Videocassete
- Após morte, EXTRA revela a identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
- Morre Dona Vitória, nasce Joana da Paz: repórter revela identidade da idosa que documentou o tráfico de Copacabana
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Morre Dona Vitória, nasce Joana da Paz: repórter revela identidade da idosa que documentou o tráfico de Copacabana
- Rubem braga tinha razão
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Das Provas
... Maria de Andrade Nery, “Um documento eletrônico é acessível e interpretável por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analógica ou em dígitos binários. Já um documento digital é um ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... Voto - MIN. NUNES MARQUES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 66 de 187 ... RE 627432 / RS ... Com a chegada do videocassete nos anos 80, a proliferação de ... locadoras marca essa década no país ... Nesse momento, o fim da ditadura e o despontar de uma crise ... -
Decisão da Presidência nº 474927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2004
... 100) ... Na inicial, aliás, ficou dito, pela autora, ora recorrida, que 'o produto - videocassete - destina-se a consumo no recanto dos lares ... Não há um objetivo de venda de produto industrial, mas exclusivamente de cunho artístico' ... É ...
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Decisão da Presidência nº 474927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2004
... 100). Na inicial, aliás, ficou dito, pela autora, ora recorrida, que 'o produto - videocassete - destina-se a consumo no recanto dos lares. Não há um objetivo de venda de produto industrial, mas exclusivamente de cunho artístico'. É dizer, ...
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Julgamento 2004.01.049772-2 do Superior Tribunal Militar, 14-06-2006
EMENTA: FURTO. DUPLA QUALIFICAÇÃO. AUTORIA NEGADA. PROVA INDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IRRELEVÂNCIA. 1. Acusado surpreendido na noite dos fatos, no alojamento dos Cabos e Marinheiros, portando um saco de lixo preto, nega autoria do furto de um videocassete pertencente à Marinha, que se encontrava instalado naquele local e que fora encontrado pela manhã dentro de seu armário, envolto num saco...
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Acórdãos nº 0001421-23.2008.8.26.0397 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Apelação criminal – Furto duplamente qualificado – Sentença condenatória pelos arts. 155, § 4º, I e IV, do Código Penal. Recursos defensivo de André buscando, em preliminar, reconhecimento de prescrição. Possibilidade. Decurso do prazo prescricional entre o recebimento da denúncia e a publicação da r. sentença, sem recurso Ministerial. Recurso defensivo de Eduardo, buscando absolvição, por falta...
... 26.0397 - Nuporanga - VOTO Nº 5/16 óculos de sol 'Skylark', um ferro de passar roupas 'Black&Decker', um videocassete 'Philips', uma fita cassete, tudo avaliado em R$ 770,00, da Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira. Consta, ainda, que em ... -
Acórdão Nº 08050390320198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-07-2023
... É a chamada vida útil do produto. Se se trata de videocassete, por exemplo, sua vida útil seria de 8 anos aproximadamente; se o vício oculto se revela nos primeiro anos de uso há descumprimento do dever ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... Videofonograma é toda forma de imagem e som gravados em suporte material, tais como fitas de videocassete, DVDs, discos laser, etc ... 12. Casos Práticos ... 1. Tício violou direitos de autor. Aponte a solução jurídica, considerando que a ...
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DECRETO LEI Nº 2151, DE 05 DE JULHO DE 1984. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados para Equipamentos de Produção Cinematografica.
... , em qualquer bitola ou sistema, e segundo qualquer tecnologia, gravadas ou impressas em película, fita magnética, videodisco, videocassete, ?vídeo tape? ou qualquer outro suporte, para exibição em cinema ou televisão ou veiculação sob qualquer outra forma ... Art. 2º - Sem ...
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Acórdão nº 2001/0193419-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO RECURSO ESPECIAL RESOLUÇÃO CONCINE - PENALIDADE NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO POR LEI INVALIDEZ DAS SANÇÕES. 1. O Tribunal de origem assentou a ilegalidade das penalidades pecuniárias cominadas, por serem previstas em Resolução - norma imprópria para dispor acerca de sanções dessa natureza. 2. Com efeito, nos termos da jurisprudência desta Corte, é defeso ao agente...
... na legislação, enquanto que a jurisprudência do STJ apresentada versa sobre a legalidade da apreensão pelo CONCINE de fitas de videocassete sem o selo de identificação, com base no Decreto n. 93.881/86 e na Resolução 136/87 do referido órgão ... Assevera que "a atuação do CONCINE ... -
Acórdão, Processo nº 0003922-61.2004.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... consta dos autos nº 2005.61.20.007711-6 Relatório Circunstanciado, o qual informa que foi realizada a degravação de três fitas de videocassete gravadas nas agências da Caixa Econômica Federal em Araraquara/SP, Matão/SP e Taquaritinga/SP, contendo imagens de suspeitos de clonagem de ...
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Acórdão nº 0001187-17.2007.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Junio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. Furto qualificado (art. 155, § 4º, inciso iv, do código penal). Primeiro apelante condenado, TAMBÉM, pela prática do delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14, da lei n.º 10.826/2003). EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUE DEVE SER ANALISADA PARA CADA INFRAÇÃO PENAL SEPARADAMENTE. Inteligência do art. 119, do estatuto repressivo. MENORIDADE RELATIVA. PRAZO CONTADO
... pertencente à Sra. Edite Soares Silva, de onde subtraíram vários litros de bebida, um aparelho de ... videocassete, um receptor de antena parabólica, um secador de cabelos, uma máquina fotográfica, ... três controles remotos, uma batedeira elétrica, quatro ... - Acórdão, Processo nº 5036299-12.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
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Decisão Monocrática nº 2003/0211317-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LEI N. 8.009/90. EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM A CASA: CONDICIONADOR DE AR, MICROONDAS E VIDEOCASSETE ... IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. RECURSO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Cuida-se de recurso especial interposto por NEIVA ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0193419-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Reproduzo alguns prejulgados: ... "ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE FITAS DE VIDEOCASSETE PELO CONCINE ... RESOLUÇÃO CONCINE N.º 136/87. DECRETO Nº 93.881/86. ILEGALIDADE ... IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPROVIDA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0115826-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... administrativa deve obedecer a legalidade estrita. Confiram-se, mutatis mutandis: ... ADMINISTRATIVO APREENSÃO DE FITAS DE VIDEOCASSETE" PELO CONCINE \u0096 ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 136/87 ... 1. A apreensão de fitas de videocassete constitui-se sanção ... administrativa, cuja imposi\xC3" ...
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Decisao Nº 0002142-90.2020.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2021
... É a chamada vida útil do produto. Se se trata de videocassete, sua vida útil seria de 8 anos aproximadamente ( ... )¿. (CLÁUDIA LIMA MARQUES, em Contratos no Código de Defesa do Consumidor; 4ª edição, ...
- ‘This is us’ se concentra em cada um dos gêmeos
- Televisões de tela fina já superam as de tubo
- Um desfecho encantador