Biotecnologia e relações familiares
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-03
- Autores:
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Heloisa Helena Barboza
Vitor Almeida
Eduardo Freitas Horácio da Silva - ISBN:
- 978658935144-3
Descrição:
O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido e organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A participação de pesquisadores e especialistas na temática do Biodireito e do Direito de Família ensejou a apresentação e debate de temas complexos e tormentosos que decorrerem da crescente medicalização da vida humana. A presente obra traz a público o material produzido pelos participantes especialmente para o evento, o qual certamente permitirá a ampliação dos estudos e discussões sobre questões cada vez mais frequentes e relevantes para as situações jurídicas familiares e suas repercussões nas relações privadas.
Parte I – Conferências e Palestras
- Amedicalização da família e seus efeitos sociais
- Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
- As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
- A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental
- Autonomia e vulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações familiares
- Internação forçada por uso abusivo de drogas: as mudanças na Lei de drogas estabelecidas pela Lei n. 13.840/2019. Mitos e neblina nas relações entre incapacidade civil e internação forçada
- Suicídio racional: uma nova perspectiva acerca do direito de morrer
- Reflexões sobre a racionalidade normativa do suicídio assistido no direito brasileiro
- O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
Parte II – Grupo de Trabalho
- Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos
- Projetos parentais ectogenéticos: da necessidade de limites ao exercício da autonomia no planejamento familiar a partir do uso das técnicas de reprodução assistida
- O respeito a autonomia da vontade do paciente com transtorno mental e de comportamento
- Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade