visão monocular auxilio doença
-
COVID. Legislação correlata
... que, durante este ano, tenha recebido auxílio"-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pens\xC3" ... — direito de concorrer — portador de visão monocular — Súmula n. 375 — ... STJ — ...
-
nº 2004.04.01.050903-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ... LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE. INÍCIO ... de hipertensão arterial sistêmica e visão monocular, estando incapacitada para a sua ...
-
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA ... se adaptou a função compatível com a visão monocular. - Não havendo incapacidade para o ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Auxílio Acidente ou Restabelecimento de Auxílio-Doença, ... AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO ESPECIAL. VISÃO MONOCULAR. CAPACIDADE LABORATIVA. REDUÇÃO ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... cada caso, comprovada a repercussão da doença sobre a capacidade laboral em caráter amplo e ... O indivíduo que possui 20/20, a visão é normal e significa que enxerga o que a maioria ... HABILIDADE EXCEPCIONAL NÃO REQUER AUXÍLIO NORMAL DESEMPENHO NORMAL NÃO REQUER AUXÍLIO ... no qual a acuidade visual de um olho (monocular) ou de ambos os olhos é igual a zero (CID ...
-
Acórdão Nº 0016451-16.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 16-09-2014
... : Auxílio-doença Acidentário ... APELO VOLUNTÁRIO E ... CONDIÇÕES PESSOAIS. VISÃO MONOCULAR. PRESTÍGIO AO ... PROCESSO DE ...
-
Acórdão, Processo nº 0010414-24.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... autora a concessão do benefício de auxílio-doença com a conversão em aposentadoria por ... visão tridimensional (estereopsia) ... 8. Em caso de ... entendeu, genericamente, que a visão monocular, quando exista incapacidade parcial, deve ser ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... ão e treinamento de recursos ópticos para visão subnormal (por sessão) - binocular 34 20103026 ... por semana 34 20103387 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório ... tumores, cicatrizes ou ferimentos com o auxílio de expansores de tecidos - por estágio 1695 ... 67 30304024 Ceratectomia superficial - monocular 520 30304032 Corpo estranho da córnea - retirada ...
-
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA ... se adaptou a função compatível com a visão monocular. - Não havendo incapacidade para o ...
-
Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... 11 , Croch 12 e Viana 13 ) passa, na visão deste trabalho, pela categorização em quatro ... , porque a deficiência não é doença e implica a necessidade de adaptação tanto da ... No que concerne à visão monocular (a condição de deficiência da capacidade de ... de ajuda-adaptação, quota-licitação, auxílio ao autoemprego, complementação salarial pelo ...
-
Acórdão, Processo nº 5188964-42.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... - INSS, objetivando a concessão do auxílio-doença/aposentadoria por invalidez ou ... parcial e permanente, consistente em visão monocular, todavia não apresenta incapacidade, ...
-
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... íssimo espaço de tempo, o benefício auxílio por incapacidade temporária, visto que ainda se ... , alegando, em síntese, ser portadora de doença ocupacional que a impede de trabalhar ... MELLITUS, LIPIDEMIA, ENXAQUECA CRÔNICA E VISÃO MONOCULAR, COM CONCLUSÃO DESFAVORÁVEL DA ...
-
Acórdão, Processo nº 5001974-77.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... as atividades militares e que perdeu a visão do olho esquerdo em decorrência dessa moléstia, ... por pessoa portadora de visão monocular, cometendo o magistrado error in judicando ao ... III - acidente em serviço; ... IV - doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de ... ) salários-mínimos, e percepção de auxílio-invalidez ... IV. No presente caso, o autor, ora ...
- Acórdão, Processo nº 5277357-40.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
-
Macaúbas - Vara cível
... a reimplantação de benefício de auxílio doença ou a concessão de aposentadoria por ... CONCLUI-SE QUE O PERICIANDO É PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR NÃO IMPOSSIBILITANDO DE EXERCER SUAS ...
- Acórdão, Processo nº 0000206-94.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5001847-54.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... Se é necessário o auxílio de duas ou mais pessoas o escore deve ser 25: ... constatou que a autora é portadora de visão monocular (olho direito com cegueira). Informa o ... , destinado a atender o risco social doença, mas sim de aposentadoria mediante preenchimento ...
-
Acordão nº 01153-2007-531-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Ação de reparação de danos oriundos de acidente do trabalho. Inocorrência, no caso, da prescrição do fundo do direito, porquanto permanentes os efeitos do ilícito absoluto e das obrigações de caráter alimentar, de trato sucessivo, dele oriundos. Prescrição parcial compatível com a especialidade do Direito do Trabalho. Recurso não provido.
... direito, verificando-se a concessão de auxílio-doença por acidente de trabalho até 25-10-07 ... lhe causou perda total e irreversível da visão do olho direito. Condenou, ainda, ao pagamento da ... e estéticas irreversíveis, visão monocular à esquerda e perda da visão de profundidade ... -
Acórdãos nº 0019041-88.2003.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... ACÓRDÃO Sentença concessiva de auxílio-acidente Acidente típico Visão monocular que acarreta maior esforço do obreiro ... seguinte a cessação do auxílio- doença , conforme critério estabelecido em ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5002243-47.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... a concessão do benefício de auxílio-doença, indeferiu o pedido de antecipação de ... no exame, quadro oftalmológico de visão monocular há 15 anos, estabilizado, com acuidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0000814-35.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ... 42) e que o auxílio-doença será devido na hipótese de incapacidade para o ... apontou que a parte autora é portadora de visão monocular desde maio de 2020, decorrente de ...
-
Acórdão, Processo nº 0011677-11.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... concessão do benefício previdenciário auxílio-doença exige, nos termos da legislação ... na data do exame), apresenta cegueira monocular decorrente de retinopatia diabética e catarata ... Frisou que pode haver recuperação da visão total de um olho, desde que se submete a ...
-
Acórdão nº 1.0702.15.036332-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚBLICO - CEGUEIRA MONOCULAR - DOENÇA NÃO INCAPACITANTE - DIREITO À PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS - AUSÊNCIA.- Não obstante não terem a Lei Estadual n. 869/52 e a Lei Complementar n. 64/02 diferenciado a cegueira total da monocular, certo é que a cegueira monocular não é considerada doença...
- Acórdão, Processo nº 0017648-06.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022