videolar
-
Acórdão Nº 0000462-15.2013.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS. Situação em que os cálculos devem ser retificados para a correta apuração de horas extras e adicional de turno deferidos no título exequendo. Agravo de petição interposto pela executada a que se dá provimento, no aspecto.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000462-15.2013.5.04.0761 (AP)AGRAVANTE: IVO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... AGRAVADO: IVO AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA ... EMENTA AGRAVO DE ... -
Acórdão Nº 0020492-66.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-06-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Alegada a identidade de funções, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte demandada o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020492-66.2016.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: REINALDO SCHNEIDER DE MORAES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: REINALDO SCHNEIDER DE MORAES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Alegada a ... -
Acórdão Nº 0020175-63.2019.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. Não definido no título executivo a base de cálculo das horas extras, devem ser utilizados os mesmos critérios adotados durante a contratualidade para pagamento da parcela. Aplicação da OJ 21 desta SEEx. Provido.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020175-63.2019.5.04.0761 (AP)AGRAVANTE: LUIS CARLOS LARA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... AGRAVADO: VIDEOLAR-INNOVA S/A, LUIS CARLOS LARA ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE ... -
Direito Concorrencial: transição em meio a novos (e velhos) desafios
Direito Concorrencial: Transição em meio a novos (e velhos) desafios
... — Em abril, o tribunal bloqueou a aquisição da petroquímica Innova pela rival Videolar após o descumprimento de remédios comportamentais, que incluíam obrigações de manter níveis mínimos de produção de poliestireno, negociados ... -
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
... n. 20/1404-0004606-1 DIA 17-11-2021 (4 Feira) Pauta n 295 499/21 - Porto Alegre - PETRLEO BRASILEIRO - PETROBRS S.A. E VIDEOLAR INNOVA S.A. Proc. n 001-1400/21-8 DIA 17-11-2021 (4 Feira) Pauta n 296 346/21 -Goinia (GO) - FALCON DISTRIBUIO, ARMAZENAMENTO E ...
-
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
... E FAZENDA ESTADUAL Proc. n 18/1404-0022052-4 DIA 23-06-21 (4 Feira) Pauta n 165 138/21 - Triunfo - VIDEOLAR-INNOVA S/A. Proc. n 18/1404-0013112-2 DIA 23-06-21 (4 Feira) Pauta n 166 101/21 - Estncia Velha - PLSTICOS SUZUKI LTDA. Proc. n ...
-
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... 467/23 - Triunfo - BRASKEM S.A ... Proc. nº 005-1400/23.5 ... DIA 15/09/23 (6ª Feira) Pauta nº 125 ... 323/23 - Porto Alegre - VIDEOLAR-INNOVA S.A ... Proc. nº 014-1400/22.6 ... DIA 15/09/23 (6ª Feira) Pauta nº 126 ... 437/23 - Passo Fundo - ADM DO BRASIL LTDA ... Proc. nº ...
-
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... DE COSMÉTICOS LTDA ... Proc. nº 18/1404-0005016-5 ... DIA 24-06-2022 (6ª Feira) Pauta nº 79 ... 323/22 - Porto Alegre - VIDEOLAR-INNOVA S.A ... Proc. nº 014-14.00/22-6 ... DIA 24-06-2022 (6ª Feira) Pauta nº 80 ... 240/22 - Lagoa Vermelha - DIVICAR MÓVEIS LTDA., CARLOS ...
-
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos T
... E FAZENDA ESTADUAL ... Proc. nº 22/1404-0020148-3 ... DIA 22/11/2023 (4ª Feira) Pauta nº 320 ... 614/22 - Rio de Janeiro - VIDEOLAR-INNOVA S.A ... Proc. nº 0013-1400/22-3 ... DIA 22/11/2023 (4ª Feira) Pauta nº 321 ... 161/23 - Porto Alegre - ANB FARMA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL ...
-
Acórdão Nº 0020317-67.2019.5.04.0761 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020317-67.2019.5.04.0761 (RORSum)RECORRENTE: JOSE LUIS SANHUDO ROCHA , VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: JOSE LUIS SANHUDO ROCHA , VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0044981-2 de CE - CORTE ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.105 - DF (2010/0044981-2) ... RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... IMPETRANTE : VIDEOLAR S/A ... ADVOGADO : EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO E OUTRO(S) ... IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL E ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0085043-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.040.218 - PR (2008/0085043-8) ... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : VIDEOLAR S/A ... ADVOGADO : JOSÉ DEVANIR FRITOLA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : RIED COMÉRCIO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : ANDRÉ ...
-
Acórdão Nº 0020262-24.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. O conjunto de provas em relação aos problemas de saúde do reclamante não autoriza concluir que a moléstia que o acomete tenha origem laboral. Também, não há falar em concausalidade entre as atividades desempenhadas em prol da reclamada e as lesões na coluna do empregado, nem mesmo quanto ao alegado agravamento.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020262-24.2016.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: ANTONIO OLIMPIO DORNELLES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: ANTONIO OLIMPIO DORNELLES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0020429-70.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2020
EMENTA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS NÃO DEVIDAS. Conjunto probatório que demonstra que o reclamante detinha poderes de mando e gestão, além de subordinados e padrão salarial diferenciado e mais elevado no quadro funcional. Comprovado que o trabalhador, no período imprescrito do contrato de trabalho, esteve inserido na hipótese versada no artigo 62, inc....
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020429-70.2018.5.04.0761 (ROT)RECORRENTE: JOSE CIRANO SOARES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: JOSE CIRANO SOARES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 2086-24.2016.5.11.0010)
... Vitor Vilhena Gonçalo da Silva ... Embargadas:VIDEOLAR S.A. E OUTRA ... Advogado :Dr. José Alberto Maciel Dantas ...
-
Acórdão Nº 0020972-10.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS E REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS. VALIDADE . Conforme a interpretação consolidada na Súmula 423 do TST acerca do alcance do art. 7º, XIV, da Constituição, é válida a adoção de turnos ininterruptos de revezamento por meio de regular negociação coletiva com jornadas limitadas a 8 (oito) horas, não invalidando o pactuado o fato de haver prestação de horas extras,...
... Identificação PROCESSO nº 0020972-10.2017.5.04.0761 (ROT) RECORRENTE: VALMIR DA SILVA PEREIRA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: VALMIR DA SILVA PEREIRA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS E ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1195-62.2011.5.04.0013)
... MOACIR MASCHIO ... Advogado: Dr. Fábio Luis Nichnig dos Santos ... Recorrido: ... VIDEOLAR-INNOVA S/A ... Advogado: Dr. Roberto Pierri Bersch ... //epc ... DESPACHO EM PETIÇÃO – TST-539505/2021-5 ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERES. ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS E OUTRO(S) - SP206629 ... INTERES. ... : VIDEOLAR-INNOVA S/A ... : ORLY CORREIA DE SANTANA E OUTRO(S) - SP246127 ... INTERES. ... : BANCO BRADESCO S/A ...
-
Retrospectiva de 2021, perspectivas e tendências para 2022 no Cade
Retrospectiva de 2021, perspectivas e tendências para 2022 no Cade
... é a ocorrência de mais rejeições em razão de descumprimentos de acordos em controle de concentração (ACC), como aconteceu no caso Videolar/Innova [3] e mais recentemente na reprovação da carteira a ser desinvestida no caso Hapvida/Plamed [4], situação essa bastante incomum ... -
Atriz luiza brunet quer provar união estável com empresário
... e acusa a atriz de buscar o reconhecimento da unio na Justia apenas para dilapidar o patrimnio do empresrio, que fundador da empresa Videolar-Innova S/A ... Parisotto foi condenado por crime de leso corporal, previsto no Cdigo Penal, com aumento de pena por ser uma leso praticada por ...
-
Luiza Brunet pede R$ 1 milhão de indenização de ex-marido por agressão
... O fundador da petroqumica Innova, antiga Videolar, foi acusado, em maio de 2016, de agredir fisicamente Brunet durante uma viagem romntica dos dois a Nova York, nos Estados Unidos. Na ocasio, Luiza ...
-
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Pautas de julgamento nºs 051 a 100 da Primeira e Seg
... Proc. n 3761-1400/17-0 DIA 12-02-20 (4 Feira) Pauta n 59 633/18 - Araucria (PR) e Triunfo - PETRLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRS E VIDEOLAR-INNOVA S/A Proc. n 1158-1400/18-1 DIA 12-02-20 (4 Feira) Pauta n 60 728/19 - Porto Alegre - MARTIN BROWER COMRCIO, TRANSPORTES E SERVIOS ...
-
Acórdão Nº 0020600-32.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ESCALA 12 X 36. Caso em que prevalece o entendimento contido na recente Súmula nº 117 deste TRT4.
... çãoPROCESSO nº 0020600-32.2015.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: MARCOS RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: MARCOS RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: RICARDO ... -
Acórdão Nº 0020874-59.2016.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. Hipótese em que a matéria debatida nos embargos de declaração (fato gerador das contribuições previdenciárias e multa) foi expressamente abordada no acórdão, que contempla fundamentação suficiente, inclusive para fins de prequestionamento. Embargos de declaração não acolhidos.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020874-59.2016.5.04.0761 (AP)AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) ... AGRAVADO: REINALDO SCHNEIDER DE MORAES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. Hipótese em que a ... -
Acórdão Nº 0021193-61.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. A decisão embargada não apresenta qualquer omissão ou contradição, casos em que, a teor do disposto na norma do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, ensejam o acolhimento de embargos de declaração.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021193-61.2015.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: ANTONIO OLIMPIO DORNELLES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: ANTONIO OLIMPIO DORNELLES, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ...