vida pregressa
40670 resultados para vida pregressa
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Acórdão nº 2016/0045776-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... por dados da vida pregressa do paciente, notadamente pelo fato ...
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Acórdão nº 2016/0036458-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE POSSUI OUTROS REGISTROS E CONDENAÇÕES CRIMINAIS POR CRIMES DA MESMA ESPÉCIE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. DOENÇAS GRAVES E
... da medida extrema, destacando dados da vida pregressa do ... -
Acórdão nº 2015/0101923-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE MUITAS PORÇÕES DE MATERIAL TÓXICO DE ESPÉCIE VARIADA. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM...
... ocorrido o delito e à vida pregressa do acusado, indicativas do ... -
Acórdão nº 2015/0115999-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO PODE SER EXAMINADA NA VIA ESTREITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDADO RECEIO DE FUGA. EVIDENTE TEMOR DAS TESTEMUNHAS. SEGREGAÇ&
... da medida extrema, destacando dados da vida pregressa do ... -
Acórdão nº 2015/0152894-6 de T5 - QUINTA TURMA
... constatação de que "sua vida pregressa" registra vários processos ... criminais. ...
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Acórdão nº 2016/0092309-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LESÃO CORPORAL (POR QUATRO VEZES) E RESISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MULTIREINCIDENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A ...
... da medida extrema, destacando dados da vida" pregressa do ... paciente, notadamente por possuir 3 \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0231916-6 de T5 - QUINTA TURMA
... da medida extrema, destacando dados da vida pregressa do ...
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Acórdão nº 2015/0126241-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS RÉUS. IMPUTAÇÃO TÍPICA DIVERSA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E INFORMANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PRIMEIRO RÉU. OUTROS REGISTROS CRIMINAIS POR CRIMES DA MESMA ESPÉCIE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SEGUNDA RÉ.
... dados da vida pregressa, notadamente por possuir outros ... -
Acórdão nº 2014/0295626-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO. SINDICÂNCIA. VIDA PREGRESSA. CANDIDATO. DESCUMPRIMENTO. REQUISITO. BOA CONDUTA. VERIFICAÇÃO. AÇÃO PENAL. RÉU. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. ILEGALIDADE. ATO...
... REPROVAÇÃO. ... SINDICÂNCIA. ... PREGRESSA. CANDIDATO. DESCUMPRIMENTO. REQUISITO. BOA ... -
Acórdão nº 2015/0031881-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E COM HABILITAÇÃO VENCIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua
... da medida extrema, destacando dados da vida pregressa da ... -
Acórdão nº 2015/0173515-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA....
... as circunstâncias adjacentes ao delito e a sua vida pregressa ... -
Acórdão nº 2014/0064404-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI 3 REGISTROS CRIMINAIS. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇ
... crack) e dados da vida pregressa do recorrente, notadamente por ... -
Acórdão nº 2015/0285346-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. REQUISITO FORMAL DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ESTELIONATOS PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO CAUTELAR. ANÁLISE DE OFÍCIO. LEGALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO ID
... dados da vida pregressa do recorrente, notadamente por possuir ... -
Acórdão nº 2015/0008654-2 de T5 - QUINTA TURMA
... coronhadas na cabeça) e por dados da vida pregressa do ...
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Acórdão nº 2016/0092570-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HC. ROUBO. DOSIMETRIA. ATOS INFRACIONAIS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO RÉU. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDUTA PRATICADA NO PERÍODO NOTURNO. CARÊNCIA DE FUNDAMENTO IDÔNEO. PENA-BASE REDUZIDA PARA O PISO LEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE...
... ser valorada negativamente na apuração da vida pregressa do réu a ... -
Acórdão nº 2014/0059256-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RÉU CONDENADO À PENA DE 11 ANOS, 3 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REINCIDENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO...
... da medida extrema, destacando dados da vida pregressa do ... -
Acórdão nº 2015/0037267-8 de T5 - QUINTA TURMA
... da medida extrema, destacando dados da vida pregressa do ...
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Acórdão nº 2014/0271900-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , na fase de investigação e sindicância da vida" pregressa, ... não desafia a autoridade da mencionada decisão\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0281129-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO TORPE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA....
... gravidade ... acentuada ... denunciados, bem como da vida" pregressa dos réus ... 2. Caso em que os recorrentes \xC2" ... -
Acórdão nº HC 189584 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... concreta, atestada pelos fatores negativos que permeiam sua vida pregressa, a saber, é reincidente e portador de "péssimos" antecedentes ...
- SECRETARIAS - COFAZPORT 005 2018 PA VIDA PREGRESSA CCO
- SECRETARIAS - COFAZPORT 001 2018 PA VIDA PREGRESSA CCO
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Acórdão nº 2013/0008523-2 de T5 - QUINTA TURMA
... relatório de vida ...
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Acórdão nº 2014/0331090-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES POR CRIMES PATRIMONIAIS. CONDENAÇÃO PRÉVIA POR DELITO ASSEMELHADO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO CONCRETO.
... que o ora paciente possui extensa ficha de vida ... -
Acórdão nº 2016/0117696-8 de T5 - QUINTA TURMA
... evidenciada por dados da vida pregressa do recorrente, ...