vitimas algozes
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Acórdãos nº 0013674-96.2009.8.26.0659 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... realizado pelos ofendidos A palavra das vítimas em delitos patrimoniais possui consistente valor probante ... íodo decorrido dos fatos, tornando precisa a indicação dos algozes, pois as vítimas não indicariam alguém se não tivessem certeza, na ...
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Acórdão Nº 0002812-13.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E ... HARMÔNICO. RELATOS DAS VÍTIMAS COESOS COM AS ... DEMAIS PROVAS JUNTADAS NOS AUTOS. TESES ... DEFENSIVAS ... tiveram contato aproximado e extenso com seus algozes durante a ... incursão criminosa, foi seguramente confirmado em juízo ...
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Acórdãos nº 0001188-97.2017.8.26.0530 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Agosto de 2019
... e o adolescente, sem sombra de dúvidas como seus algozes, afirmando que, na data dos fatos, conquanto os ... Isso porque as vítimas reconheceram os apelantes, bem como o adolescente Thales ...
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Acórdão Nº 0633568-52.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-01-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. NÃO CONSTATAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENTE OS REQUISITOS DO ART 312 DO CPP. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
... instrumento perfuro contundente, contra as vítimas Wanderson Félix de Medeiros dos Santos ... e Felipe Barbosa, crime ... brutal ataque, perpetrado por seus algozes, sendo apanhados desprevenidos, ... desarmados, assistindo um jogo de ... -
Acórdão Nº 0500024-96.2016.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-08-2019
... nº 93XSNKB8TFCE96654, placas NAF 6455, pertencente ... às vítimas Nadson Cristyano Fernandes Moreto e Luciane ... do Nascimento Borges. A ...
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Acórdãos nº 0008737-03.2018.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Abril de 2020
... Ocorrência de mais de uma subtração contra vítimas diversas e patrimônios distintos em um único contexto ... o temor que elas têm, sobretudo porque um de seus algozes demonstrou que conhecia peculiaridades da família, tanto que ...
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Acórdão nº 70083660159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... 2020/Crime ... APELAÇÃO-CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. VÍTIMAS DIVERSAS (três). ascendente. AVÔ. CONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVIÇÃO ... , experimentam sentimentos ambíguos em relação a seus algozes, oscilando entre raiva e amor, não sendo raras as manifestações de ...
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Desmontando farsas
... A versão oficial apresentou logo os dois militares como vítimas, não como autores frustrados do atentado (o sargento morreu na hora e o ... sendo desmoralizadas não mais pelas vítimas, mas pelos próprios algozes ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Acórdão Nº 0007097-42.2019.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
... inobstante o adolescente seja autor confesso da morte das vítimas, a circunstância do fato ... indica a aplicação da excludente de ... GABINETE DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO ... seus algozes, o adolescente e o outro imputável, foram para a Serra do Cruzeiro, ...
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Acórdão Nº 0000049-93.2012.8.02.0097 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-04-2019
... ível a defesa do ofendido), do Código Penal em relação às vítimas ... Wagner Francisco Costa da Silva e Marineuza dos Santos Silva ... 4 - ... drogas, indicando seus algozes como sendo Willams e o Darlan, ficando o “El” dando ... cobertura, ...
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Acórdão Nº 0621850-58.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-05-2019
... vítimas foram surpreendidas pela ação de ... seus algozes, sendo que os ...
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Acórdãos nº 0038481-25.2012.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... oral colhida, notadamente pelo clamor das vítimas, externado nas duas fases da persecução penal. Quanto ... Santos , sem sombra de dúvidas, como um dos seus algozes. Afirmaram que, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 0002354-20.2016.8.26.0266 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... concurso formal de delitos, malgrado a pluralidade de vítimas. Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo acusado Ediel dos ... agressividade moral e mesmo física de seus algozes. É uma conduta que invade a intimidade das pessoas, ...
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Acórdãos nº 0102910-04.2013.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... quais foi o feito desmembrado teria abordado as vítimas Sabrina e Dalva na residência destas, dali subtraindo diversos bens ... agressividade moral e mesmo física de seus algozes. É uma conduta que invade a intimidade das ...
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Decisão Monocrática Nº 0626201-69.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-07-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VIOLÊNCIA REAL CONTRA AS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. 1) TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. 2) TESE DE PREJUÍZO SOFRIDO PELA AUSÊNCIA DE EXAME RESIDUOGRÁFICO. VIA IMPRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VIOLÊNCIA REAL CONTRA AS ... VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. 1) TESE DE ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA ... adotada pelos algozes, haja vista que, quando foram surpreendidas pela represália armada, os ... -
Acórdãos nº 0002590-16.2014.8.26.0177 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... As vítimas Débora (fls. 149), Ismael (fls. 138) e Paulo (fls. 151) ... agressividade moral e mesmo física de seus algozes. É uma conduta que invade a intimidade das ...
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Acórdão nº 1.0245.07.103829-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSÉ CARLOS - IDENTIDADE DE SITUAÇÕES CONFIGURADA. 1. A imprecisão probatória é um sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecido, de...
... ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram das vítimas Alesson Antônio de Paula e Josiane Gorette Costa da Silva, a quantia de ... As vítimas não puderam identificar todos seus algozes, tendo conseguido identificar, tão somente, o co-denunciado Adriano José ... -
Acórdão nº 1.0245.07.103829-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSÉ CARLOS - IDENTIDADE DE SITUAÇÕES CONFIGURADA. 1. A imprecisão probatória é um sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecido, de...
... ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram das vítimas Alesson Antônio de Paula e Josiane Gorette Costa da Silva, a quantia de ... As vítimas não puderam identificar todos seus algozes, tendo conseguido identificar, tão somente, o co-denunciado Adriano José ... -
Acórdão nº 1.0245.07.103829-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSÉ CARLOS - IDENTIDADE DE SITUAÇÕES CONFIGURADA. 1. A imprecisão probatória é um sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecido, de...
... ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram das vítimas Alesson Antônio de Paula e Josiane Gorette Costa da Silva, a quantia de ... As vítimas não puderam identificar todos seus algozes, tendo conseguido identificar, tão somente, o co-denunciado Adriano José ... -
Acórdãos nº 0053953-35.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... e seguros reconhecimentos firmados por todas as vítimas. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida ... as vítimas Juan e Felipe que um de seus algozes portava arma, daí a majorante correspondente descrita ...
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Acórdão Nº 0700935-88.2018.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-07-2021
... íram a quantia de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) das vítimas ... incautas que conheciam os seus algozes e estavam juntos no interior da ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... , que exerce seu poder e seu impacto também sobre as vítimas” (ANDRADE, 2005, p. 75). Portanto, funciona como um mecanismo público ... imaginamos , pois é a certeza da impunidade que faz com que os algozes ... Rev. direitos fundam. democ., v. 19, n. 19, p. 236-268, jan./jun ... -
Acórdão Nº 1001257-15.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-07-2018
Habeas Corpus. Roubo simples. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão
... comparecimento em juízo para testemunhas contra seus algozes ... que tão rapidamente voltaram à sociedade, alguns dos quais para ... -
Acórdãos nº 0090356-03.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... conduzidos até a Delegacia de Polícia, onde as vítimas do segundo assalto estavam e os reconheceram como seus algozes. Assim, foram elaborados o auto de prisão em flagrante e o boletim ...