vice-presidente da cipa
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Artigo 13 - Os membros da CIPA deverão dispor de tempo ... para trabalhos exclusivos da Comissão, ... § 4º - Os cargos de Vice-Presidente, Primeiro Secretário e ... Segundo Secretário serão escolhidos pelos ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Artigo 13 - Os membros da CIPA deverão dispor de tempo ... para trabalhos exclusivos da Comissão, ... § 4º - Os cargos de Vice-Presidente, Primeiro Secretário e ... Segundo Secretário serão escolhidos pelos ...
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Acordão nº 00720.002/00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Diciembre de 2003
CIPA. SUPLENTE. ESTABILIDADE. O empregado eleito como membro da CIPA, ainda que na condição de suplente, goza da estabilidade provisória prevista na alínea "a", inc. II, do art. 10 do ADCT da Constituição Federal de 1988.
... gozava de garantia de emprego, em face de ser membro suplente da CIPA. Sustenta que a estabilidade no emprego alcança apenas aos empregados ... , exercendo, especificamente, o cargo de suplente da Vice-presidente da CIPA (v. fls. 58-59), não poderia ter sido despedida de forma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9375/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVADA Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea a do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo conhecido e provido. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. SALÁRIOS Entende-se como época própria a data em que o direito de natureza...
... CIPA ... A garantia de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea "a", ... 10, inciso II, alínea "a", do ADCT visou a restringir ao vice-presidente da CIPA a garantia de emprego que o artigo 165 da CLT assegurava a todos ... -
Acordão nº (AGR)00188.2004.000.06.40.0 de Pleno, 22 de Julio de 2004
AGRAVO REGIMENTAL QUE MERECE SER PROVIDO Imprópria a equiparação de delegado sindical a representante sindical para fins
... publicação previsto no edital de convocação das eleições para a CIPA, que deveria ocorrer com antecedência de 60 dias do término dos mandatos ... 21 de agosto de 2002, o obreiro teria se apresentado como vice-presidente da CIPA ... 14. Considerou, ainda, a Juíza Yolanda que ``diante de tais ... -
Direito individual do trabalho
... detentor de estabilidade provisória de emprego, como membro da CIPA ou gestante, pode propor rescisão do contrato de trabalho por mútuo ... Na condição de vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, atuamos em quase ou ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... DESIGNANDO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... ACIDENTES -CIPA CENTRAL - 2021/2022, do Complexo HC: ... Presidente da CIPA – PAULO ... matrícula nº. 36.507 - Prédio da Administração ... Vice-Presidente da CIPA – WILSON FELIX FEITOSA - matrícu- ... la nº. 43.537 - ...
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Acórdão indexados nº RO-252/1999-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2003
... e vincendos, determinou a reintegração da reclamante, suplente da CIPA, sob o fundamento de que não é inconstitucional o Enunciado nº 339 do ... cargo de direção, o que equivale dizer que somente o vice-presidente da CIPA passou a gozar do referido direito ampliado ... Afastada, ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... DESIGNANDO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... ACIDENTES -CIPA CENTRAL - 2021/2022, do Complexo HC: ... Presidente da CIPA – PAULO ... matrícula nº. 36.507 - Prédio da Administração ... Vice-Presidente da CIPA – WILSON FELIX FEITOSA - matrícu- ... la nº. 43.537 - ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... DESIGNANDO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... ACIDENTES -CIPA CENTRAL - 2021/2022, do Complexo HC: ... Presidente da CIPA – PAULO ... matrícula nº. 36.507 - Prédio da Administração ... Vice-Presidente da CIPA – WILSON FELIX FEITOSA - matrícu- ... la nº. 43.537 - ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... DESIGNANDO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... ACIDENTES -CIPA CENTRAL - 2021/2022, do Complexo HC: ... Presidente da CIPA – PAULO ... matrícula nº. 36.507 - Prédio da Administração ... Vice-Presidente da CIPA – WILSON FELIX FEITOSA - matrícu- ... la nº. 43.537 - ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... DESIGNANDO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... ACIDENTES -CIPA CENTRAL - 2021/2022, do Complexo HC: ... Presidente da CIPA – PAULO ... matrícula nº. 36.507 - Prédio da Administração ... Vice-Presidente da CIPA – WILSON FELIX FEITOSA - matrícu- ... la nº. 43.537 - ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... DESIGNANDO, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... ACIDENTES -CIPA CENTRAL - 2021/2022, do Complexo HC: ... Presidente da CIPA – PAULO ... matrícula nº. 36.507 - Prédio da Administração ... Vice-Presidente da CIPA – WILSON FELIX FEITOSA - matrícu- ... la nº. 43.537 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000998-12.2015.5.07.0037), 2016-02-22
... foi eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA em 15/5/2015, estando, portanto acobertado pela garantia provisória de ... de Prevenção de Acidentes - CIPA, para o cargo de Vice Presidente, gozando assim de garantia provisória de emprego até 15/5/2017 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-42689/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Marzo de 2006
GARANTIA DE EMPREGO. CIPA. REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS. PRESIDENTE. 1. O artigo 10, inciso II, alínea "a", do ADCT, assegura a garantia no emprego do empregado eleito para o cargo de direção de Comissão Interna de Prevenção de Acidente desde o registro de sua candidatura até um ano após o término de seu mandato. 2. A garantia consubstanciada no aludido dispositivo traduz a intenção do legislador
... A C Ó R D Ã O ... GARANTIA DE EMPREGO. CIPA. REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS. PRESIDENTE ... 1. O artigo 10, inciso II, ... designar o Presidente da CIPA e aos empregados eleger o Vice-Presidente. Todavia, in casu, verifica-se não houve a referida designação por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
... 29.2 - Os membros da CIPA terão acesso aos resultados dos levantamentos das condições ambientais ... e a respectiva apuração serão coordenados pelo vice-presidente da CIPA em exercício, em conjunto com o serviço de segurança e medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
... 29.2 - Os membros da CIPA terão acesso aos resultados dos levantamentos das condições ambientais ... e a respectiva apuração serão coordenados pelo vice-presidente da CIPA em exercício, em conjunto com o serviço de segurança e medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
... 29.2 - Os membros da CIPA terão acesso aos resultados dos levantamentos das condições ambientais ... e a respectiva apuração serão coordenados pelo vice-presidente da CIPA em exercício, em conjunto com o serviço de segurança e medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
... 29.2 - Os membros da CIPA terão acesso aos resultados dos levantamentos das condições ambientais ... e a respectiva apuração serão coordenados pelo vice-presidente da CIPA em exercício, em conjunto com o serviço de segurança e medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-165/1998-095-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. OJ Nº. 166 DA SbDI-1. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT. NÃO-PROVIMENTO. Nos termos do artigo 896, § 4º, da CLT, arestos que consignem teses diversas daquelas já sedimentadas em enunciados ou em iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior não se prestam ao credenciamento do recurso de revista...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... MEMBRO DA CIPA. OJ Nº. 166 DA SbDI-1. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT ... NÃO-PROVIMENTO ... Ficou provado que o reclamante exercia o cargo de vice-presidente da ... CIPA, através do documento de fls. 07/08 e que o pedido de ... -
Acordão nº 0001308-67.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... 1. GARANTIA DE EMPREGO DO RECLAMANTE. MEMBRO DA CIPA ... O Juízo de primeiro grau condenou a reclamada ao pagamento de ... da CIPA, posto Rudder 3923, AGCO Santa Rosa do qual sou vice-presidente eleito pelos empregado (sic) lotados neste posto de serviço. Solicito meu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0166400-81.2005.5.07.0010), 2006-03-28
... Vice-Presidente da CIPA, deixou de ser detentor da estabilidade provisória ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... gada na página da CIPA, no dia 03 de junho de 2022, após às ... Artigo 10 - Serão considerados ... toral, a qual será integrada pelo presidente e vice-presidente da ... CIPA, um representante do SESMT e servidores designados pelo ... Sr ...