vice-governador rj
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OAB-RJ decidirá no dia 4 de maio se pede o impeachment do governador Pezão
OAB-RJ decidirá no dia 4/5 se pede o impeachment de Pezão
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 04 dias do mês de agosto de 2022, às
... autorização da Lei Municipal nº 6.710, de 08 de junho de 2021 ... O então vice-governador e secretário de segurança pública e a ... chefe de polícia civil concordaram expressamente com a doação do imóvel localizado na avenida ...
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Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
... Func. 2940019/01, lotado na Secretaria da Fazenda, disposio do Gabinete do Vice-Governador, a fim de continuar exercendo funes de Assessoramento na Unidade de Coordenao do Programa Estruturante e Transversal, com nus para o rgo de origem ...
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Decisão Monocrática nº 060010370 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2018
... As contas de campanha apresentadas pelo candidato ... a Governador englobam obrigatoriamente as do Vice-Governador. Da por que os efeitos da intimao do Prefeito estendem-se ... ao Vice. Inexistncia de litisconsrcio passivo necessrio ...
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Capítulo 9 - Competência
... que preveja a competência da Assembleia Legislativa para autorizar a instauração do processo e para jugar o Governador e o Vice-Governador do Estado por crimes de responsabilidade. Também é inconstitucional a previsão contida na Constituição Estadual afirmando que o Governador será ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... "Art. 2º O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado diretamente pelo Vice-Governador e pelos Secretários de Estado, e a estes os Secretários- ... Adjuntos de Secretarias de Estado, e ainda pelo Procurador-Geral do Estado, pelo ...
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2ª Turma do STF concede liminar e garante repasse financeiro ao TJ-RJ
Supremo concede liminar e garante repasse financeiro ao TJ-RJ
... Sem dinheiro ... A crise financeira do Rio de Janeiro chegou ao seu ápice quando o vice-governador Francisco Dornelles publicou, em junho, decreto declarando estado de calamidade pública. A medida forçou a União a fazer um aporte de R$ 2,9 ... -
Decisão monocrática Nº 1363310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ao teto remuneratório dos servidores públicos, haja vista que a Lei Estadual nº 5.001/07, que fixou o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado foi editada em 07/03/07, somente a partir de então tornou-se legitimada a Administração Pública, no que tange aos ...
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Decisão da Presidência nº 1025097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... presente, a exemplo da Ação Penal nº: 152727-1, julgada em 13 de agosto de 2009, na qual foi réu o ex-Prefeito de Caruaru, hoje Vice-Governador de Pernambuco ( ... ) Afirma, ainda, ausência de fundamentação na fixação da pena-base acima do mínimo legal, bem como suposto erro na dosimetria ...
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Atos do Poder Legislativo
... ANO XLIX - Nº 115 ... SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023 ... GOVERNADOR ... Cláudio Bomfim de Castro e Silva ... VICE-GOVERNADOR ... Thiago Pampolha Gonçalves ... ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ... SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ... Nicola Moreira Miccione ... SECRETARIA DE ...
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Atos do Poder Executivo
... ANO XLIX - Nº 115 ... SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023 ... GOVERNADOR ... Cláudio Bomfim de Castro e Silva ... VICE-GOVERNADOR ... Thiago Pampolha Gonçalves ... ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ... SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ... Nicola Moreira Miccione ... SECRETARIA DE ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
... Em meio a essa turbulncia, Gabriel Lopes informou que havia pedido exonerao do cargo no dia anterior.Governador Claudio Castro e vice-governador eleito Thiago Pampolha:"A Coligao Rio Unido e Mais Forte informa que vai apresentar os esclarecimentos necessrios Justia Eleitoral, em tempo ...
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Com dinheiro da Cedae, contratações irregulares na Uerj visam as eleições municipais de 2024, diz MPF
... Em meio a essa turbulncia, Gabriel Lopes informou que havia pedido exonerao do cargo no dia anterior.Governador Claudio Castro e vice-governador eleito Thiago Pampolha:"A Coligao Rio Unido e Mais Forte informa que vai apresentar os esclarecimentos necessrios Justia Eleitoral, em tempo ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
... Em meio a essa turbulncia, Gabriel Lopes informou que havia pedido exonerao do cargo no dia anterior.Governador Claudio Castro e vice-governador eleito Thiago Pampolha:"A Coligao Rio Unido e Mais Forte informa que vai apresentar os esclarecimentos necessrios Justia Eleitoral, em tempo ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
... Em meio a essa turbulncia, Gabriel Lopes informou que havia pedido exonerao do cargo no dia anterior.Governador Claudio Castro e vice-governador eleito Thiago Pampolha:"A Coligao Rio Unido e Mais Forte informa que vai apresentar os esclarecimentos necessrios Justia Eleitoral, em tempo ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
... Em meio a essa turbulncia, Gabriel Lopes informou que havia pedido exonerao do cargo no dia anterior.Governador Claudio Castro e vice-governador eleito Thiago Pampolha:"A Coligao Rio Unido e Mais Forte informa que vai apresentar os esclarecimentos necessrios Justia Eleitoral, em tempo ...
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MPF pede a cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
... Em meio a essa turbulncia, Gabriel Lopes informou que havia pedido exonerao do cargo no dia anterior.Governador Claudio Castro e vice-governador eleito Thiago Pampolha:"A Coligao Rio Unido e Mais Forte informa que vai apresentar os esclarecimentos necessrios Justia Eleitoral, em tempo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... GERAL DO ESTADO Bernardo Santos Cunha Barbosa PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Marcelo Lope s da Silva GOVERNADOR Wilson José Witzel VICE-GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO www .governo.rj.gov .br IMPRESSO 1 SUMÁRIO Atos do ...
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Dias Toffoli suspende arrestos nas contas do governo do Rio de Janeiro
Dias Toffoli suspende arrestos nas contas do governo do Rio
... Sem dinheiro ... A crise financeira do Rio de Janeiro chegou ao seu ápice quando o vice-governador Francisco Dornelles publicou, em junho, decreto declarando estado de calamidade pública. A medida forçou a União a fazer um aporte de R$ 2,9 ... -
Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Serviço de Suporte Administrativo
... Thiago Pampolha Gonçalves -Vice-Governador do RJ e Secretário de ... Estado do Ambiente e Sustentabilidade ... Tiago Stanislaw- Dom Zdzislaw Stanislaw Blaszczyk -Bispo Auxiliar da ...
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Decisões Monocráticas nº 772009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... ( ) Vai daí que, e com o advento da Lei nº 5.100/07, editada e 03.03.2007, que estabeleceu o subsídio do Governador, Vice-Governador e do Secretários de Estado, deveria a redução dos vencimentos dos Agravados se operacionalizada a partir daquela data, conforme alude o art. 37, ...
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Decisões Monocráticas nº 943244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... DIREITO ELEITORAL ... GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO AMAZONAS ... INVESTIGAÇÃO JUDICIAL E ELEITORAL ... UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COLHIDOS EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ... TÉRMINO DA ...
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Decisão da Presidência nº 772009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... ( ) Vai daí que, e com o advento da Lei nº 5.100/07, editada e 03.03.2007, que estabeleceu o subsídio do Governador, Vice-Governador e do Secretários de Estado, deveria a redução dos vencimentos dos Agravados se operacionalizada a partir daquela data, conforme alude o art. 37, ...
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Decisão monocrática Nº 1379200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... , de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de LUIZ PAULO FERNANDES CONDE (Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro), JOSÉ PAULO JUNQUEIRA LOPES (ex-Superintende de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda), JOÃO JOSÉ ASSAD ...
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Decisão monocrática Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2023
... Vice-Governador, Secretários de Estado, Secretários-Chefes, Chefe de Gabinete Particular do Governador, Chefe de Gabinete de Gestão do Governador, Chefe de ...