Verba gratia
-
Acórdãos nº 1010509-90.2014.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ônus que caberia ao autor se desincumbir, demonstrando, verba gratia , o estorno de valores que houvera tentado depositar, para ...
-
Acórdãos nº 9001035-22.2019.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2019
... análise, institutos legais mais veementes como, verba gratia , a própria reincidência técnica. Ora, esse ...
-
Acórdãos nº 1044162-35.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... à operadora dirigir o tratamento, sendo-lhe vedado, verba gratia , limitar dias de internação e, como no caso, número de ...
-
Acórdãos nº 9000208-84.2015.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2016
... última análise, institutos legais mais veementes como, verba gratia , a própria reincidência técnica. Para que se ...
-
Acórdãos nº 1011987-95.2015.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Ainda se a ré alegasse que o adquirente teria sofrido, verba gratia , posterior negativação de crédito que impediu ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0331107-88.2017.8.19.0001 (Fazendária), 30-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I Turma Recursal Fazendária Processo 0331107-88.2017.8.19.0001 Recorrente: Rafael dos Santos Leitão Recorrido: Município do Rio de Janeiro EMENTA. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS. DIREITO SUBJETIVO À VAGA DECORRENTE DA DESISTÊNCIA/AUSÊNCIA DE POSSE DE CANDIDATOS MELHOR APROVADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
-
Acordao N° 1414406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Objeto. Vedação de descontos volvidos à repetição de valores pagos indevidamente pela administração pública. Servidora pública local. Adicional de tempo de serviço. Pagamento realizado por equívoco. Supressão. Legalidade. Poder-dever de autotutela. Enriquecimento ilícito. Prevenção. Erro administrativo (operacional) não germinado de má...
... decorrente de errônea interpretação normativa, mas de, exemplii gratia, simples ... e inexorável erro material não germinado de ... Repetitivo, que, não decorrendo a verba glosada de errônea ou má aplicação da lei, torna-se necessário ... -
Decisão Monocrática Nº 0503079-95.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
... o magistério de Elpídio Donizetti, a falta de recolhimento da verba "implicará deserção, se a parte, devidamente intimada, não o fizer em ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia": ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA EM AÇ\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0101453-82.2007.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2019
... o magistério de Elpídio Donizetti, a falta de recolhimento da verba "implicará deserção, se a parte, devidamente intimada, não o fizer em ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia": ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA EM AÇ\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300946-68.2016.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... deixou transcorrer in albis o prazo para recolhimento em dobro da verba (fl. 161) ... Nesse contexto, segundo o magistério ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia (grifou-se): ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303145-12.2017.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-11-2019
... deixou transcorrer in albis o prazo para recolhimento em dobro da verba (fl. 393) ... Nesse contexto, segundo o magistério ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia (grifou-se): ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300586-91.2017.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... deixou transcorrer in albis o prazo para recolhimento em dobro da verba (fl. 168) ... Nesse contexto, segundo o magistério ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia (grifou-se): ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300024-13.2015.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2019
... ção documental da hipossuficiência ou do recolhimento em dobro da verba (fl. 142), nos termos da lei processual (art. 99, § 5º, e art. 1.007, § ... Não destoa a jurisprudência catarinense, verbi gratia (grifou-se): ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304313-43.2014.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-05-2019
... o magistério de Elpídio Donizetti, a falta de recolhimento da verba "implicará deserção, se a parte, devidamente intimada, não o fizer em ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia (grifou-se): ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300549-02.2017.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2019
... o magistério de Elpídio Donizetti, a falta de recolhimento da verba "implicará deserção, se a parte, devidamente intimada, não o fizer em ... Não destoa a jurisprudência desta Câmara, verbi gratia": ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA EM AÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 2002.39.00.000194-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Abril de 2007
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. CABIMENTO ... 1. A verba honorária é devida pela Fazenda exeqüente tendo em vista o caráter ...
-
Acórdão nº 2002.39.00.000194-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Abril de 2007
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. CABIMENTO ... 1. A verba honorária é devida pela Fazenda exeqüente tendo em vista o caráter ...
-
Acórdãos nº 0001508-28.2011.8.26.0282 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... Pretende também que a verba honorária seja devida até o trânsito em julgado mais ... Nesse sentido, verba gratia, decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ...
-
Acórdãos nº 0134346-45.2008.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... então como evidencia o primeiro suso citado e também 'verba gratia', o Venerando Acórdão, este da Egrégia 3ª Seção (a ...
-
Relatório e Voto com número 5345811-48.2018.8.09.0006 da 7ª Câmara Cível, 24-11-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS BOAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE. BENEFÍCIO MANTIDO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ÔNUS...
... do Código Civil, verba legis: ... Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano ... Confira-se os seguintes julgados sobre o tema, verba gratia: ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1681900-61.2002.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADITAMENTO À INICIAL. MARCO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO (INCLUSÃO DA RECLAMADA/RECORRENTE) QUANDO FEITO APÓS O BIÊNIO PRESCRICIONAL, CONTADO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A propositura da ação trabalhista é causa interruptiva da prescrição. Contudo, havendo aditamento à inicial - em que se pretende a alteração do polo passivo da demanda - feito após...
... , caput, do Código Civil que se adéqua à situação dos autos, verba gratia: ... "Art. 204. A interrupção da prescrição por um credor não ... -
Acordao N° 1371012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Penal. Processo penal. Agravo interno. Júri. Homicídio qualificado. Correção de degravação prova oral colhida em plenário. Desnecessidade. Ausência de prejuízo. Recurso desprovido. 1. Demonstrado nos autos que as apontadas incorreções, quanto às degravações da sessão plenária do tribunal do júri, são totalmente irrelevantes e não alteram o sentido do que foi dito e presenciado pelos jurados, bem...
... Deveras, o ... próprio magistrado de origem assim constatou, verba gratia: “Não se podendo olvidar, ainda, que as ... insurgências dizem ... -
Acórdãos nº 2044608-88.2019.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... de alienação fiduciária tenha sido executada (via, verba" gratia, busca e apreensão); ou tenha ocorrido, em razão dos d\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5005587-74.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... ção fiscal ou redução de seu valor, acarreta a condenação na verba honorária [ ... ] (Ministro Humberto Martins)" e "'[ ... ] o litigante só ... Exempli gratia, em 30/09/2019 o Desembargador Altamiro de Oliveira - à época 3º ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0028647-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a questão foi perfeitamente apreciada pelo Tribunal a quo, sendo a verba honorária fixada em 15% (quinze por cento) ... Além disso, tem-se que o ... A propósito, verbi gratia: ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO ...