viradouro 2005
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... COSTA - RENAVAM: 683161881 ... 0106 - PLACA: DNK7607 - VIRADOURO-SP - CHASSI: ... 9BWDB05X85T152248 - MOTOR: BJF096613 - VW - PARATI 1.6 ... CITY - PRATA - 2005 / 2005 - JOAO DOS SANTOS - AYMORE ... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 5009791-48.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 12-08-2022
... José Lopes Fernandes Neto, enquanto prefeito do Município de Viradouro/SP ... 2. Diante da sua posse como prefeito do Município de ... 1785 DF, Ministro Teori Albino Zavascki, PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 28/11/2005; Resp. 996.117/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, DJ 01/06/2009 ...
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Acórdão, Processo nº 0000413-65.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... nico comprovante de endereo em seu nome (endereo no municpio de viradouro) postado aps o bito (conta de telefone com vencimento em 25/01/2020). - a ... TAS SCHILLING FERRAZ, TNU - Turma Nacional de Uniformizao, DJU 25/01/2005) ... A legislao previdenciria no faz qualquer restrio quanto ...
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Decisão da Presidência nº 167132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... ora questionado que o paciente, então Prefeito do Município de Viradouro/SP, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3 à ... atos de lavagem de dinheiro a ele atribuídos nos anos de 2003, 2004, 2005 e até agosto de 2006 encontram-se prescritos em razão da redução do ...
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Decisões Monocráticas nº 167132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... ora questionado que o paciente, então Prefeito do Município de Viradouro/SP, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3 à ... atos de lavagem de dinheiro a ele atribuídos nos anos de 2003, 2004, 2005 e até agosto de 2006 encontram-se prescritos em razão da redução do ...
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Acórdão, Processo nº 5071048-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... de atividade especial nos períodos de 11/05/2004 a 18/12/2004, 04/04/2005 a 14/12/2005, 03/04/2006 a 30/11/2006, 22/04/2007 a 03/12/2007, 14/04/2009 ... /11/2006, laborados para o empregador “Marcos Antonio Guiselini Viradouro-ME”, conforme PPP, exposto a ruído de 116/117, exposto a ruído de 91 ...
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Acórdão, Processo nº 5925925-72.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... do labor rural no período de 03/07/1976 a 16/12/1998 e 30/03/2005 a 26/05/2017; e ... - preenchimento dos requisitos para a concessão do ... - Livro de Matrícula Escolar – Grupo Escolar Viradouro, dos anos de 1971, 1972, 1973, 1974 na qual consta o nome do autor e a ...
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Cristo mendigo, genitália desnuda, DNA, águia redentora: relembre momentos marcantes dos 40 anos do Sambódromo
... , Dercy Gonçalves desfilou com os peitos à mostra no desfile da Viradouro — que tinha a humorista como enredo — de 1991, quando tinha mais de 80 ... O período foi marcado ainda pelo desfile da Portela de 2005, em que a velha-guarda, maior patrimônio da escola, ficou de fora do ...
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Carnaval 2024: Vídeo mostra momento em que integrantes da Portela retiram escultura de carro alegórico
... So cerca de 20 anos na Sapuca, quando comeou na escola mirim, na Viradouro. Passou agremiao principal a partir de uma convite de Dominguinhos do ... Para valorizar os novos compositores, como acontece desde 2005, samba-enredo reeditado continua no entrando na disputa da categoria. Com ...
- Acórdão nº 2202-005.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
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Editais - Governo
... 93HES15505Z103452; HONDA; CIVIC LX; DOURADA; 2004/2005, ... TEODORO GOTTFRIED MEISSNER; RENAVAM: 843121475 ... 121 - PLACA: ... RENAVAM: 798195720 ... 873 PLACA: MCS1356; VIRADOURO/SP; CHASSI: ... 9C2KC08105R002938; HONDA; CG 150 TITAN KS; VERMELHA; ...
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Acórdãos nº 2202909-41.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Corpus nº 2202909-41.2016.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é paciente ANA PAULA DE OLIVEIRA, Impetrantes DAVID ... Processo Penal. São Paulo: Atlas, 17ª ed, 2005, pp. 417/418 ). De acordo com o magistério de Guilherme de Souza Nucci: ...
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Processo Nº 637/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Marzo de 2005
Tc000637/026/02 - Contas Anuais $$ $$ Camara Municipal De Viradouro $$ Presidente De Camara: ... Marcondes Antonio Da Silveira Zacharias $$ Assunto: ... Presta$@o De Contas Administra$@o Financeira, Or$amentaria E ...
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Acordão nº 30 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Enero de 2005
Habeas Corpus. Denúncia por Crime de Corrupção Eleitoral. Prisão Preventiva Decretada. Ausência de Fundamentos. Revogação. Alegação de Falta de Justa Causa Que Se Afasta. Ordem Concedida em Parte, Exclusivamente para Afastar a Prisão Preventiva do Paciente.
... LEBENSON ... MM. JUÍZO DA 2O3~ ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO ... EDUARDO MUYLAERT ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Estado de São Paulo ... HABEAS CORPUS N°30 ... IMPETRANTE: ADVOGADOS ... TONISSI E ... -
Processo Nº 1631/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Mayo de 2005
Tc001631/026/03 $$ $$ Camara Municipal Viradouro $$ Exercicio: ... 2003 $$ Presidente De Camara: ... Osvaldo Thomaz De Mello Filho $$ Acompanha(m): ... Tc001631/126/03 E Tc001631/326/03 $$ Auditada ...
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Resolução nº 155 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2004
Dispõe sobre a Realização de Nova Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro
... Vice-Prefeito nos municípios de laras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro será realizada no dia 27 de fevereiro de 2005 ... Art. 2° - À ... -
Acórdão, Processo nº 5153892-91.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... o Sítio São José no Bairro Pantaninho no município de Viradouro/SP de propriedade do Sr. José Bruschini, onde cultivavam algodão, ... períodos de 01/08/1992 a 31/07/2003, 01/01/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/12/2007 ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... 1996, n. 94-13.187, Bull. civ. V, n. 386; Cass. soc., 1 er déc. 2005, n. 05-43.031 à n. 05-43.035, Bull. civ. V, n. 349; Cass. soc., 22 mai ... Há relação entre coronavírus, ganhadeiras da viradouro, domésticas e trabalhadores de app?. Disponível em: ... Acesso em: 13 ... -
Acórdãos nº 2198849-25.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Corpus nº 2198849-25.2016.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é paciente ANA PAULA DE OLIVEIRA e Impetrante DAVID ... Processo Penal. São Paulo: Atlas, 17ª ed, 2005, pp. 417/418). ( ... ) A população de praticamente todas as ...
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Acórdãos nº 1000033-74.2016.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Viradouro , em que é apelante/apelado COMPANHIA PAULISTA DE ... 7 Dano Moral, São Paulo: Ed. RT, 3ª Ed., 2005, p. 22/3 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Quem vai ser a campeã de 2024? Veja a lista das escolas de samba mais vitoriosas no Carnaval do Rio
... Mocidade: 6 ... Unidos da Tijuca: 4 ... Vila Isabel: 3 ... Viradouro e Unidos da Capela: 2 ttulos cada uma ... Grande Rio, Estcio de S, Vizinha ... 2008: Beija-Flor ... 2007: Beija-Flor ... 2006: Vila Isabel ... 2005: Beija-Flor ... 2004: Beija-Flor ... 2003: Beija-Flor ... 2002: Mangueira ...
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Portela não será superada: escola continua recordista do carnaval do Rio em qualquer resultado da apuração
... Mocidade: 6 ... Unidos da Tijuca: 4 ... Vila Isabel: 3 ... Viradouro e Unidos da Capela: 2 ttulos cada uma ... Grande Rio, Estcio de S, Vizinha ... 2008: Beija-Flor ... 2007: Beija-Flor ... 2006: Vila Isabel ... 2005: Beija-Flor ... 2004: Beija-Flor ... 2003: Beija-Flor ... 2002: Mangueira ...
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Apuração Carnaval 2024: veja a lista de campeãs do Rio desde 1932
... Mocidade: 6 ... Unidos da Tijuca: 4 ... Vila Isabel: 3 ... Viradouro e Unidos da Capela: 2 ttulos cada uma ... Grande Rio, Estcio de S, Vizinha ... 2008: Beija-Flor ... 2007: Beija-Flor ... 2006: Vila Isabel ... 2005: Beija-Flor ... 2004: Beija-Flor ... 2003: Beija-Flor ... 2002: Mangueira ...
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Acórdão, Processo nº 5000858-57.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 10-06-2022
... demonstrado que o labor rural se estendeu até meados de 2005, ocasião em que pleiteou o benefício ora pretendido ... Desta feita, ... Complemento Fazenda Casa Branca, Bairro Santo Antonio do Viradouro Localizada na Rodovia vicinal João Maria Alves, Km10; ... - Matrícula do ...