viradouro 2005
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Decisão Monocrática nº 1287 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2088
... PROC. Nº 1.188.847-3/0-00 NO TJ/SP; PROC.Nº 046/2005 NA 1ª VARA CRIMINAL DE VIRADOURO; IP Nº 045/2004 NA DEL. SEC. POL. DE ...
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Acórdãos nº 0000898-51.2015.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0000898-51.2015.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... DE MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 977/2005, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIREITO INTERTEMPORAL ...
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Acordão nº 24941 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2006
... 23554 - REC - RECURSO CÍVEL - Acórdão 152549 - Viradouro, SE 22/02/2005 - ReLator Pauto Dimas de BeUís Mascaretti, DOE de ...
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Processo Nº 3126/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Septiembre de 2005
Tc 003126/026/03 $$ $$ Prefeitura Municipal: ... Viradouro $$ Exercicio: ... 2003 $$ Prefeito: ... Jos¢ Lopes Fernandes Neto $$ Advogados: ... Evaldo Jos¢ Custodio E Fred Martinho De Lacerda Pontes Gestal ...
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Acórdãos nº 1000380-10.2016.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... º 1000380-10.2016.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante MARIA DE LOURDES CULTE ... (STJ. Quinta Turma. EDcl no REsp 798283 ES 2005/0190517-8. Rel. Min. Laurita Vaz. J. 12.05.2011). Ressalta-se que a ...
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Acórdão, Processo nº 5156893-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de 1983, época em que a parte autora saiu do Paraná e foi para Viradouro. Relatou que quando chegou em Viradouro o demandante começou a trabalhar ... Ministro Gilmar Mendes, 2ª Turma, DJ de 11/03/2005) (grifos nossos). Não é outro o entendimento desta Egrégia Turma, ...
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Acórdão, Processo nº 5787455-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... Ministro Gilmar Mendes, 2ª Turma, DJ de 11/03/2005) (grifos nossos). Não é outro o entendimento desta Egrégia Turma, ... 19); ... - Registro de Imóvel Rural da Fazenda Viradouro, comprovando a titularidade de seu pai, qualificado como lavrador sobre ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2005. SEI- 015.00253504/2023-57 ... - TANIA FERREIRA DA COSTA DIAS – RG: ... -II-QM, DI 1, da EE Odulfo de Oliveira Guimarães, em Viradouro, ... em virtude de inclusão de 614 dias de efetivo exercício presta- ...
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Acórdãos nº 0000198-75.2015.8.26.0660 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0000198-75.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado RODRIGO ALVES ... Min. Castro Meira, j ... de 21.11.2005; REsp n° 592.092-AL, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j ...
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Acórdão, Processo nº 5050527-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15/02/2005, DJ 11-03-2005 PP-00043 EMENT VOL-02183-09 PP-01827 RTJ VOL-00193-01 ... de livro de matrícula em escola pública no município de Viradouro (ID 257337840 - Pág. 7 a 14); diversas notas de venda de produção de ...
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Acórdãos nº 0000982-86.2014.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ção nº 0000982-86.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BANCO PANAMERICANO S/A, é apelado ... ELIANA CALMON, j. em 07/12/2004, DJe de 13/06/2005. No caso em apreço, levando-se em conta a responsabilidade ...
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Acórdãos nº 0001479-03.2014.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Necessário nº 0001479-03.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido JOSIANE DE ... (REsp 641.963-ES, Rel. Min. Castro Meira, j. 8/11/2005, DJ 21/11/2005) PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM ...
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Acórdãos nº 2218379-10.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2019
... nº 2218379-10.2019.8.26.0000/50000, da Comarca de Viradouro , em que são impetrantes L. G. V. P. e F. G. M. e Paciente L. H ... 375/376, São Paulo, 2005). No mesmo sentido: - “ AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Existe sabotagem na Sapucaí? Relembre momentos do carnaval em que essa suspeita veio à tona
... J em 2005, depois de o abre-alas ser consumido pelo fogo no barraco na vspera do ... Em 2020, a Viradouro, que ganhou o carnaval com enredo sobre as lavadeiras do Itapu, perdeu ...
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Dança das cadeiras: carnavalescos que fizeram a excelência da Mocidade Alegre, em São Paulo, desembarcam no Rio
... Tarcsio Zanon: saiba quem o carnavalesco da Viradouro que, nos ltimos quatro anos, mantm a escola entre as trs primeiras ... a da rainha de bateria Laynara Telles, que estava no posto desde 2005. No desfile deste ano, ela passou um susto e recebeu a fantasia j ...
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Veja quem são os
quem são os carnavalescos de São Paulo que vão estar na Sapucaí em 2025
... Tarcsio Zanon: saiba quem o carnavalesco da Viradouro que, nos ltimos quatro anos, mantm a escola entre as trs primeiras ... a da rainha de bateria Laynara Telles, que estava no posto desde 2005. No desfile deste ano, ela passou um susto e recebeu a fantasia j ...
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Acórdão, Processo nº 5411807-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... ônjuge está qualificado como lavrador e residência na Fazenda Viradouro, com anotação de separação consensual do casal em 24/04/1989; ... ça Federal da 3ª Região (Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005) é expressa ao determinar que, no tocante aos consectários da ...
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Carnaval 2023: Salgueiro define samba-enredo com o qual vai brigar pelo décimo título de sua história
... , já participou de nove finais de samba com quatro vitórias: 2004, 2005, 2009 e, agora, 2023. Participantes do grupo, Marquinho Bombeiro e Aldir ... Depois vem a Império Serrano, no sábado (15); e Viradouro, no domingo (16). As finais prosseguem na semana seguinte com Imperatriz ...
- Acórdão nº 2301-004.396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Enero de 2016
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Acórdãos nº 0004066-95.2014.8.26.0660 de 21ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ção nº 0004066- 95.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ALEXANDRO BORLIN (JUSTIÇA GRATUITA), é ... código civil”, 3ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2005, vol. 3, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0098378-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... AGRAVANTE : PEDREIRA VIRADOURO LTDA ... ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... ção fiscal por ICMS declarado e não pago, referente a agosto de 2005 -, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao ...
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Acordão nº 1076 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Septiembre de 2005
Denúncia. Crime Previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral. Prefeito Municipal. Competência do Tre. Fatos Já Analisados em Recurso Cível. Improcedência Ali Caracterizada, Com Trânsito em Julgado. Rejeição da Denúncia.
... PROCEDÊNCIA: VIRADOURO-SP (20Y ZONA ELEITORAL-VIRADOURO) ... Sustentou oralmente as razões dos réus, o Dr. Alberto Lopes Mendes RolIo ... EMENTA: DENÚNCIA. CRIME ... -
Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
... improcedente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 2005, conforme noticiado à época (Disponível em ... é feita ao caso judicial relacionado à escola de samba carioca Viradouro, que pretendia, no ano de 2008, desfilar com carro alegórico retratando ...
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Acórdãos nº 0000539-72.2013.8.26.0660 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... nº 0000539-72.2013.8.26.0660/50000 , da Comarca de Viradouro , em que é embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Min. Carlos Velloso, j. em 31/08/2005, DJ de 09/12/2005. 2. Rcl 2.576/SC, Tribunal Pleno, rel. Min ...
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Acórdãos nº 2001440-41.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... nº 2001440-41.2016.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante WANDERLEY PORCIONATO JUNIOR, ... sonegado imposto de renda no ano de 2004 e 2005 não leva a conclusão inexorável de que continue fazendo o ...