporte rodoviário clandestino e a jurisprudência
... Ou seja, estabeleceram-se modalidades (regular e de fretamento) diferenciadas ... Para preservar a viabilidade ... Para que se diferenciem as modalidades, vedam-se a venda de passagens individuais, a realização de paradas em seções e a oferta ... -
Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição, ... Art. 28. O CCEAR poderá ter as seguintes modalidades": ... I - quantidade de energia elétrica; ou ... \xC2" ...
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... 7071.01.1824.29/2020: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda ...
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Concessão comercial
... correspondem a veículos automotores terrestres, destinados à venda ao consumidor. Ainda, no exercício de sua atividade, o concessionário ... O concessionário poderá se valer de modalidades auxiliares de venda que o concedente promover ou adotar, tais como ...
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA RECOLHIDA NA RESIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. OCORRÊNCIA. DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS E DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDICASSEM A OCORRÊNCIA DE TRÃFICO NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA NO DOMICÃLIO PELA ACUSADA.1. Nos...
... utilizado para guardar e manter em depósito, para posterior venda, substâncias ... entorpecentes ... Como é sabido, o tráfico de drogas, nas modalidades guardar, ter em ... depósito, expor à venda, transportar e trazer ... -
Decisões Monocráticas nº 156220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... é no sentido de que o delito de tráfico de entorpecentes, nas modalidades guardar, ter em depósito, expor à venda, transportar e trazer consigo, ...
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Decisão da Presidência nº 156220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... é no sentido de que o delito de tráfico de entorpecentes, nas modalidades guardar, ter em depósito, expor à venda, transportar e trazer consigo, ...
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Decisões Monocráticas nº 153430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... é no sentido de que o delito de tráfico de entorpecentes, nas modalidades guardar, ter em depósito, expor à venda, transportar e trazer consigo, ...
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Decisão da Presidência nº 153430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... é no sentido de que o delito de tráfico de entorpecentes, nas modalidades guardar, ter em depósito, expor à venda, transportar e trazer consigo, ...
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Decisao Nº 0154169-68.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... , decorrente do recebimento por meio de maquineta utilizada para venda nas modalidades de crédito e débito automático ... No mérito, a ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Se o sujeito não emite a “escritura definitiva” de venda do imóvel, isso é suprível com a transferência direta do bem, que se ... , que contemple a execução automática de todas as modalidades de obrigações nem sistemas automatizados de solução de todas as ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... As contratações são variadas e seguem de perto as modalidades acima descritas. Além da contratação das tradicionais atividades de ... atividades do design inicial dos produtos e de assistência no pós venda 3 ... A Apple, por não ter vantagem comparativa em todas as áreas, ...
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ... ), enfatizando eventuais diferenças de tratamen - to nas modalidades de apuração cumulativa e não cumulativa. Para tanto, partiremos do ...
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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... Das modalidades de atendimento ... Art. 16. Para fins do disposto neste Capítulo, ... á um único Bilhete de Viagem da Pessoa Idosa, nos pontos de venda próprios da transportadora, com antecedência de, no mínimo, três horas ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO DE POLICIAIS NO DOMICÍLIO DO ACUSADO. DROGAS ENCONTRADAS EM BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de mitigação do direito fundamental em questão.
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A Gestão Coletiva
... o autor) e, quanto à utilização, outras e diferentes modalidades, em função do negócio jurídico respectivo (compra e venda, locação, ...
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Decisao Nº 8018444-92.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... d) "Declaro ainda saber que existem outras modalidades de crédito, a exemplo do empréstimo consignado, que possuem juros ... VENDA CASADA DE DUAS MODALIDADES CONTRATUAIS. IMPEDIMENTO DE NOVAS ...
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Legislação para consulta
... 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- dentemente de essas operações ... para concessão de crédito rural, em qualquer de suas modalidades, por instituição de crédito pública ou privada, desde que o ...
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Acórdão Nº 0001890-23.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DIGITAL POR RECONHECIMENTO FACIAL (BIOMETRIA) E "SELFIE" VÁLIDO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DANO MORAIS E RESTITUIÇÃO. DESCONTOS DEVIDOS. LITIGÂNCIA POR MÁ-FÉ. CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Verifica-se que o banco juntou o contrato...
... , atestado de residência, ficando especificado que consiste em “venda digital”., demonstrado a modalidade do serviço de fato contratado pela ... ção, na documentação apresentada nos autos, quanto às modalidades de negócio jurídico avençadas entre as partes, não havendo que se ... -
Acórdãos nº 1025603-40.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
AÇÃO ANULATÓRIA. PROCON. AIIPM nº 06396-D8 de 5-2-2013. 'Black Friday' de 2012. Anúncio de parcelamento em doze vezes sem juros ou pagamento à vista com desconto de 5%. Cobrança de juros embutidos por conta do parcelamento. Informação incorreta. Indução a erro. LF nº 8.078/90, art. 31, 'caput'. DF nº 5.903/06, art. 2º, § 1º, I. Multa. Honorários advocatícios. – 1. Preço. O comerciante é livre...
... manutenção do estoque ou mesmo do tempo previsto para a venda da mercadoria. A fixação do preço é regulada pela ... modalidades diversas de vendas; a lei se contenta em que o ...