vitimas algozes
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Acórdãos nº 0003227-42.2007.8.26.0587 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... ao reagir a ofensas físicas e verbais provindas das vítimas, em momento algum por ele agredidas fisicamente. Em sua ... , o corréu 'Neguinho' e outros indivíduos como seus algozes. Seu colega de farda, inquirido, nada de relevante ...
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Acórdão Nº 0006225-17.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-03-2021
... TELEFÔNICA ... DEPOIMENTOS ... TESTEMUNHAIS E DAS VÍTIMAS". PENA-BASE FIXADA ... DE MODO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. TRÊS ... CIRCUNST\xC3" ... testemunharam os seus algozes conversando em linguagem ... cifrada no dia do sequestro, a exemplo das ...
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Acordao N° 1242505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Penal. Processo penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídios qualificados. Fundamentação suficiente. Juízo do conselho de sentença. Recurso desprovido. 1. A pronúncia consiste num juízo de admissibilidade da acusação, sob os fundamentos da prova material do crime e indícios de autoria. No presente caso, sendo a materialidade inconteste e havendo indícios de participação do recorrente...
... dinheiro, e determinaram que as vítimas ficassem de joelhos em um canto do quarto, ... virados para a parede e com ... chegada de seus algozes dissimulando um assalto e, ademais, atingidas por disparos ... quando de ... - Acórdão nº0000615-98.2018.8.17.0910 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
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Acórdão Nº 0000373-52.2018.8.01.0016 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-11-2019
... (quatro) das 9 (nove)vítimas ... 4. Com efeito, tendo os jurados acolhido tese de ... negativa de ... como os seus algozes ...
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Acórdão Nº 0804059-35.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-07-2021
... menor durante a execução de duas vítimas. Esse modo de execução ... está atrelado, comumente, a acertos de ... seus algozes consumaram os homicídios, ficando no local até que ... sobreviessem as ...
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Acórdão Nº 0629799-65.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-08-2021
... prática de homicídio qualificado, mediante tortura contra as vítimas ... Marcos Vinícius da Silva Sousa e José Maria Cosmo Ferreira pelo ... e seus algozes, por sua vez, serem membros do Primeiro Comando da ... Capital, existindo ...
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Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... São atos protagonizados, muitas vezes, por algozes obsessivos e contumazes, que submeteram as vítimas a sofrimentos diversos ...
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Acórdãos nº 0012271-06.2015.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... exercida com emprego de armas de fogo contra as vítimas Rafael Pereira Lopes e Tatiana Oliveira de Santana, a ... reconheceram, sem sombra de dúvida, como sendo seus algozes (fls. 27/28 e 113/114). Como é cediço, as palavras das ...
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Acordao N° 1436171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo qualificado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Audiência de instrução. Ausência de intimação do acusado no endereço indicado nos autos. Decreto de revelia. Nulidade. Preliminar acolhida. Recurso conhecido e provido. 1. Revela-se nulo o decreto de revelia, quando a intimação do acusado para comparecimento à audiência de instrução deixa de ser...
... , subtraiu, em proveito próprio, os bens às pertencentes às vítimas ... (dois aparelhos celulares, descritos à fl. 28) ... Conforme restou ... As vítimas reconheceram o denunciado como um de seus algozes (fls. 37 e 38) [ ... ] ... Em suas razões recursais (ID 34923641), a ... -
Acórdão Nº 0801744-05.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... no período em que as vítimas estavam em poder dos ... sequestradores. Menciona ainda que as conversas ... a partir das declarações das vítimas, que os algozes gozavam de ... certa experiência na prática de sequestro, a demonstrar, ...
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Acordao N° 1354290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Absolvição. Ausência de provas. Recurso desprovido. 1. Não se desconhece que a palavra da vítima merece especial relevo em crimes contra o patrimônio, todavia, precisa ser vista com ressalvas, devendo ser clara e coesa, além da necessidade de encontrar amparo em outros elementos de provas, sob pena de gerar injusta condenação a um suposto inocente. 2. ?o...
... A alegação dos réus de ... que encontraram os bens das vítimas jogados nas trilhas da cachoeira é condizente com o fato de terem ... ítimas reconheceram, na delegacia, os denunciados, como sendo seus algozes. (ID 24463882) ... O Ministério Público apelou (ID 24464541 e ... -
Acordao N° 1770898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Habeas corpus. Participação em crimes de homicídio qualificado tentado (quatro vítimas). Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. A alegação de excesso de prazo resta superada com o oferecimento da...
... QUALIFICADO TENTADO (QUATRO VÍTIMAS). PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS ... conseguindo, contudo, atingi-las ... Após a fuga dos algozes, Genevaldo evadiu do local junto aos seus filhos, enquanto Dilma ... se ... -
Acórdão Nº 0633505-90.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIOS. 1) PRELIMINARES. NULIDADE QUANTO À INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DA RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. REJEITADAS. PERÍODO DE PANDEMIA (COVID-19). SEGREGAÇÃO CAUTELAR ORIUNDA DE MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE. GARANTIAS PROCESSUAIS TUTELADAS. 2) MÉRITO.
... que possuía um filho com uma das vítimas atraiu as mesmas para sua ... residência e juntamente com os demais ... criminosa rival, qual seja, Comando Vermelho, e seus algozes, por sua vez, ... serem membros do Primeiro Comando da Capital ... A ... -
Acórdãos nº 1500381-13.2022.8.26.0567 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2022
... arma de fogo, alguns deles praticados contra vítimas maiores de 60 anos e adulteração de sinal identificador ... fatos em riqueza de detalhes e reconheceu categoricamente os algozes, dando ao julgador a certeza necessária a um ...
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Decisão Monocrática Nº 0230028-87.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-05-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 121, §2º, INCISOS I, III E IV DO CP E ART. 121, § 2º , INCISOS I, III E IV DO CP C/C ART. 14, INCISO II DO CP E ART. 244-B, §2º DO ECA). PRETENSÃO DE DESPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA
... algozes teria sido o recorrente ... Além do que, o acusado foi encontrado no ... concorreram para os disparos que atingiram as vítimas Luis Viera da Silva Neto, que faleceu ... no local, e Ricardo Marcelo de ... -
Acordao N° 1340493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Insuficiência de provas. Cabível. Depoimento da vítima e dos policiais. Apreensão do adolescente no veículo subtraído. Negativa de conhecimento da intenção do imputável de praticar o roubo. Confissão em dissonância com o acervo probatório e com indícios de...
... ória com provas relevantes dos autos (como a palavra das vítimas e o reconhecimento do ... imputável pela segunda vítima), nitidamente ... incapacidade dos ofendidos em reconhecer seus algozes, uma vez que os ilícitos ocorreram à noite e ... foi determinado às ... -
Permanência da tortura
... é então anistia fora um instituto destinado à reparação para vítimas da violência praticada pelo Estado autoritário. A inversão da anistia ara algozes foi exportada para as ditaduras parceiras da sinistra Operação Condor ...
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Acórdãos nº 0106743-59.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Confissão parcial confirmada pelas declarações das vítimas, que reconheceram o réu como um de seus algozes ...
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Decisão monocrática Nº 64208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... “qualquer procedimento”, “em especial IPL”, relativo às vítimas de homicídio e tentativa de homicídio imputados aos reclamantes ... Ato contínuo, averiguou-se que os algozes fazem parte de uma mesma família muito dominante da região, pois além ...
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... sexuais são praticados geralmente na clandestinidade, quando as vítimas encontram-se sozinhas com seus algozes, que, não raro, gozam da ...
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Acordao N° 1261614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Roubo. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório coeso e harmônico. Desclassificação. Furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada. Emprego de faca. Dosimetria da pena. Circunstâncias do crime. Culpabilidade. Afastada. Fundamentação inidônea. I - comprovadas a materialidade e autoria do crime de roubo, pela confissão extrajudicial o réu, a firme palavra da vítima e a declaração do...
... Isso porque, em se tratando de crime ... grave, normalmente as vítimas custam a se esquecer da fisionomia de seus algozes ... Ademais, a prova ... -
Acórdãos nº 0004484-65.2010.8.26.0533 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ção, por insuficiência probatória, porquanto as vítimas os reconheceram por meio fotográfico, na delegacia de ... os apelantes Daiane, Diego e Adriano como sendo seus algozes. No mesmo sentido, as declarações de Felipe, filho de ...
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Debates - 18 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Mas chegar e querer transformar ... as vítimas em algozes e o algoz em vítima? Não há desculpa ... para isso, ...