Violência arbitrária
-
Decisão da Presidência nº 144680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisões Monocráticas nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 152106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 157405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 126120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 146113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 144611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 148979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisões Monocráticas nº 152106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 123736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 136391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 137743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisões Monocráticas nº 152059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000393-67.2017.5.06.0411), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DO TRABALHADOR NO INÍCIO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO, APÓS A PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO POR EXTENSO PERÍODO. DANO MORAL PRESUMIDO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do...
...Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. Na hipótese em tela, a ... modo que a dispensa não só se mostrou injusta, como também arbitrária, o suficiente para atingir a esfera patrimonial do Obreiro, que, depois de ... -
Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO NOTURNO, AOSFINAIS DE SEMANA E DEMAIS DIAS NÃO ÚTEIS (FISCALIZADA, NA ESPÉCIE,POR MONITORAÇÃO ELETRÔNICA). DETRAÇÃO. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE.ESPECIAL PERCEPÇÃO DA PESSOA PRESA COMO SUJEITO DE DIREITOS. ÓBICE ÀDETRAÇÃO DO TEMPO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR DETERMINADO COMOMEDIDA SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO.MEDIDA...
-
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL. GUARDA MUNICIPAL. ABUSO DE AUTORIDADE.POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.OFENSA AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Nos termos da orientação jurisprudencial desse Sodalício,
-
Lei do Desarmamento estabeleceu terrível distinção entre brasileiros
Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros
... USP, participei no dia 10 de maio de um debate público sobre Violência e Desarmamento, tendo como opositora a Dra. Carolina Ricardo, do movimento ... para defender os cidadãos e seus direitos contra a violência arbitrária e criminosa. O ideal seria que a segurança pública funcionasse de tal ... -
Decisão da Presidência nº 128576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Decisão da Presidência nº 134779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
Opinião: Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
...ária, ministerial ou policial for ainda além, praticando violência em detrimento de advogado ou qualquer do povo, responderá pelo crime de iolência arbitrária (“no exercício da função ou a pretexto de exercê-la”), nos ... -
Decisões Monocráticas nº 124317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...
-
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
... combater o corporativismo na investigação e julgamento da violência militar que a Lei 9.299/96 retirou da Justiça Militar essa ... um sistema organizado de proteção social contra a violência arbitrária da Polícia Militar (lamentavelmente em processo de contínua expansão) e ... -
Decisões Monocráticas nº 122597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
...ão, corrupção ativa e passiva condescendência criminosa, violência" arbitrária, tráfico de influência, coação no curso do processo, exerc\xC3"...
-
Decisão da Presidência nº 125720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
...Crimes de supressão de documento particular (CP, art. 305) e violência arbitrária (CP, art. 322). Prescrição retroativa intercorrente, pela ...