viradouro 2005
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Ela previa ... revogar um artigo da Lei ... nº 12.753/2005 que veda a ... utilização, em Pernambu- ... co, de agrotóxicos proibi- ... saneamento básico do bairro Viradouro, no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, ...
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Trilhando um novo caminho: a gestão esportiva
O objetivo desse artigo é apresentar algumas das diferentes razões para assimetria de gênero na distribuição das mulheres como gestoras esportivas. Nossa análise se dá a partir da liderança de seis atletas ícones do esporte nacional em seus projetos sociais esportivos e também na organização governamental do esporte nacional. A partir das falas das informantes apresentamos os caminhos que essas...
... menos 20% de mulheres em cargos de gestão do esporte até o ano de 2005 (IOC, 2004) ... No Ministério dos esportes temos 88 cargos, 70 deles ... a Escolinha de Iniciação Esportiva que funciona na quadra da Viradouro e a Escola de Triatlon que funciona no Forte Barão do Rio Branco, em ... -
Acórdãos nº 0000290-24.2013.8.26.0660 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... Apelação nº 0000290-24.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÃO e JOSIMAR ... Atlas, 2005, p. 1322). As penas fixadas, também, devem ser mantidas. Ao ...
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Acórdãos nº 0005163-09.2009.8.26.0660 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... ção n.º 0005163-09.2009.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes B V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, ... Min. Castro Meira, j. 08-11-2005). No mesmo sentido: “Ratificação da sentença. Viabilidade ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... çari Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Viradouro/sp Deprecado: Juizo De Direito Da Comarca De Camaçari Requerido: Braskem ... ça prêmio referente aos períodos de 1990/1995, 1995/2000, 2000/2005 e 2005/2010, o que é confirmado pelo documento ID 40981889 (pág. 39) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro, para fins de preservação da história e da cultura carnavalesca, e do ... entre 2005 e 2006 ... Dentre algumas ações de sua atuação como Ministro ...
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Acórdãos nº 1000494-39.2017.8.26.0457 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... Circular SUSEP 302/2005. Autora que estava ciente de todas as alterações ... ão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Viradouro - Vara Única; Data do Julgamento: 16/08/2018; Data de ...
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PORTARIA Nº 648/SEI, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... ões, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 6.197, de 05 de dezembro de 2018, na Portaria nº 932, de ... ão de Sons e Imagens, em tecnologia digital, na localidade de VIRADOURO/SP, no canal 42 (quarenta e dois), visando a retransmissão dos seus ...
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Editais - Governo
... licenciamento de veículos ... Data-Limite: 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/ ... 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019 ... Renavam: 00165436522 ... 0009 Placa: Dxn9940; Viradouro/Sp; ... Chassi:9C2kc08608r032191; Motor: kc08e68032191; Honda; Cg ... 150 ...
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Diário dos Municípios
... alterações e Decretos Municipais nº 2.268/2005, 2279/2005 e ... 2283/2005, autorizado por Vossa Excelência, que teve ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 55 937 094-5/SP, ... nascida a 08/03/2005 em Presidente Prudente/SP, nacionalidade ... Brasileira, em nível de ... 1300 em Viradouro - SP, mantida pela Prefeitura Municipal de ... Viradouro, CNPJ ...
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Diário dos Municípios
... beneficiados pela Lei Municipal nº4765/2005 e suas alterações, ... no valor total de R$ 131.241,60, e homologa o ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 01/12/2005 ... Recurso Ordinário – provido parcial – doe de 25/10/2006 ... CNPJ: 02.970.344/0001-59 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ... Sentença publicada em: 31/08/2010 ... Transitado em julgado em: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-20251/2005-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.
... DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARGEM GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA CRUZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VIRADOURO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VOTUPORANGA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA SAÚDE E PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO - SINSPREV, SINDICATO DOS ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
... Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro". Contratada: ... Genesis Produções – Consultoria em Publicidade Ltda. \xE2" ... saber, em conformidade com a Resolução nº 01/2005, publi- ... cada no DOE de 29/04/2005, que, no período de 30/11/2020 a ...