vendedores de carros
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ... - Empregados no comércio Categorias profissionais Empregados vendedores ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... passageiros: Posição 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros" funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: Posi\xC3" ... 50, parágrafo único); ... III - os vendedores ...
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Acórdão nº 1.0521.17.003212-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA.- REVOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VICIO OCULTO NO VEICULO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS IMPEDITIVOS, EXTINTIVOS OU MODIFICATIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ANÚNCIO DIVULGADO NA INTERNET. CADEIA DE CONSUMO. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO FORNECEDOR DO PRODUTO. MERA INTERMEDIAÇÃO. PROVEDOR DE CONTEÚDO. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 1.0521.17.003212-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA.- REVOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VICIO OCULTO NO VEICULO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS IMPEDITIVOS, EXTINTIVOS OU MODIFICATIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ANÚNCIO DIVULGADO NA INTERNET. CADEIA DE CONSUMO. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO FORNECEDOR DO PRODUTO. MERA INTERMEDIAÇÃO. PROVEDOR DE CONTEÚDO. AUSÊNCIA DE...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... passageiros: posições 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III – bebidas alcoólicas: ... 50, parágrafo único); ... III – os vendedores ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... de valores (17 %), Senadores (15 porcento), Deputados (14%), vendedores de seguros (13%), Administradores HMO (12 porcento), Marketeiros (11%), e vendedores de carros usados (7%). Id ... 46 Daniel A. Farber, Politics and Procedure in ... -
Análise econômica dos contratos
... Aqueles vendedores que tiverem bens de boa qualidade não conseguirão um preço bom por seus ... exclusão da responsabilidade por defeitos em contratos de venda de carros usados, argumentando que seria irracional impor responsabilidade do ...
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Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
... Num contexto de grandes corporações, as simplórias pesquisas aqui exemplificadas dos vendedores de pizzas e de carros usados são replicadas em escala muito maior, ganham outros elementos e recebem um nome mais grandioso: inteligência de ... -
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?
... , a questão das Informações Assimétricas, cujo exemplo dos vendedores de carros usados nos EUA foi objeto. Segundo Stiglitz, quando procuramos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001688-42.2017.5.07.0014), 2018-10-18
... exclusiva para a segunda reclamada, realizando a limpeza dos carros revendidos pela empresa. Argui incidência da Súmula 331 do Tribunal ... os carros eram levados até paro local em que trabalhava por vendedores da referida empresa; que não sabe o nome ds vendedores, porém afirma que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08220394420194058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0822039-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NEMBRI ZEMBROD ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO. OCULTAÇÃO
... ludibriar a fiscalização aduaneira de modo a ocultar os reais vendedores, tratando-se de modalidade de negócio decorrente da natureza diferenciada ... se dão, impreterivelmente, entre pessoas jurídicas, no mercado de carros antigos para coleção, as aquisições são realizadas de modo ... -
Acordao N° 1403290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionatos. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Antecedentes. Proporção da pena de multa com a privativa de liberdade fixada. Reparação de danos. Erro material corrigido. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição do crime tipificado no artigo 288, ?caput?, do código penal, haja vista que, segundo se extrai dos...
... qualquer garantia de financiamento, ficando as vítimas sem os carros e sem o valor antecipado, os ... quais ficavam com os acusados a pretexto ... vendedores, por anúncios e pessoalmente, antes mesmo da celebração de contrato, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002012-93.2016.5.07.0005), 2018-11-07
... e, que serve de estacionamento para alguns carrinhos de mão de vendedores ambulantes, carros de moradores do citado prédio e pessoas conhecidas do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20868-49.2017.5.04.0007)
... (processo 0020217-14.2017.5.04.0008), declarou que os vendedores recebem comissão sobre ... carros novos, carros usados, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001876-89.2017.5.06.0102), 09-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. INDEVIDAS. A prova testemunhal revelou que o vendedor trabalhava sem precisar se deslocar até a empresa, realizando suas atividades por meio do sistema SISPED no qual eram inseridas as informações pertinentes às vendas (nome do cliente, forma de pagamento, valor da compra, etc.) Em momento algum, ocorria o controle dos horários...
... /atendimento dos pedidos e estreitando a comunicação entre os vendedores, clientes e seus superiores, sem, contudo, servir de controle do tempo de ... deslocava em serviço no carro do vendedor, com o vendedor; que os carros dos vendedores eram da empresa reclamada; ( ... ); que o reclamante era ... -
Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... 6 - há dois avaliadores de veículos na empresa; os vendedores não eram autorizados para fazer avaliação de veículos; o reclamante ... reclamada, Carlos e Felipe, sendo que os vendedores encaminham os carros aos avaliadores; o reclamante nunca fez avaliação de veículos; ... 21 ... -
Acórdão Nº 0021381-33.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
INTERVALOS INTRAJORNADA FRUSTRADOS. PAGAMENTO INTEGRAL DA HORA. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST. A Súmula nº 437 do TST estabelece expressamente que a concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento do período integral do intervalo como hora extra, com adicional mínimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, bem como a natureza salarial da referida hora
... O reclamante trabalhou como vendedor de carros e quando da perícia técnica houve divergência acerca das atividades ... Foi feita a avaliação de ruído na sala dos vendedores sendo encontrados valores entre 58 dB(A) e 63 dB(A) ... Foi feita a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002186-25.2019.5.07.0029), 2020-08-17
... ão de emprego, como o fato de o reclamante, assim com os demais vendedores da reclamada, utilizarem crachás e fardamento e fazerem uso de transporte ... de Varjota e também lhes repassa as ordens; que não há carros disponíveis para os vendedores na filial de Varjota; que a reclamada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002186-25.2019.5.07.0029), 2020-12-01
... ão de emprego, como o fato de o reclamante, assim com os demais vendedores da reclamada, utilizarem crachás e fardamento e fazerem uso de transporte ... de Varjota e também lhes repassa as ordens; que não há carros disponíveis para os vendedores na filial de Varjota; que a reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001190-92.2016.5.06.0018), 13-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Exercendo o autor atividade externa e restando demonstrada a inexistência de sujeição a controle de horário, a hipótese insere-se na exceção contida no art. 62, I, da CLT. Recurso improvido.
... Diz que os vendedores recebem remuneração variável de acordo com as metas atingidas. Não se ... voltavam para a reclamada para prestação de contas ( ... )QUE os carros dos vendedores dispunham de um cofre (boca de lobo) onde eram depositados ... -
Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos
... Desde pequenas funções automatizadas nos celulares, até carros que não precisam de motorista, a tecnologia tem ultrapassado sua ... esteja dirigindo carros, escrevendo livros e até substituindo vendedores em lojas físicas ... 3.3. O risco inerente de dados tendenciosos ...
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Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo, diz MP
... No entanto, ele afirmou o seguinte, por mensagem de texto: "Até o momento todas as compras foram esclarecidas pelos próprios vendedores em juízo, pois os carros foram comprados parcelados e tiveram problemas burocráticos na documentação (somados à paralisação do Detran em ...
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Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo, diz MP
... No entanto, ele afirmou o seguinte, por mensagem de texto: "Até o momento todas as compras foram esclarecidas pelos próprios vendedores em juízo, pois os carros foram comprados parcelados e tiveram problemas burocráticos na documentação (somados à paralisação do Detran em ...
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Delegado Mauricio Demetrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo blindados, diz MP
... No entanto, ele afirmou o seguinte, por mensagem de texto: "Até o momento todas as compras foram esclarecidas pelos próprios vendedores em juízo, pois os carros foram comprados parcelados e tiveram problemas burocráticos na documentação (somados à paralisação do Detran em ...
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Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo, diz MP
... No entanto, ele afirmou o seguinte, por mensagem de texto: "Até o momento todas as compras foram esclarecidas pelos próprios vendedores em juízo, pois os carros foram comprados parcelados e tiveram problemas burocráticos na documentação (somados à paralisação do Detran em ...