visão monocular auxilio doença
-
Acórdão, Processo nº 0070894-56.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... binocular podendo ser exercida com viso monocular e com a viso atual do periciando ... Baseados ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.001530-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - INVALIDEZ PERMANENTE - CEGUEIRA/VISÃO MONOCULAR, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E DEPRESSÃO - DIREITO À PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS - AUSÊNCIA - ROL TAXATIVO DE DOÊNÇAS INCAPACITANTES - RE 656.860/MT - HONORÁRIOS RECURSAIS - APLICAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA1. Em relação à cegueira monocular e...
... nesse ponto, que, em relao cegueira monocular, tenho entendimento pessoal no sentido de que, ... -
Acórdão, Processo nº 5038545-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
-
Acórdão, Processo nº 6081779-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000626-55.2016.4.04.7135),07-02-2018
... ) quanto à concessão do benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez. Em ... olho esquerdo ,sem sucesso em preservar a visão. A autora apresenta laudos médicos de 12/2013, ... tem cegueira no olho esquerdo e visão monocular. A autora poderá realizar sua atividade ...
-
Acórdão, Processo nº 5045199-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... ão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença ... A r. sentença, proferida em ... teve também TCE que causou perda da visão do olho esquerdo. Teve enucleação, tendo que ... Prótese de olho esquerdo ... Visão monocular ... Cicatriz cirúrgica no fêmur esquerdo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5011729-61.2020.4.04.9999), 16-01-2021
... reconhecido o direito ao benefício de auxílio-doença, em razão da possibilidade de ... ortopédicos nos joelhos, somados à visão monocular. O benefício é devido para substituir ...
-
Acórdão, Processo nº 6072549-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
-
Acórdãos nº 0004011-42.2009.8.26.0104 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... auxílio-acidente Recurso provido para ... com perda de binocularidade e da visão de profundidade” (fls.191). ( ... ) “Para a ... trabalhador portador de visão monocular faz jus ao auxílio-acidente ... ao da cessação do auxílio-doença, diante da evidente redução da ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.131528-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - CEGUEIRA MONOCULAR - LAUDO PERICIAL - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - GRAU MÍNIMO - BENEFÍCIO - CONCESSÃO - TERMO INICIAL - DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O laudo pericial tem o objetivo de apresentar esclarecimentos técnicos, a fim dar subsídios ao julgador para o...
... Pontua que, alm da cegueira monocular, ele semianalfabeto e tem 67 (sessenta e sete ... -
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... — Acumulação — Auxilio-acidente com aposentadoria — Lesão ... — Portador de visão monocular — Vagas reservadas aos deficientes ... contribuição — Benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0001651-27.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Afirma que por ser portadora de viso monocular est dispensada do cumprimento da carncia. Requer ...
-
Acórdão, Processo nº 0000093-24.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... garanta a subsistência ”, enquanto o auxílio-doença, por sua vez, é destinado ao segurado ... de economia familiar), a qual não exige visão binocular. Nesse sentido: “Pacificou-se a ... desta Corte no sentido de que a visão monocular, por si só, não impede o exercício da ...
-
Acórdão, Processo nº 6074717-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
-
Acórdão, Processo nº 6071426-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
-
Acórdão Nº 0020578-65.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM . PENSIONAMENTO. Comprovado que a perda visual sofrida pelo autor em seu olho esquerdo tem origem no acidente do trabalho sofrido quando da prestação de labor como empregado da primeira ré, sendo resultante da consolidação da lesão ocasionada pela penetração de corpo estranho
... se já possuía o diagnóstico de visão monocular. Afirma ser imprescindível assegurar a ... autor, não havendo nexo de causa entre a doença e o labor desenvolvido ... Na petição ... ário foi concedido em espécie 31 (auxílio-doença previdenciário)? ... b) Por qual ... -
Acórdão, Processo nº 0000405-19.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... que a parte autora, apesar de ter viso monocular em decorrncia do descolamento de retina,no revela ...
-
Acórdão, Processo nº 0060306-87.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... ício foi injustamente cessado, ( ... )e a doença da qual o Autor é portador, é insusceptível de ... OLHO DIREITO E COM PERDA CONSIDERÁVEL DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. Vale destacar que sempre ... ão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ... A r. sentença recorrida julgou ... podendo ser exercida com visão monocular. O autor vem de período de benefício entre ...
-
Acórdão, Processo nº 5000143-77.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... invalidez ou auxlio-doena, a cegueira monocular somente causa incapacidade para aquelas ...
-
Acórdão, Processo nº 0003312-78.2019.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... os argumentos no sentido de que a viso monocular gera direito percepo do auxlio-acidente. Alega ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5010694-17.2017.4.04.7107), 21-02-2020
... a deficiência oftalmológica apresentada (visão monocular) obstaculizam sua reinclusão no ... íodo em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária , matéria ...
-
Acórdão, Processo nº 5003686-53.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... de logistica, compatvel com viso monocular. (destaquei)A viso binocular proporciona ...
-
Acórdão, Processo nº 0009114-56.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-09-2022
... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível ... a cegueira, ausentes neste caso (perdeu a visão a visão do olho direito na infância). A ... e quadros clínicos apontados (visão monocular, diabetes, insuficiência venosa) tenho por muito ...
-
Acórdão, Processo nº 0006924-67.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. VISÃO MONOCULAR NÃO GERA INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE ... SOBRE A DOENÇA ... Megalocórnea é uma doença genética rara ... auxílio ópticos ... O quadro de malformação ocular ...
-
Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... ( ) Viso monocular. d) DEFICINCIA MENTAL ( ): A ...