veneno para ratos
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Processo nº 0063602-67.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... veneno era para matar ratos, na casa da mãe da declarante; o ...
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Decisão Monocrática Nº 0001158-38.2003.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA PELO CRIME DO ART. 121, § 2.º, INC. III C/C O ART. 14, INC. II, TODOS DO CP. RECURSO DA DEFESA. PRETENSÃO PELA IMPRONÚNCIA OU DECOTE DA QUALIFICADORA DO EMPREGO DE VENENO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO
... desta, Natanael Mendes e Maria do Carmo Sousa Ferreira, por meio de veneno ... Com base no inquérito policial acostado aos autos, o ilustre ... e que usam este veneno para matar ratos; que eu levei este copo lá no ... hospital; que antes daquele dia que ele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0178300-34.2009.5.07.0006), 2013-06-21
... reclamante não sabe informar qual veneno era fabricado anteriormente e ninguém que ... trabalhava no local sabia ... "laborava manuseando produtos químicos do tipo veneno para matar ratos, baratas, ... formigas e insetos até dezembro/2005, sendo que a partir de ...
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Acordão nº 0000260-13.2010.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAUS MÉDIO E MÁXIMO. Não havendo enquadramento legal como insalubres das atividades desempenhadas pelo reclamante, merece provimento o recurso para absolver o reclamado da condenação imposta.
... (esgotos), na atividade de colocação de produtos raticidas (veneno para ratos), bem como aplicava veneno para pulgas e mosquitos em águas ... -
Ratos infestam alojamento de estudantes na ufrj
... Há duas semanas, a reitoria mandou uma empresa para espalhar veneno, mas de nada adiantou. O produto não surtiu qualquer efeito ... A presença de ratos e insetos, acreditam os universitários, está associada ao ...
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Acordão nº 20110342245 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2011
... equipamentos e dos veículos que transitavam no Terminal, bem como ratos mortos por raticidas acondicionados em inúmeros recipientes espalhados ... claramente a instalação de dezenas de recipientes contendo veneno contra ratos em todo o Terminal. (F. 555.) ... Merece destaque as razões ...
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Acórdão nº 1.0395.15.002438-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA. SUICÍDIO DO SEGURADO NO PRAZO DE DOIS ANOS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. DEVOLUÇÃO DA RESERVA TÉCNICA. NORMA COGENTE. VÍCIO ULTRA PETITA. NÃO VERIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- A seguradora não responde pelo pagamento da indenização do seguro prestamista se o...
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Acórdão nº 1.0395.15.002438-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA. SUICÍDIO DO SEGURADO NO PRAZO DE DOIS ANOS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. DEVOLUÇÃO DA RESERVA TÉCNICA. NORMA COGENTE. VÍCIO ULTRA PETITA. NÃO VERIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- A seguradora não responde pelo pagamento da indenização do seguro prestamista se o...
- Polícia apreende 20 menores que participavam de seita no Piauí
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1641-45.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... , alguns roedores; que à noite, depois de escurecer, o número de ratos era incontável; que esse local estava dentro da área cercada pelos ... depoente ligava para o o setor de zoonoses e dengue, sendo colocado veneno nas bocas de lobo e ralos; que os ratos comiam o veneno e depois apareciam ...
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Eunápolis - 2ª vara criminal
... apreendidos, apenas a "pedra azul" lhe pertencia, tratando-se de veneno para ratos; que não conhecia os policiais anteriormente; que foi agredido ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... promessa de envenenar toda a família, por meio da dissolução de veneno para ratos nos sucos deixados à geladeira. Não é demais recordar, por ...
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Retratos da vida
... Santos, acusada de tentar matar a amiga Samara da Silva Gomes com veneno para ratos ... Rafaela teria misturado chumbinho na comida de Samara, que ...
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Professor envenenado diz que pensa em abandonar a profissão
... uma pastilha médica, e uma das alunas me disse que havia colocado veneno contra ratos na água. Olhei a garrafa, e ele estava esbranquiçada com ...
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Decisão Monocrática Nº 0066524-12.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 121, § 2º, I, III E IV, E § 4º; DO ART. 211; DO ART. 299; E DO ART. 155, § 4º, II; TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS-BASE. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS QUE AUTORIZAM INCREMENTOS REALIZADOS NA ORIGEM. 1. HOMICÍDIO. CULPABILIDADE, MOTIVAÇÃO TORPE E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. POSSIBILIDADE
... veneno, ... especificamente, matou a vítima, não há dúvida razoável de que a ... recebido quantidade razoável de 'chumbinho' (veneno para matar ratos) das ... mãos da denunciada, no mês de outubro de 2014, evidenciando que ... -
Behaviorismo e direito penal
... ser e transforma-se num instrumento de desinfecção social, como o veneno dos ratos ou o inseticida para as moscas”20. (g.n.) ... A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001241-16.2011.5.07.0030), 2011-08-19
... tóxicas a exemplo de veneno para matar rato, formol e inseticidas. O ... empregado ao ter contato com ... ninheiras; que não colocava veneno de ratos, pois existem pessoas ... determinadas pela empresa para fazer isso e não ...
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Santa rita de cássia - Vara, crime, júri, execuções penais e menor
... vida da própria filha de apenas um ano e dez meses, com emprego de veneno para ratos (chumbinho), causando-lhe envenenamento que por pouco não lhe ...
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Acórdão nº 148.441 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 09-07-2015
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIODA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RELATIVIZAÇÃO. ART. 593, III, ?D?, DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. 1. Uma vez descaracterizadaa legítima defesa, pelo contexto fático-probatório dos autos, deve-se manter a decisão do Conselho de Sentença, em face doprincípio da...
... veneno de rato, ... porém, a vítima não aceitou tomar o refrigerante ... que ... matar ratos em seu quarto (fls. 148/149) ... em Plenário, mudou mais uma vez sua ... -
Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... Disse que trocava água pois apareciam ratos no local, que não dava veneno, pois algum animal poderia se envenenar por ...
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Decisão Monocrática Nº 0002093-06.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-08-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA QUANTO AO CRIME TENTADO. IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECOTE DE QUALIFICADORAS QUANTO AO DELITO CONSUMADO. DESCABIMENTO. EXAME MERITÓRIO.
... interrogatório, que misturou ao refrigerante veneno para ratos, tipo ... “chumbinho”, o que comprova que a bebida ... -
Valença - 2ª vara criminal
... ; 61 espoleta de espingarda de fabricação caseira; 38 frascos de veneno para matar ratos conhecidos por 'chumbinho'; 13 estojo metálico calibre ...
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Acordão nº 01617-2008-771-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. Não merece acolhida a conclusão pericial acerca da existência de insalubridade máxima nas atividades desenvolvidas pelo autor junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, porquanto o labor não se dava em galerias e tanques, nem em contato permanentes com esgotos, e porque eram fornecidos e usados EPIs...
... para erradicação e combate a borrachudos, pernilongos, pulgas e ratos. Disse o perito que as aplicações são efetuadas durante o ano inteiro, ... , na atividade de colocação de produtos raticidas e aplicação de veneno para pulgas e mosquitos, bem como ficava exposto a doenças infecto ...