vínculo empregatício faxineira
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16956/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo empregatício, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização - posição que adoto por disciplina judiciária. Recurso a que se dá provimento.
A C Ó R D Ã O ... LCP/CFA/SM ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1152/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA FAXINEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS EM CASA DE FAMÍLIA EM DOIS DIAS DA SEMANA AUSÊNCIA DO REQUISITO DA CONTINUIDADE. A chamada diarista que trabalha em casa de família em dois dias da semana, como faxineira não é empregada doméstica, em face da falta de continuidade, requisito para reconhecimento de vínculo empregatício. Revista...
... NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA ... FAXINEIRA QUE PRESTA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... BP/mf/rr FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-163900/1996-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... BP/mf/rr FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1639/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-163900/1996-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... BP/mf/rr FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1639/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-163900/1996-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta serviços semanalmente em casa de família não tem vínculo de emprego, por não preencher, na espécie, todas as condições necessárias à sua caracterização. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (Ac. 5ª Turma) ... BP/mf/rr FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15086/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Para a caracterização ...
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Acórdão Nº 5000023-51.2021.8.24.0042 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... dos quais pretendia o reconhecimento do vínculo empregatício para fins de ... EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FAXINEIRA E MERENDEIRA. CONTRAPRESTAÇÃO POR MEIO DE ...
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Acordão nº 00148.020/96-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 1998
FAXINEIRA. Inexistência de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, no âmbito residencial, na condição de faxineira, não se reconhece o status jurídico de empregada doméstica e, tampouco, a existência de contrato de trabalho. Sentença que se mantém.
... -se contra o não reconhecimento de vínculo de emprego e conseqüente indeferimento da ... teria prestado, isto sim, serviços de faxineira, não se vendo, destarte, regida pela Lei ... -
Acordão nº 01885/2002-012-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Julio de 2003
RELAÇÃO DE EMPREGO Deve ser reconhecido o vínculo empregatício da autora, exercente da função de faxineira, porque a atividade por ela praticada não se insere naquelas desenvolvidas pela reclamada (casa de massagens eróticas), que foram consideradas ilícitas pelo juízo a quo, e que serviram de fundamento para denegação da relação de emprego.
... o fim de reconhecer a existência de vínculo empregatício, nos termos do art. 3º da CLT e ... trabalho que exercia era unicamente de faxineira e que merece ser considerado como digno e gerador ... -
Acordão nº 00941.012/97-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 1999
"FAXINEIRA". INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Considera-se autônomo o trabalhador que exerce atividades de cunho doméstico de forma esporádica ou intermitente. Só é empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua, o que não restou demonstrado no caso dos autos.
... qual também buscava o reconhecimento de vínculo" de emprego sob a alegação de ter prestado servi\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da singularidade de que se revestia tal vínculo. Instituiu a obrigatoriedade da carteira de ... toda relação envolvendo vínculo empregatício, trabalho autônomo e aquelas relações conexas, ... 32) ... • Faxineira Diarista — Relação de emprego não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-04.2016.5.07.0004), 2017-02-15
... 2.1 Da Natureza do Vínculo de Trabalho ... A reclamante alega ter laborado ... DOMÉSTICA. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A caracterização do vínculo empregatício do ... RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000162-02.2019.5.07.0004), 2019-07-22
... 17/09/2017 a 14/04/2018, na função de faxineira, percebendo o valor mensal de R$ 700,00. Aduz que ... , a promovida alega a inexistência de vínculo empregatício entre as partes, aduzindo que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000684-29.2019.5.07.0004), 2019-12-17
... , a promovida alega a inexistência de vínculo empregatício entre as partes, aduzindo que a ... DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FAXINEIRA/DIARISTA - TRABALHO EM FILIAL DE EMPRESA - NÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001078-36.2019.5.07.0004), 2020-04-15
... , a promovida alega a inexistência de vínculo empregatício entre as partes, aduzindo que o ... DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FAXINEIRA/DIARISTA - TRABALHO EM FILIAL DE EMPRESA - NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1152/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NO ART. 897-A DA CLT. Não procedem os embargos de declaração quando a parte sequer acautela-se em demonstrar omissão, contradição ou obscuridade. Verifica-se que as alegações são próprias de recurso em que se procura convencer o órgão julgador a adotar tese meritória diversa da contida na fundamentação do acórdão embargado, qual seja, a de a...
... acórdão embargado, qual seja, a de a faxineira não é empregada doméstica, em face da falta de ... ços, requisito para reconhecimento do vínculo empregatício ... Embargos de declaração ... -
Acórdão, Processo nº 5000968-28.2022.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-09-2022
... o exerccio de sua atividade habitual (faxineira), a qual exige grandes esforos fsicos. A DII foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001742-47.2013.5.07.0014), 2014-04-04
... 2.2. MÉRITO. NATUREZA DO VÍNCULO QUE UNIU AS PARTES. CONSEQUÊNCIAS ... A ... , postula o reconhecimento do liame empregatício, bem como o pagamento das verbas rescisórias ... Na verdade, o trabalho da diarista ou faxineira apenas duas vezes por semana não constitui ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001382-11.2014.5.07.0004), 2015-01-08
... 2.1 Da Natureza do Vínculo de Trabalho ... A reclamante alega ter laborado ... DOMÉSTICA. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A caracterização do vínculo empregatício do ... RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. FAXINEIRA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A faxineira que presta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001153-53.2016.5.06.0022), 31-07-2017
... ça, objetivando seja reconhecido o vínculo empregatício entre as partes. Aduz que, admitida ... reconhece o vínculo empregatício de faxineira, adotando tese no sentido da não-eventualidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-27.2015.5.06.0331), 14-09-2016
VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. ÔNUS PROBATÓRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMITIDA, PORÉM NÃO COMO EMPREGADO. DIARISTA. LABOR EM ALGUNS DIAS DA SEMANA. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. O empregador admite a prestação de serviço, porém não como empregado, mas sim como trabalhador autônomo. Ao aduzir fato impeditivo da formação da relação de emprego, incumbe ao réu o ônus...
... ; POLLYANNY PAES BEZERRA SANTANA EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. ÔNUS PROBATÓRIO ... FAXINEIRA DIARISTA - TRABALHO PRESTADO DUAS VEZES NA SEMANA ...