vinculo cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91100-04.2008.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. MULTA. NORMA COLETIVA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. MULTA. NORMA COLETIVA ... Deve ser confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-540-56.2006.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ALCANCE - FGTS E MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ALCANCE - FGTS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85540-19.2005.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/rcr VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO ANTE COOPERATIVA. FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SUBORDINAÇÃO DIRETA À TOMADORA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48240-27.2007.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA ADMINISTRATIVA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstradas as hipóteses de admissibilidade do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. MULTA ADMINISTRATIVA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstradas as hipóteses de admissibilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114100-85.2009.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA INSUSCETÍVEL DE REEXAME. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que -qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela-....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA INSUSCETÍVEL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-05.2010.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA INSUSCETÍVEL DE REEXAME. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMISSÕES. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que -qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não...
... GMMGD/gp/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA INSUSCETÍVEL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98900-71.2008.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... vínculo direto com o tomador de serviços, em face da fraude perpetrada. 2 ... 538 do CPC. 4. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. Não viola a literalidade do parágrafo único do art. 442 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000736-25.2019.5.06.0013), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O arcabouço probatório demonstrou a ausência dos elementos fático-jurídicos ensejadores da relação de emprego, motivo pelo qual prevalece, no caso, o disposto no art. 442, parágrafo único, da CLT. Recurso ordinário da reclamante não provido.
... Recorridos : COOPSERSA-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO e INSTITUTO DE ... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O arcabouço probatório demonstrou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1296-48.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO COM COOPERATIVA - NÃO CABIMENTO. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. É inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusão...
... VMF/amc/lin/drs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO COM COOPERATIVA - NÃO CABIMENTO. Recurso de natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63840-45.2008.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COOPERATIVA FRAUDULENTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO - VERBAS RESCISÓRIAS - PEDIDO ACESSÓRIO. VÍNCULO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO - CONSECTÁRIOS LEGAIS E PARCELAS PREVISTAS NAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA - PEDIDO ACESSÓRIO. MULTA DO...
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COOPERATIVA FRAUDULENTA ... - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42000-26.2008.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A admissibilidade do recurso de revista contra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2360-68.2011.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ante a demonstração da regularidade de representação processual, afasta-se o óbice divisado pelo despacho denegatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPRGATÍCIO. FRAUDE. COOPERATIVA. O conjunto fático-probatório dos autos autorizava o reconhecimento da relação de
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPRGATÍCIO. FRAUDE. COOPERATIVA. O conjunto fático-probatório dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000535-15.2019.5.06.0019), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As declarações prestadas pelo reclamante, na condição de testemunha compromissada ouvida no processo nº 0000652-94.2019.5.06.0022, demonstram a ausência dos elementos fático-jurídicos ensejadores da relação de emprego. Recurso ordinário não provido.
... Recorridos : COOPSERSA-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE ... COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As declarações prestadas pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81200-53.2005.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. Correto o reconhecimento de vínculo de emprego na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268440-87.1997.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA INIDÔNEA - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS - MULTA RESCISÓRIA. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do...
... DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA INIDÔNEA - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS - MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142500-82.2009.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR JULGAMENTO EXTRA PETITA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS, ENTE PÚBLICO. NÃO DEMONSTRADOS ELEMENTOS DE FRAUDE NA RELAÇÃO ENTRE A COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS E O COOPERADO. INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DE...
... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS, ENTE PÚBLICO. NÃO ONSTRADOS ELEMENTOS DE FRAUDE NA RELAÇÃO ENTRE A COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS E O COOPERADO. INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152840-59.2005.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119040-92.2005.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. É inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA ... - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102440-64.2006.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO - SEGURO DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Recurso de Revista não comporta processamento, nos termos do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... GMMCP/sq/di ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO ... - COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO - SEGURO DESEMPREGO ... - INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-11.2007.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL (VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não
... 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA (S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-11.2007.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL (VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não
... 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA (S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-11.2007.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL (VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não
... 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA (S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131285-72.2003.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/bms COOPERATIVA" FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGAT\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77100-48.2009.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou que a segunda reclamada se utilizou da mão de obra do reclamante de maneira fraudulenta, em afronta ao art. 9º da CLT, na medida em que contratou cooperativa para atender demandas relativas à sua finalidade empresarial, a fim de se eximir do pagamento das obrigações trabalhistas.
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. Não merece ...