Vida Pregressa do Indiciado
-
nº 1999.71.01.001599-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Noviembre de 2003
PENAL. RESISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA. CORRUPÇÃO ATIVA. 1. Transitada em julgado a sentença para a acusação, a prescrição regula-se pela pena aplicada. 2. Não desnatura o delito de roubo o fato da arma utilizada não ter sido encontrada no momento da prisão do acusado. 3. Cabe ao réu comprovar os fatos que alega em sua defesa.
... Consta do Boletim de Vida Pregressa do Indiciado (fl. 123) que o réu ... -
Decisão com número 5472025-63.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 31-10-2022
... informações sobre a vida pregressa do indiciado, dentre outros ... Houve ...
-
Acórdão nº 2004.38.03.003401-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Agosto de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO CRIMINAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. ART. 155, §4º, II E IV, DO CP. LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA. ART. 310 PARÁGRAFO ÚNICO CPP. INOCORRÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA. ART. 311 E 312 CPP. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não se justifica a manutenção da custódia cautelar quando a liberdade do acusado não tem a potencialidade de prejudicar a ordem pública,...
... que, conforme se verifica no Boletim de Vida Pregressa do Indiciado (fls. 20, IPL n.º ... -
Acórdão Nº 0001017-88.2020.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... 1.2; ... boletim de vida pregressa do indiciado – mov. 1.2; boletim de ...
-
Acórdão Nº 0008437-40.2011.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-10-2014
... ou filhos, constando, ainda, do boletim de vida pregressa do indiciado acostado às fls. 37, que ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara criminal
... física, bem assim após terem ceifado a vida da vítima ANDRÉ CHAGAS LEITE com um tiro à ... ; IV - ouvir o ofendido; V - ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do ... de antecedentes; IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, ...
-
Ilhéus - 2ª vara criminal
... seu filho ITALLO foi levado par o hospital Vida Memorial nesta cidade e teve fratura na tíbia e ... órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente a penalidade ... , bem como a própria vida pregressa do indiciado, que responde a outra ação penal ...
- Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
-
A Aplicabilidade das Leis nos 11.340/06 e 9.099/95 Relativamente à Suspensão Condicional do Processo, sob o Prisma da Constituição Federal
... II. Ouvir a ofendida; ... III. Ouvir o indiciado e as testemunhas; ... IV. Determinar que se ... V. Averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista ...
- Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
-
Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ção, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...
-
Ilhéus - 2ª vara criminal
... vista a própria associação existente, e a vida pregressa dos réus, pugnou pelo afastamento da ... ; · oitiva do ofendido, testemunhas e indiciado"; · reconhecimento de pessoas e coisas; · acarea\xC3" ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... da culpabilidade do agente pelos fatos da vida uma vez que retrata o seu papel na comunidade, no ... conversão o histórico da vida pregressa do indiciado, com duas execuções penais em ...
-
Acórdão nº 1002369-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-04-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)PACIENTE: WELINGTON SEBASTIAO DE AMORIM IMPETRANTE: TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE EMENTA: HABEAS CORPUS - CRIMES DE DESCUMPRIMENTO DE...
... representar pela Prisão Preventiva do indiciado ... O D. Representante do Ministério Público, ... contra a vítima não é um caso isolado na vida do indiciado ... A vida pregressa do mesmo, ...