ventilação forçada
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Acórdão Nº 0020573-89.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Indevido o pagamento de indenização por danos morais quando não demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal do empregado.
... 8 m, piso de cimento alisado, cobertura tipo fibrocimento, ventilação natural e ventilação forçada por ar condicionado, iluminação natural ... -
Sentença nº 1000356-78.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Controlador de Acesso, ...
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Sentença nº 1001202-95.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Operadora de ...
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Sentença nº 1001000-21.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2024
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Auxiliar de ...
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Sentença nº 1001172-60.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2024
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada; nas atividades de Aprendiz-Estoquista, inexiste o ingresso ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2023
... para projetos de boas práticas agropecuárias:a) sistema de ventilação forçada ou ar-condicionado, proteção contra a radiação solar direta e ...
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Acórdão Nº 0020058-72.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
... ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ...
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Acórdão Nº 0021117-66.2015.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-09-2018
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que não demonstrada a novação objetiva do contrato de trabalho....
... Reclamada são dotados de sistemas de exaustão mecanizada (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ... -
Sentença nº 1000374-02.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio”, e que nas atividades de Analista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1272-84.2010.5.04.0020)
... , sistema automático de detecção de incêndio, sistema de ventilação forçada, com 4 exaustores que são acionados automaticamente conforme a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001185-13.2016.5.06.0231), 21-11-2018
RECURSO PATRONAL. HORAS "IN ITINERE". TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO. Para que o tempo destinado ao percurso casa/local de trabalho/casa seja computado na jornada de trabalho é necessário que o local seja de difícil acesso, que não seja o trecho coberto por transporte público e que o obreiro utilize o transporte fornecido pelo empregador. Não pode ser...
... A instalação de exaustores e ventilação forçada elimina vários agentes ou sua reduz ao nível de tolerância ... -
Acórdão Nº 0021162-41.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS. De acordo com a conclusão pericial, o autor esteve exposto ao contato com poeiras de origem vegetal e mineral. Dessa forma, as atividades do reclamante se caracterizaram como sendo insalubres em grau médio. Negado o recurso da reclamada.
... , além de ser totalmente insalubre, por ser fechado e sem ventilação forçada, não houve a disponibilização de EPIs, no caso em tela, ... -
Sentença nº 1001221-33.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Auxiliar de Limpeza, ...
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Sentença nº 1000895-52.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... elétricos, cortina anti energia estática, sistema de ventilação forçada, exaustão de gases, proibição de uso de chaves, celulares e ...
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Sentença nº 1000820-05.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada. Esclareceu, também, que de acordo com as partes entrevistadas, ...
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Sentença nº 1000971-17.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Auxiliar de Loja, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 710-37.2017.5.05.0009)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 126 DO TST. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os...
... por óleo diesel, mantidos em ambiente com sistema de ventilação ... natural e forçada - exaustores - com capacidade de ... -
Apêndice
... Teste de Phalen: compressão da região carpal pela flexão forçada da mão em contraposição a outra na mesma posição ... Alguns ... Ventilação/Aeração: ( ) natural; ( ) forçada; ( ) exaustor; ( ) outros: ...
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Acórdão Nº 0020352-35.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
EMENTA PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente público da Administração Pública direta e indireta, não há falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Incidência ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST.
... de proteção, tais como a instalação de exaustão e ventilação forçada nos locais de trabalho ... Inicialmente observo que, ainda que ... -
NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... d) possuir área de ventilação natural, composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas ... em recintos fechados, estes locais devem dispor de ventilação forçada. O armazenamento dessas substâncias deve ser feito mantendo sob controle ...
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Acórdão Nº 0021232-53.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. Adota-se, por disciplina judiciária, a orientação contida na Súmula 153 do TST (" Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária" ), reconhecendo-se viável acolher a arguição da prescrição, a qualquer tempo, desde que isso ocorra, porém, na instância ordinária, como no caso.
... do sistema de ar condicionado; caixas de ar do sistema de ventilação; cockpit (painel) e suporte metálico de sustentação; batentes ... de sistemas de insuflação e exaustão mecanizada (ventilação forçada), os quais eliminam quaisquer possibilidades de evolações ambientais ... -
Acórdão Nº 0020404-23.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2019
EMENTA INVALIDADE DOS CONTROLES DE JORNADA. ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA. A prova da jornada de trabalho cumprida pelo empregado é, via de regra, documental e feita pelo empregador, mediante a apresentação dos registros de horário da contratualidade, em decorrência do dever de documentação que lhe é imposto pelo art. 74, § 2º, da CLT. Considera-se que cabe à parte reclamante comprovar a...
... , cobertura de telhas metálicas, forro de lã de vidro, ventilação natural dada por três portões e por venezianas dispostas ao longo do ... O ambiente conta com ventilação forçada por ventiladores dispostos em colunas próximas, bem como exaustores ... -
Sentença nº 1000385-93.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Todos os locais com ventilação forçada por ar condicionar, iluminação através de lâmpadas de Led e ...
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PORTARIA INMETRO Nº 209, DE 4 DE Maio DE 2021
... ção ou pela utilização de sistema de proteção como a ventilação forçada, a fim de evitar a deposição de material particulado sobre o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção por compra única de Estufa de Secagem de Reagente com Ventilação Forçada. Data de abertura: 24/11/2023 às 09hs (horário de Brasília) ...