vendedores viajantes ou pracistas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001070-65.2019.5.07.0002), 2020-03-30
... as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas", a qual é assistida, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000478-10.2013.5.07.0009), 2015-02-26
... diferenciada de empregados vendedores, viajantes ou pracistas, conforme Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000148-44.2017.5.07.0018), 2018-03-22
... as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, citada pela própria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010038-97.2013.5.06.0010), 05-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SUPRIDA, SEM IMPORTAR EM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos
... atraso, a qual era de conhecimento dos vendedores ( ... ) ( Sr. Djalma Barbosa Cavalcante Junior, ... atividades dos empregados vendedores, viajantes" ou pracistas) autoriza apenas o estorno da comiss\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11018-46.2015.5.03.0143)
... as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, e que assegura o direito ...
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Outras verbas
... TST ... No caso de empregados vendedores, viajantes ou pracistas, as empresas são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001519-04.2015.5.06.0192), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO VENDEDOR. CANCELAMENTO DE VENDAS. NÃO PAGAMENTO DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE. I. A jurisprudência pátria, interpretando o art. 466 da CLT, firmou o entendimento de que o "fim da transação", para fins de exigibilidade das comissões, ocorre com o fechamento do negócio pelo vendedor. II. Nessa toada, o cancelamento de vendas insere-se no âmbito do risco...
... as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, "o empregado vendedor ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001368-26.2018.5.02.0063)
... as atividades de empregados vendedores, viajantes ou ... pracistas (Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001449-95.2016.5.06.0371), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ÔNUS PROBATÓRIO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto
... os radialistas (Lei nº 6.615/78) e os vendedores, viajantes ou pracistas, que exercem funções de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001807-28.2017.5.06.0144), 19-06-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Uma vez constatada omissão no exame de tópicos recursais, sem a devida manifestação dessa Corte, fica sanado o...
... as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas ... Não há qualquer ... -
A remuneração variável da força de vendas
Opinião: A remuneração variável da força de vendas
... ória as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, dispõe que o empregado ... -
Sentença nº 1001010-50.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... aplicação restrita aos radialistas e vendedores (viajantes ou pracistas), respectivamente, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001667-49.2015.5.06.0019), 26-06-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS. Havendo no contrato de trabalho delimitação da carga horária mínima a ser cumprida, bem como cláusula expressa acerca da remuneração de possíveis horas extras, não há como se inferir que a reclamada/recorrente não detinha possibilidade de fiscalizar a jornada de trabalho do empregado. Inaplicável, desse modo, o disposto no art. 62, I, da CLT. Recurso empresarial a que se...
... do que ocorre, por exemplo, com os vendedores-viajantes ou pracistas de que trata a Lei n0 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10863-28.2015.5.03.0148)
... da atividade dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, função desenvolvida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002037-72.2012.5.06.0103 (00542-1998-171-06-00-8)), 13-07-2016
ENQUADRAMENTO SINDICAL. INEXISTÊNCIA DE CATEGORIA DIFERENCIADA. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPREGADORA. Em nosso ordenamento jurídico prevalece, para o enquadramento dos trabalhadores, o critério da sindicalização vertical por atividade, ou seja, decorrente da área de atividade econômica preponderante da empregadora, salvo na hipótese de categoria diferenciada (art. 511 da CLT). E, no caso em...
... que seja declarado o Sindicato dos Vendedores como leg í timo para representar a demandante, ... atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, afasta qualquer d ú vida quanto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000298-90.2019.5.07.0006), 2019-10-21
... firmadas pelo Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Com¿rcio, Propagandistas, ... dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas ser¿o reguladas pelos preceitos desta lei, sem ...
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Legislação Complementar
... — representante comercial — vendedores, promotores, demonstradores, representantes de ... as atividades dos empregados vendedores-viajantes ou pracistas ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Repouso semanal e feriados
... usual em relação aos empregados vendedores balconistas e viajantes ou pracistas (Lei n ...
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Índice Alfabético Remissivo
... DESPESAS DE VIAGEM ... Vendedores e viajantes: Lei n. 3.207/57 ... Do empregador ... 248 (marítimo) ... Dos vendedores pracistas" viajantes e daqueles que exercem, em geral, funç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001653-49.2016.5.07.0004), 2018-05-24
... DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, ... dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas ... Assim ocorre porque, apesar do ...
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Sentença nº 1001061-36.2020.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... Os vendedores são contratados para receber remuneração ... atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas dispõe que: “ Art 1º As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001566-68.2014.5.06.0141), 07-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, prevalecendo a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do...
... as atividades de empregados vendedores, viajantes ou pracistas, vem dissipar qualquer ... -
Acórdão Nº 0021513-21.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Verificada a existência de contradição nos fundamentos do acórdão, os embargos de declaração devem ser acolhidos, com efeito modificativo, para que seja sanado o vício constatado.
... as normas coletivas do Sindicato dos Vendedores Viajantes do Estado do RS, deixou de aplicá-las ... dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas", conclui-se que o reclamante é integrante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001666-51.2016.5.06.0012), 17-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o trabalhador...
... ém que o supervisor acompanhava os vendedores durante a rota e que era realizado monitoramento ... Sindicato dos empregados vendedores e viajantes, visto que sempre recolheu a contribuição ... dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas) ... Extrai-se do objeto social da acionada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000324-86.2017.5.06.0103), 30-07-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO REGULARES. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese.
... e que trata exclusivamente de vendedores viajantes ou pracistas? ... A minha resposta ...