ventilação forçada
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Acórdão Nº 0021209-09.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O entendimento de que a compensação semanal de horários é mais favorável ao trabalhador pressupõe que a compensação proporcionará ao trabalhador mais tempo de descanso, lazer e convívio familiar. A prestação habitual de horas extras impede o atingimento desses objetivos, gerando a invalidade do regime e o direito ao pagamento do adicional de horas...
... ão artificial proporcionada por lâmpadas fluorescentes e com ventilação forçada por meio de ventiladores fixos de parede ... O Sr. Rogério ... -
Acórdão Nº 0020983-68.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... ventilação forçada), além de dispositivo de cortina d'água para retenção de ...
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Acórdão Nº 0021643-33.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (AGENTES QUÍMICOS). Entendimento majoritário da Turma, na composição do julgamento, de que deve ser reconhecido que o demandante, durante todo o período contratual, esteve exposto à condição de insalubridade em grau máximo, em virtude da exposição a óleos de origem mineral, fazendo jus ao pagamento do...
... Reclamada são dotados de sistemas de exaustão mecanizada (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ... -
Sentença nº 1001694-67.2022.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... vale salientar que a saída de forno possui um dispositivo de ventilação forçada para resfriar as peças que estão na linha de produção e ...
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Acórdão Nº 0020341-27.2019.5.04.0234 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-11-2020
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... , considerando, ainda, que o laudo indica a existência de ventilação forçada pela utilização de exaustores e ventiladores (ID. 5f34869 - ... -
Sentença nº 1001207-97.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; … Assim: Nos locais de trabalho da ...
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Acórdão Nº 0021549-50.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
... Acrescenta que o sistema de ventilação forçada existente nos locais de pintura, tem dupla função, sendo uma ...
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Acórdão Nº 0020951-83.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CALOR EXCESSIVO. TRABALHO EM CARRO-FORTE. O eventual desconforto térmico experimentado na realização das atividades laborais dentro do carro-forte não constitui violação à dignidade do trabalhador ou lesão extrapatrimonial passível de indenização. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. A
... -fortes, inclusive nos veículos equipados unicamente com ventilação forçada por meio de climatizador de ar, elaborada nos meses de ... -
Sentença nº 1000799-07.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... -se):O Reclamante laborava na sala de monitoramento que tem ventilação forçada, iluminação artificial. A sala fica no andar superior à ...
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Sentença nº 1000622-79.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... elétricos, cortina anti energia estática, sistema de ventilação forçada, exaustão de gases, proibição de uso de chaves, celulares e ...
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Acórdão Nº 0020955-71.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. BANCO DE HORAS . A existência de previsão em norma coletiva não é suficiente para fazer regular o banco de horas. Trata-se de sistema que, por constituir exceção à regra de remuneração do trabalho extraordinário, deve ser documentado de modo a permitir o exato controle das horas acrescidas e deduzidas da jornada e a...
... Reclamada são dotados de sistemas de exaustão mecanizada (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ... -
Acórdão Nº 0021000-83.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . A perícia, via de regra, é o primeiro e o principal meio de prova a formar o convencimento do julgador e, mesmo não estando o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do atual CPC), faz-se necessária a existência de provas efetivamente convincentes no sentido de demonstrar que a realidade fática não corresponde àquela relatada pelo expert
... de sistemas de circulação e exaustão de ar mecanizados (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de existência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001284-70.2013.5.07.0033), 2014-09-16
... aproximadamente 3,0 m2, iluminação natural e artificial, ventilação forçada com condicionador de ar e possui isolamento acústico ... A ...
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Acórdão Nº 0020415-86.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL POR NORMA COLETIVA PARA EQUIPARAR A DURAÇÃO DA HORA NOTURNA À DIURNA. É válida a norma coletiva que majora proporcionalmente o percentual do adicional noturno para fins de equiparar a duração da hora noturna, prevista no art. 73, § 1º, da CLT, à duração da hora diurna de 60 minutos
... da reclamada são dotados de sistemas de exaustão mecânica (ventilação forçada), que eliminam quaisquer possibilidades de evolações ambientais ... -
Acórdão Nº 0021893-16.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... O autor trabalhava no setor de presuntaria e. O ambiente tem ventilação forçada, é refrigerado em temperatura variável para cada tipo de ...
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Sentença nº 1000977-84.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio, bem como que o reclamante não ingressava ...
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Sentença nº 1000024-56.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio;nas atividades de Teleoperador, inexiste o ...
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Acórdão Nº 0020115-61.2015.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-07-2018
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. A cumulatividade dos regimes de compensação semanal e de banco de horas invalida o primeiro, tendo em vista que o banco de horas pressupõe a prestação habitual de horas extras, o que é incompetível com o regime compensatório semanal (item IV da Súmula 85 do TST). Recurso da reclamada não provido, no aspecto.
... ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evoluções ... -
Acórdão Nº 0020419-89.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A invalidade do banco de horas enseja o pagamento de horas extras excedentes de 8h diárias e 44h semanais, e não somente do adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Adoção do entendimento manifestado na Súmula nº 85, V, do TST.
... ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ... -
Acórdão Nº 0020881-46.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-11-2020
... ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ...
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Acórdão Nº 0020273-48.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Diante da ausência de autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, impõe-se a declaração de nulidade do regime de compensação de jornada adotado. Aplicação do art. 60 da CLT. Adoção da Súmula nº 67 deste Regional.
... Reclamada são dotados de sistemas de exaustão mecanizada (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ... -
Acórdão Nº 0020247-50.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
... Reclamante são dotados de sistemas de exaustão mecanizada (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ...
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Sentença nº 1000799-48.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... -se):O Reclamante laborava na sala de monitoramento que tem ventilação forçada, iluminação artificial. A sala fica no andar superior à ...
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Sentença nº 1000233-80.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... fumar e entrada de pessoas não autorizadas, alarmes, ventilação forçada; nas atividades de açougueiro, inexiste o ingresso destas ...
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Decisão Monocrática nº 1.0398.14.000311-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2018
... de fornecimento de filtro bacteriológico para aparelho de ventilação forçada, isso no prazo de 15 dias e sob pena da multa cominatória já ...