viradouro 2005
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 94 Vargem Grande Do Sul R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 95 Viradouro R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... R$ 25.955.406,00 R$ 25.460.768,00 ... , nos termos do artigo 34 do Decreto Estadual nº 49.688/2005 ... destacam-se as seguintes realizações: Em relação ao Programa BOM ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.012074-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... 109, I, da Instruo Normativa INSS/DC n 118, de 14.04.2005: "Art. 109. Os segurados inscritos no RGPS at o dia 16 de dezembro de ... a autora h cinquenta anos, e que a mesma morava na fazenda Viradouro, prximo rea rural onde o depoente morava. Relatou que a autora comeou a ...
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Carnaval 2023: Salgueiro define samba-enredo com o qual vai brigar pelo décimo título de sua história
... , j participou de nove finais de samba com quatro vitrias: 2004, 2005, 2009 e, agora, 2023. Participantes do grupo, Marquinho Bombeiro e Aldir ... Depois vem a Imprio Serrano, no sbado (15); e Viradouro, no domingo (16). As finais prosseguem na semana seguinte com Imperatriz ...
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Carnaval 2023: Salgueiro define samba-enredo com o qual vai brigar pelo décimo título de sua história
... , j participou de nove finais de samba com quatro vitrias: 2004, 2005, 2009 e, agora, 2023. Participantes do grupo, Marquinho Bombeiro e Aldir ... Depois vem a Imprio Serrano, no sbado (15); e Viradouro, no domingo (16). As finais prosseguem na semana seguinte com Imperatriz ...
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Acórdãos nº 0003482-72.2007.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... Viradouro , em que é apelante IDELTON FUAD SALIM, é apelado ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 1 Álvaro Augusto Fonseca de Arruda 3.477.299-6 22/12/2005 2º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Cível Procurador ... 125 Lais Fernanda Silva MG-15.266.630 01/02/2019 P.J. de Viradouro INICIAL 01/02/2019 700 16/01/2014 2.542 16/01/2014 1.842 1179 - 28/10/1987 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... especial o Ato nº 077/2005-PGJ, de 01 de novembro de 2005 ... RESOLUÇÃO Nº 1.659/2023-PGJ, DE 14 ... 191 011340 Vinicius Pascueto Amaral 01/05/2023 P.J. de Viradouro INICIAL 01/05/2023 245 07/01/2021 1.089 07/01/2021 844 10/09/1992 ... 192 ...
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Acórdãos nº 0000596-22.2015.8.26.0660 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Viradouro , em que é apelante LILIAN CRISTINA CARLOS (JUSTIÇA ... ELIANA CALMON, j. em 07/12/2004, DJe de 13/06/2005. Assim, em atenção às já esmiuçadas circunstâncias do ...
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Acórdãos nº 2227030-70.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... Corpus nº 2227030-70.2015.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que são impetrantes DAVID DE CASTRO e Paciente DOUGLAS ... sentido, confira-se: STJ - Habeas Corpus nº 49430/DF 2005/0182338-3, 5ª Turma do STJ, Rel. Arnaldo Esteves Lima. j ...
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Acórdãos nº 2179539-67.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Corpus nº 2179539-67.2015.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é paciente VITOR AFONSO SANTOS MIRANDA e Impetrante ... sentido, confira-se: STJ - Habeas Corpus nº 49430/DF 2005/0182338-3, 5ª Turma do STJ, Rel. Arnaldo Esteves Lima. j ...
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Processo Nº 3208/006/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Enero de 2006
Contratacao Por Tempo Determinado De Acordo Com Inciso Ix Do Art. 37 Da Cf/88 Combinada Com A Lei Municipal 2058/2000
Tc 3208/006/01 $$ $$ Org@o: ... Prefeitura Municipal De Viradouro $$ Responsaveis: ... Sr. Antonio Carlos Vaz De Aguiar - Ex-prefeito, Sr ... De Contas Do Estado De S@o Apulo, Em Sess@o De 01 De Mar$o De 2005, Pelo Voto Dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho, Relator, Robson ... -
Campeã de 2022, Grande Rio quebra um dos maiores tabus do carnaval carioca
... com fantasiaCom a terceira colocao quatro ocasies (2003, 2005, 2008 e 2015) e amargando o vice-campeonato em quatro carnavais (2006, ... Aps o vice campeonato, tendo empatado em pontos com a campe Viradouro em 2020, desfilou com o enredo "Fala, Majet! Sete chaves de Exu", em que ...
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Estandarte de ouro estreia este ano a categoria inovação
... Com Paulo Barros, a Tijuca foi eleita a melhor escola em 2005 e 2006, quatro anos antes da primeira vitria do artista no jri da Liesa ... O mago do carnaval foi para a Viradouro, e, em 1997, a vermelho e branco de Niteri causou impacto com um abre-alas ...
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Vencedores do estandarte fazem a festa
... , durante sua primeira passagem pela escola, que se estendeu de 2001 a 2005. Depois, desfilando pela Mangueira, ela foi novamente considerada a melhor ... J a Unidos do Viradouro, quarta colocada, levou o melhor samba-enredo ... Copyright Grupo de ...
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Acórdãos nº 1001727-78.2016.8.26.0660 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Enero de 2019
... ção nº 1001727-78.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante/apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - ... previsto nas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005; isto porque, o intuito do legislador ao estabelecer a ...
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Acórdãos nº 0002180-03.2010.8.26.0660 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Viradouro , em que é apelante TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO ... Venosa, Direito Civil , 5ª ed., Atlas, 2005, vol. II, p. 365.) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ...
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Acórdãos nº 1000852-11.2016.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... ível nº 1000852-11.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS ... expediu a Circular nº 302, de 19 de setembro de 2005, fixando regras complementares de funcionamento e critérios ...
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Acórdãos nº 0002721-65.2012.8.26.0660 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... Viradouro , em que é apelante/apelado PATRICIA CRISTINA DE ... Revist a do De Direito do Consumidor nº 54, 2005, Editora Revista dos Tribunais). Sabe-se que as instituições ...
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Acórdãos nº 0004417-39.2012.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... ção nº 0004417-39.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes APARECIDA IMACULADA CRISTINA ... Des. Renato Nalini , j. 02/08/2005; Ap. nº 0044610-79.2009.8.26.0053, rel. Des. Franklin Nogueira , j ...
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Editais - Governo
... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010 ... Quantidade: 152 Caixas ... Observações ... 0283 Placa: Bkc3442; Viradouro/SP; Chassi: bn012613; Motor: ... br384899; Vw; Voyage Ls; Branca; ...
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Acórdãos nº 0003061-53.2005.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
... , relatados e discutidos estes autos do Recurso Em Sentido Estrito nº 0003061-53.2005.8.26.0660 , da Comarca Viradouro, em que são recorrentes EDILSON DA SILVA RODRIGUES e LEVINO ROCHA DE BRITO, é recorrido MINISTÉRIO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de documentos ... Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ ... 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/ ... Quantidade:24(vinte e ... DPM de Vista Alegre Alto 26/06/2023 ... DPM de Viradouro 27/06/2023 ... DPM de Terra Roxa 28/06/2023 ... Os trabalhos correicionais ...
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Acórdãos nº 0001335-44.2005.8.26.0660 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001335-44.2005.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante/apelado PEDREIRA VIRADOURO LTDA, é apelado/apelante ROVED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ROLAMENTOS E ...
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Acórdãos nº 0000020-68.2011.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... nº 0000020-68.2011.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido ... calculado com base no artigo 31 da Lei Complementar 01/2005 Os autos subiram apenas para o reexame necessário. É, em ...
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Acórdãos nº 0055865-45.1998.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, é apelado PANIFICADORA VIRADOURO LTDA ... ACORDAM , em 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal ... foi ajuizada antes da vigência da LC nº 118, de 09/06/2005, não se aplicando a Lei nº 6.830/80, visto tratar-se de ...