veneno para ratos
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Lapalissíada e vigarices
Duas breves prosas poéticas assinadas por Manuel Bandeira embasam a intervenção proposta: “Noturno da Rua da Lapa”, de Libertinagem (1930), e “O desmemoriado de vigário geral”, de Estrela da manhã (1936). Pensando com elas e a partir delas, mão dadas ao poeta almejo abordar a tensão polar entre um além e um aquém de sentidos. Ou, ainda, entre gestos poéticos e críticos de remissão e omissão....
... E em errar por seus meandros, como os ratos que seguem não o flautista de Hamelin mas o sopro virado som livrado pela ... posterior, três eventos paralelos que sucedem à dispersão do veneno. A flexão negativa permanece em todos desdobramentos, que demarcam o ... -
Acórdão Nº 0020231-68.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que a reclamante não logrou comprovar o fato de ter sofrido dano moral indenizável. Recurso desprovido.
... também tem atuado no combate à proliferação de escorpiões, ratos; preencher e enviar relatórios sobre a existência de cachorros de rua; ... a endemias, no período em que foram autorizadas a utilizar um veneno, receberam um equipamento de proteção; essa atividade não podia ser ... -
Acórdão Nº 0020523-53.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADMISSÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006. O reconhecimento de vínculo de emprego entre o Agente Comunitário de Saúde admitido antes da Emenda Constitucional nº 51/2006 e o Município exige a demonstração de que o empregado se submeteu a anterior processo de seleção pública, efetuado ou supervisionado por órgãos ou entes da administração...
... também tem atuado no combate à proliferação de escorpiões, ratos; preencher e enviar relatórios sobre a existência de cachorros de rua; ... a endemias, no período em que foram autorizadas a utilizar um veneno, receberam um equipamento de proteção; essa atividade não podia ser ... -
Acórdão Nº 0020521-83.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de pagamento de acréscimo salarial em face do acúmulo de funções encontra guarida no princípio de direito que veda o enriquecimento sem causa, que certamente adviria ao empregador por lhe ser prestado trabalho além daquele pactuado sem o correspondente incremento de remuneração. Há acúmulo de funções quando o empregador passa a cobrar do empregado o desempenho de...
... também tem atuado no combate à proliferação de escorpiões, ratos; preencher e enviar relatórios sobre a existência de cachorros de rua; ... a endemias, no período em que foram autorizadas a utilizar um veneno, receberam um equipamento de proteção; essa atividade não podia ser ... -
Sentença nº 1000207-95.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... na exordial, a testemunha obreira relatou que eventualmente ratos e saruês apareciam no local aberto em que eram depositados os produtos ... veneno eram colocados para combater estes animais, demonstrando o cuidado que a ...
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Sentença nº 1001201-43.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... lixo, o que gerava mau cheiro constante, além de infestações de ratos e baratas. Ademais, a ausência de folgas limitava a convivência social, ... era quente e tinha muita barata, rato e lixo, sendo que o veneno não dava conta. ” (Grifei). Desse modo, verifico que a prova oral ...
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Sentença nº 1002096-27.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... o baú para poderem dormir, e que havia no baú inseticida para ratos, ossos para cachorros e shampoos; 21) que o depoente ficou afastado ... danificadas que necessitam voltar no caminhão; 34) que o veneno é transportado em pacote de plástico lacrado, que pode romper ”; IV) ...
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Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... Valendo-se de sua proximi-dade com o mouro, destila veneno sobre o comportamento de Desdêmona, a ponto de Otelo assassiná-la, ... ária, ausência de canalização de córregos, o que produz ratos e baratas, péssimas escolas, piores creches e hospitais, etc. Enfim, o ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... Por razões compreensíveis, talvez as pragas, como ratos", não recebam a carta vermelha e também, dependendo do \xC2" ... veneno é muitas vezes uma proibição. 112 Repare que as ... -
Acórdão Nº 5011032-42.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
... uma discussão; que João disse que achou que o cheiro fosse de ratos; que pelo que João contou, na quarta que antecedeu, João teria ficado ... dentro de casa, com aquele cheiro, e ele disse que tinha comprado veneno de rato e tinha colocado ao redor de casa, porque tinha muito rato ...
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Caça aos ratos no Senado
... O nome da funcionria no foi divulgado. Quando os fotgrafos registravam a desratizao do local, um dos servidores, com mscara e bomba de veneno, fugiu dos flashes dos fotgrafos, com proteo da segurana da Casa ... Todas as dependncias do Senado so - ou deveriam ser - diariamente varridas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001116-13.2012.5.06.0007 (00096-1997-311-06-00-3)), 25-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. A opção do legislador, portanto, foi a de definir como imprescindível o trabalho do experto, realçando a importância daqueles que dispõem de saberes...
... produtos qu í micos para a extermina ç ã o e controle de insetos, ratos e outras pragas. Relatou que no per í odo de novembro de 2008 at é ... -PE no carro da empresa;que o hor á rio da aplica ç ã o do veneno em regra era das 09 à s 12 horas, e das 13 à s 19/19:30 horas;que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000487-26.2014.5.06.0021), 20-07-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação através de um acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi contratado, e que lhe exijam,...
... Ademais, como bem ressaltou o Juízo a quo, a foto de ratos mortos embaixo de uma mesa com o microondas, no meio do refeitório (IDs ... ão, ficando evidente que foram colocados ali, juntamente com o veneno para tirar a foto ". Ademais, a situação de sujeira acima descrita em ... -
Processo nº 0112339-42.2010.8.19.0002 de Segunda Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
Ementa: Direito Civil. Reintegração de posse. Demandante que comprova exercício da posse. Ré que, incumbida de cuidar do bem, estabeleceu moradia no imóvel. Esbulho configurado. Má-fé. Falta de prova da realização de benfeitorias necessárias. Desprovimento do recurso.
... veneno ... ratos". Aduziu que foi Nilda quem apresentou a chave para a Prefeitura\xC2" ... -
Decisão monocrática nº 1000603-92.2021.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-12-2021
... a presença de animais peçonhentos do tipo cobras, lagartos, ratos, insetos e outros assemelhados” ... Em que pese à argumentação dos ... do homem médio naturalmente remete a ideia de peçonha, ou seja, veneno, causadora de repulsa, medo. ... Oportuno, ainda, salientar que tal ...
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Acórdão Nº 0700113-42.2018.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-06-2021
... Código Penal (tentativa de homicídio qualificado por emprego de veneno) ... Narra a exordial acusatória que, em 27/4/2018, por volta de 22h30m, ... como "chumbinho", utilizada para matar ratos, e a colocou na chaleira que o marido ... usava para fazer café, sabendo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... A Exmª Srª. Juíza SELENE MARIA DE ALMEIDA: ... "A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que determina ... a cobertura dedicada pela imprensa aos efeitos nocivos causados a ratos pela ingestão de batata GM, 124 que análises subseqüentes mostraram ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... A Exmª Srª. Juíza SELENE MARIA DE ALMEIDA: ... "A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que determina ... a cobertura dedicada pela imprensa aos efeitos nocivos causados a ratos pela ingestão de batata GM, 124 que análises subseqüentes mostraram ...
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Reino Unido prepara maior erradicação de ratos da História
... Uma misso-teste para espalhar pelotas com veneno no ano passado, com o objetivo de livrar 128 km dos roedores (10% da rea da ilha), parece ter sido bem sucedida. A equipe agora usar o mesmo material ...
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Acórdão nº 71009887803 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 26-04-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. ATIVIDADES LABORAIS REALIZADAS JUNTO AO PRESÍDIO REGIONAL DE PASSO FUNDO. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... próprios para consertarem a estrutura do local e para comprarem veneno para insetos, além de terem que conviver com o mau odor do esgoto a céu ... eram insalubres, especialmente pela infestação de insetos e ratos, além do mau odor. Disse que os próprios policiais militares realizavam ... -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... Observese que ninguém sugeriu um asilo de animais para aqueles ratos que foram usados em estudos científicos e não são mais utilizados. Pelo ... pessoa ou possa intencionalmente ou maliciosamente administrar veneno a qualquer um destes animais ... deve ser punida com prisão ... não mais ... -
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... a que foram submetidos antes de morrerem, consequência do veneno ativo no organismo que provoca dores terríveis, sem que nada pudessem ... Que, n aquela área, era comum o controle de praga para ratos, pelas barracas existentes na época do episódio, em frente às entradas ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... , 4º andar do Anexo I desta Casa Legislativa, com o seguinte tema: VENENO NO CÉU É VENENO ... NA TERRA - NÃO A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE ... ratos e baratas, mau cheiro e proliferação de doenças ... Consoante o painel ...
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Acórdão nº 0062985-88.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... ou eliminar as propriedades terapêuticas dos medicamentos e atrair ratos, baratas e outros insetos ... Sustenta que os dispositivos da RDC 44/09 ... O remédio certo na dose errada pode ser um veneno. A saúde pública corre risco quando o consumidor é estimulado à ...
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Acórdão nº 0062985-88.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... ou eliminar as propriedades terapêuticas dos medicamentos e atrair ratos, baratas e outros insetos ... Sustenta que os dispositivos da RDC 44/09 ... O remédio certo na dose errada pode ser um veneno. A saúde pública corre risco quando o consumidor é estimulado à ...