viradouro 2005
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Acórdãos nº 0000927-09.2012.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... Viradouro" , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO, \xC3" ... Trabalhei com a autora no pronto socorro entre 2005 e a data em que ela se exonerou. Ela trabalhava no ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.027724-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... OLENO FUGA JUNIOR REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP No. ORIG. : 09.00.00120-7 1 Vr VIRADOURO/SP DECISO CLAUDIO DE PAIVA ... 109, I, da Instruo Normativa INSS/DC n 118, de 14.04.2005: "Art. 109. Os segurados inscritos no RGPS at o dia 16 de dezembro de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Viradouro, no dia 17 de fevereiro de 2022 ... nº 899/2022 - Yago Lage Belchior, ... 1 618461 Pedro Franco de Campos 22/12/2005 1º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Habeas Corpus e Mandados ...
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Acórdãos nº 0001897-38.2014.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... Viradouro , em que é apelante GERALDO JUNIO DA SILVA, é apelado ... 94, n. 834, 2005, p. 477-481 RTJ VOL-00192-03 PP-00963) In casu , não há se ...
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Acórdãos nº 0001122-57.2013.8.26.0660 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Apelação nº 0001122-57.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes CLÁUDIA LÚCIA CARDOSO PEREIRA - ME ...
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Acórdão, Processo nº 5043069-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... (REsp 707.846/CE, Rel. Min. LAURITA VAZ, Quinta Turma, DJ de14/3/2005) ... Importante anotar, contudo, que no se exige que a prova material se ... carreado no processo anteriormente ajuizado perante a Comarca de Viradouro/SP (n 1000787-79.2017.8.26.0660), seno vejamos ... Naquele feito a parte ...
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Acórdãos nº 2196885-65.2014.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... nº 2196885-65.2014.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que são agravantes MAURO SALVADOR CAMARA e CLEUSA ... Min. Luiz Fux, DJ de 25/04/2005 e REsp 220179/MG, Rel. Min. Vasco Della Giustina, DJ de ...
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Acórdãos nº 0002434-73.2010.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... Apelação nº 0002434-73.2010.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante IMPREV INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA DE ... base no artigo 31 da Lei Complementar Municipal nº 10/2005. As prestações em atraso, que poderão ser ...
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Acórdãos nº 0000619-36.2013.8.26.0660 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
... Necesária nº 0000619-36.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUIZO EX ... da educação foi reestruturada em 1997, 2000 e 2005, por meio das Leis Complementares nº 836/97, nº 888/00 e ...
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Acórdãos nº 0003514-33.2014.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ção nº 0003514-33.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro" , em que é apelante LUCIO CLAUDIO HENRIQUE FELIX (JUSTI\xC3" ... ed., São Paulo, Saraiva, 2005, p. 591). Embora a lei não traga parâmetros que possam ser ...
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Acórdãos nº 2066414-19.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... nº 2066414-19.2018.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que são agravantes JOSÉ ABRÃO NETO, MARIA DAS GRAÇAS ... -19.2018.8.26.0000 8 (Antecipação d e Tutela, Ed itora Saraiva, 2005, pág. 117/118). Neste mesmo sentido tem se posicionado ...
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Acórdãos nº 1001552-50.2017.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2019
... Viradouro , em que é apelante JOSÉ LUIZ HONÓRIO PAULINO, é apelado ... Ministra ELIANA CALMON, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/09/2005 ...
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Acórdãos nº 0002648-88.2015.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... ário nº 0002648-88.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido MARIA ... Celso de Mello, j. 22/11/2005, DJU 03/02/2006) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdãos nº 1000002-54.2016.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Viradouro , em que é apelante/apelado BANCO SANTANDER BRASIL ... pelo 1 RESP n° 786239/SP Recurso Especial n° 2005/0166174-0 Relator Ministro Sidnei Beneti 3ª Turma ...
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Decisão Monocrática nº 130 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Marzo de 2005
... sob os nºs 110/04 e 111/04 tramitados perante o MM. Juízo da ... 203ª Zona Eleitoral - Viradouro/SP ... Todavia, referidos processos já foram julgados por esta Corte ... no dia 22 de fevereiro de 2005 ... Nesse passo, desapareceu o ...
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Acórdãos nº 0002112-19.2011.8.26.0660 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... ção nº 0002112-19.2011.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante EDNA AURIA NADALIN DE PAULA, é apelado ... Revista dos Tribunais, 2005, p. 304, nota 4 ao art. 220). E Carlos Roberto Gonçalves (Direito ...
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Acórdãos nº 0002122-92.2013.8.26.0660 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Marzo de 2018
... ção nº 0002122-92.2013.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... 16, da Resolução SMA 37, de 2005, imposta a multa de R$ 43.338,88. No apelo veio a tese ...
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Acórdão, Processo nº 0004597-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... Mantive uma sociedade verbal com Ado Pirota, de 2000 a 2005. Quando eu precisava conversar com Ado, eu o procurava no stio da famlia ... , nesta comarca de Nhandeara, no Stio Santo Antonio, Fazenda Viradouro () e Agnaldo Pirota, brasileiro, solteiro, maior, msico, residente e ...
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Portela conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2024
... Para valorizar os novos compositores, como acontece desde 2005, samba-enredo reeditado continua no entrando na disputa da categoria. Com ... Na Passarela do Samba: Wander Pires, da Viradouro, veste roupa de R$ 7 mil e tem ritual que inclui alho cru e charuto na ...
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Dança das cadeiras: após resultado ruim no carnaval, Mangueira, Tijuca e Beija-Flor têm baixas; confira
... Tarcsio Zanon: saiba quem o carnavalesco da Viradouro que, nos ltimos quatro anos, mantm a escola entre as trs primeiras ... a da rainha de bateria Laynara Telles, que estava no posto desde 2005. No desfile deste ano, ela passou um susto e recebeu a fantasia j ...
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Carnaval 2025: saiba que escolas de samba já definiram seus enredos
... lugar, atrs de Imperatriz Leopoldinense e da campe Unidos do Viradouro ... Beija-Flor ... A Beija-Flor de Nilpolis contar a histria de ... A Beija-Flor foi campe em 1998, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2011, 2015 e 2018, anos em que Lala tinha a funo de diretor ...
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Após vitória da Portela, veja os maiores vencedores da história do Estandarte de Ouro
... Anlise: Viradouro se destaca como melhor do ano com desfile perfeito ... Em seguida, vem o ... Imprio serrano: 1972, 1973, 1982 e 2004 ... Unidos da Tijuca: 2005, 2006, 2008 e 2010 ... Imperatriz: 1981, 1996 e 2015 ... Mocidade: 1983, ...
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Acórdão nº 2007/0105870-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REIS ADVOGADO :DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR AGRAVADO:MUNICÍPIO DE VIRADOURO ADVOGADO :EVALDO JOSÉ CUSTÓDIO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... V, 12.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, pp. 552/553) ... Ora, no caso dos autos, consoante se depreende da ...
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Acórdãos nº 0002895-74.2012.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... de Apelação nº 0002895-74.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante MARISA APARECIDA DOS SANTOS, é apelado INSTITUTO ... á resolução de mérito: (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005") II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido; (Redaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000076-11.2016.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 1000076-11.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, é apelada ... da Corte Suprema: AI 486.816, Carlos Velloso, 12/04/2005; RE 256.327, Moreira Alves, 25/06/2002; RE 268.479, Sydney Sanches, ...