vinculo cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-198440/2005-0013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-198440/2005-0013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-198440/2005-0013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1984/2005-013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-198440/2005-0013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-198440/2005-0013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-198440/2005-0013-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12040-98.2006.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... TERCERIZAÇÃO ILÍCITA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORA EXTRA - ... ÔNUS DA PROVA. AVISO PRÉVIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-399/2002-020-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64400-13.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AVISO PRÉVIO. 3. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento
... RECURSO DE REVISTA ... 1. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69240-55.2006.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não há como assegurar trânsito à revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129900-04.2008.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Registrado pelo e. Tribunal Regional que a cooperativa objetivava fraudar direitos trabalhistas porque não prestava serviços aos associados e que os serviços prestados pela trabalhadora ocorriam de forma subordinada, pessoal e onerosa, não é possível acolher a tese da recorrente de que inexistentes os...
... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Registrado pelo e. Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36340-72.2003.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/src/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144700-25.2008.5.05.0196 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Registrado pelo e. Tribunal Regional que a cooperativa objetivava fraudar direitos trabalhistas porque não prestava serviços aos associados, que os serviços prestados pela trabalhadora ocorriam de forma subordinada, pessoal e sem retribuição diferenciada, não é possível acolher a tese da recorrente de...
... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Registrado pelo e. Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1028-37.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE. COOPERATIVA. AÇÃO INDIVIDUAL. DIREITOS DECORRENTES DA RESCISÃO. SÚMULA Nº 268. IDENTIDADE DE PEDIDOS. NÃO PROVIMENTO. Discute-se, no caso, se o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho buscando a declaração de fraude na relação havida entre a ora reclamada e a cooperativa de trabalho, com o...
... PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE. COOPERATIVA. AÇÃO INDIVIDUAL. DIREITOS DECORRENTES DA RESCISÃO. SÚMULA Nº 268 ... e a cooperativa de trabalho, com o consequente reconhecimento de vínculo de emprego dos trabalhadores, dentre esses o reclamante, interrompe a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-06.2018.5.06.0022), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório revela-se suficiente a demonstrar que a Cooperativa de Trabalho não atuava de forma regular. A primeira Empregadora simulou atos, no intuito de mascarar o liame empregatício com a Obreira.
... Recorridos : COOPSERSA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO e ESTADO DE ... IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56800-23.2007.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Recurso de revista a que se dá provimento. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Tendo o Tribunal Regional se convencido de que ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 12): ... I - para trabalhar, com vínculo empregatício, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir da data ... e valores mobiliários, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de capitalização e entidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244940-08.2007.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. MULTA. ART. 477 CLT. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou...
... MULTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. MULTA. ART. 477 CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129440-57.2003.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FGTS - MULTA. MULTA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143800-26.2009.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que se depreende do artigo 93
... Precedentes ... Não conhecido ... VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE ... Os fundamentos adotados na decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257040-47.2008.5.02.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão denegatória, não há como ser processado o recurso de revista. Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Não desconstituídos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20540-58.2002.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. SEGURO DESEMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista....
... COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO ... - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-442685-76.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (7ª Turma) ... GMIGM/ks/ca COOPERATIVA DE TRABALHO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE TRABALHADORA COOPERADA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93500-84.2009.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE ...