ventilação forçada
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3 (Ventilação Forçada) (Álcool, Gasolina, Diesel e Querosene) e 9 (Ventilação ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 (Ventilação Forçada) (Álcool, Gasolina, Diesel e Querosene) e 9 (Ventilação ...
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EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
... seu Projeto, compreendendo o uso dos equipamentos: Estufa de ventilação forçada e Moinho; Data da assinatura: 02/01/2019; Vigência: 02/08/2019; ...
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Acórdão Nº 0021684-74.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2021
RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O direito vindicado pelo sindicato reclamante na petição inicial classifica-se como individual homogêneo, ou seja, trata-se de um direito individual que, por possuir uma origem comum, pode ser pleiteado de forma coletiva. Isso legitima o sindicato reclamante para atuar como substituto processual,...
... material de revestimento com resistência ao fogo, sistema de ventilação natural e forçada e de proteção contra incêndios dimensionados de ... -
Sentença nº 1000210-84.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... de pequeno porte, onde foram identificadas irregularidades na ventilação local exaustora, nos depósitos de produtos químicos e na Estação de ... em local confinado, com adequada ventilação natural e/ou forçada, separado das demais substâncias e produtos químicos;15. corrigir os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001320-15.2013.5.07.0033), 2014-02-21
... de elevado pé direto com iluminação artificial e natural, ventilação natural e forçada (em pontos específicos) tendo como forro uma estrutura ...
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Sentença nº 1000472-82.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... Segurança; - Sistema de aterramento elétrico; - Sistema de ventilação forçada, por meio de ventilação natural; - Extintores de incêndio; - ...
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Acórdão Nº 0021496-70.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o regime de compensação semanal, nos termos do item IV da Súmula 85 do TST.
... ambientais de trocas de massa de ar e dispersão, sistema de ventilação mecânica forçada, metodologias de trabalho, quantidades e composições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000340-56.2020.5.06.0193), 17-03-2022
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, da CLT, in verbis: "à falta de...
... não funcionava, mas havia na cabine um sistema de ventilação chamado interclima, que funcionava para fazer a troca da ventilação ... é umedecido com a água do reservatório, e com a ventilação forçada ele passa a resfriar a cabine, podendo diminuir a temperatura dela em até ... -
Sentença nº 1001645-11.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-05-2023
... misto em granitina ou cerâmica, iluminação artificial e ventilação natural forçada.[ ... ]4. FUNÇÃO (ÕES) DO (A) RECLAMANTE[ ... ]4.1 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... Sistema de ventilação forçada ou ar-condicionado, proteção contra a radiação solar direta e ...
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Acórdão Nº 0020784-70.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
INTERVALO INTRAJORNADA. Não sendo apresentados registros de horário ou apresentados registros sem marcações de intervalo, inverte-se o ônus da prova, que passa a ser do empregador, presumindo-se verdadeiras as alegações feitas pelo autor no que não forem contrariadas por confissão ou por prova robusta em sentido contrario. Inteligência da Súmula 338, I e III, do TST.
... 4 e 8,0m, piso de paviflex, cobertura tipo fibrocimento, ventilação natural e ventilação forçada por ar condicionado, iluminação natural ... -
Processo nº 0201175-23.2012.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer C/c Reparação de Danos Morais. Chaminé Do Sistema de Exaustão de Restaurante. Incômodos Provocados por Gordura e Gases Diversos. Danos Morais Caracterizados. Majoração Da Verba Respectiva. Desprovimento Do Recurso Da Ré. Provimento Parcial Do Apelo Dos Autores.
... e ventilação forçada dos gases do sistema de exaustão ... -
Acórdão Nº 0020923-40.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO. O não cumprimento da exigência imposta pelo art. 60 da CLT para a adoção de regime compensatório em atividade insalubre implica a nulidade do ajuste, sendo devido somente o adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Inteligência da Súmula n. 85...
... uso de máscaras, bem como por haver um sistema projetado de ventilação e exaustão que contribuem para a redução e neutralização dos agentes ... Acerca das medidas coletivas de proteção (ventilação forçada, exaustão), o perito se reporta às condições por ele apuradas quando ... -
Acórdão Nº 0020925-92.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 03-11-2021
EMENTA PARCELAS VINCENDAS. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE. Permanecendo o contrato de trabalho em vigor após o ajuizamento da ação, são devidas as parcelas vincendas das verbas deferidas enquanto durar a obrigação, nos termos do art. 323 do CPC. Aplicação da OJ nº 56 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal.
... 4 e 8,0m, piso de paviflex, cobertura tipo fibrocimento, ventilação natural e ventilação forçada por ar condicionado, iluminação natural ... -
Acórdão Nº 0020828-75.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de ação trabalhista submetida ao rito ordinário, a indicação de valores aos pedidos, exigida no § 1º do art. 840 da CLT, dá-se de forma meramente estimativa, sem necessidade de liquidação, de sorte que descabe limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial.
... ,0m, piso de cimento alisado, cobertura tipo Sched metálico, ventilação natural e ventilação forçada por ventiladores, iluminação natural e ... -
EXTRATO DE COMPROMISSO
... perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 / Ventilação forçada.Representante Legal: Fabiane Fernandes Martins Carvalho.Objeto: ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Ventilação Forçada / Classe de Risco 3. Representante Legal: José Henrique de Souza ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... ) escopo(s): Classe de Risco 3 (Combustíveis) 9 (Biodiesel) - Ventilação Forçada.Representante Legal: Rosemeire Siqueira Ribeiro dos Santos e ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 - Ventilação Forçada.Representante Legal: Henrique Granato Cordeiro.Objeto: Este Termo ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3 (ventilação forçada). Representante Legal: Luiz Carlos Fernandes Junior. Objeto: Este ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... a dispensa de licitação para aquisição do forno com ventilação forçada para secagem, modelo SMO14-2, da marca Shel Lab, para o Projeto ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3 (ventilação forçada).Representante Legal: Paulo Roberto Tirabosqui.Objeto: Este Termo ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... (s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 (Combustíveis) - Ventilação Forçada.Representante Legal: Ângela Maria Paula dos Santos.Objeto: Este ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Ventilação Forçada / Classe de Risco 3.Representante Legal: José Henrique de Souza ...