Votação
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Comissão especial da Câmara aprova PEC Eleitoral; votação no plenário será hoje
Apesar das tentativas de atrasar a votação feitas pela oposição, a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral aprovou o texto, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), nesta quinta-feira, após mais de 6 h...
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Câmara aprova texto principal da 'PEC da Transição' em primeiro turno; votação segue
Após o PT ceder e aceitar reduzir o prazo da "PEC da Transição" de dois para um ano, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno de votação, o texto principal da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre um esp...
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Câmara aprova texto principal da 'PEC da Transição' em primeiro turno; votação segue
Após o PT ceder e aceitar reduzir o prazo da "PEC da Transição" de dois para um ano, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno de votação, o texto principal da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre um esp...
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Câmara aprova texto principal da 'PEC da Transição' em primeiro turno; votação segue
Após o PT ceder e aceitar reduzir o prazo da "PEC da Transição" de dois para um ano, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeiro turno de votação, o texto principal da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre um esp...
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Em vigor
Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
... Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o ...
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Governo deve adiar votação da Previdência
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista, o Palácio do Planalto escalou uma tropa de choque, formada por líderes e vice-líderes dos partidos governistas na Câmara, para resgatar o apoio dos deputados da base alia...
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Sem prazo para votação
contas que não fecham BRASÍLIA e são paulo Diante das dificuldades em obter os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência e do prazo apertado para votar as medidas de ajuste fiscal no Congresso, o governo decidiu " pelo menos por ora...
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Votação no STF pode abrir as portas para a reeleição nos tribunais do Brasil
Votação no STF pode abrir as portas para a reeleição nos tribunais
Caso o Supremo Tribunal Federal permita a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é praticamente certo que a regra, por analogia, se estenda para o Judiciário. Na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº... -
Conselho Federal da OAB adia votação sobre regras de publicidade para advocacia
OAB adia votação sobre regras de publicidade para advocacia
A votação da proposta com novas regras sobre publicidade para advogados pelo Conselho Federal da OAB foi adiada. Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (18/5), os conselheiros optaram por ouvir o parecer da re... -
OAB de São Paulo não apoiará sistema eleitoral de votação em lista fechada
OAB de São Paulo não apoiará sistema de votação em lista fechada
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil apoia a necessidade de uma reforma do sistema política, mas não concorda com a eleição em lista fechada, discutida no Congresso. O posicionamento foi formalizado em documento entre nesta se... -
Câmara encerra votação de reforma do IR. Redução na tributação de dividendos foi único destaque aprovado
BRASILIA - A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, com a análise dos destaques. Apenas um foi aprovado: a redução da taxa sobre dividendos de 20% para 15%. Esse era um dos principais entraves à...
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Reforma Tributária: Entenda o esforço concentrado feito para viabilizar votação nesta quinta-feira
Após um dia de negociações intensas com governadores, parlamentares e setores econômicos para colocar em marcha a votação da Reforma Tributária, o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite de quarta-feira nova versão do texto ...
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Senado adia para próxima quarta votação da PEC que vai liberar auxílio, diz Pacheco
BRASILIA - Sem consenso sobre a desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. O presidente da Casa, Rodrigo Pach...
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Câmara repete votação e conclui análise de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O objetivo é limitar o imposto, o mais importante dos estados...
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Governo aguarda votação no Senado antes de anunciar medidas para reduzir preço dos combustíveis
BRASILIA — O governo federal aguarda a votação pelo Senado dos projetos que tratam do preço dos combustíveis antes de anunciar uma medida concreta para o setor. Essa estratégia, porém, pode arrastar para a semana que vem a definição das ações do gove...
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‘Cumpri meu dever de ofício’, diz Fux sobre liminar que anula votação da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — Autor da liminar que anulou a votação do pacote de 10 medidas anticorrupção na Câmara, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que não tem “nenhuma intenção” de reconsiderar a medida, após recurso apre...
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Senado adia votação da desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou ontem a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. A expectativa era votar ontem, mas houve pedido de vista coletivo p...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Oposição articula derrubada de estado de emergência de PEC eleitoral e quer retardar votação
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, a oposição decidiu manter sua estratégia e vai trabalhar para retardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que amplia ...
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Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
... Art. 11. (VETADO) ... Art. 12. A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 de outubro de 2020, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... IV - sistema de recolhimento dos votos imune a fraude, assegurada votação" não presencial; ... #Redação dada pela Lei nº 14.073, de 2020 ... V - acompanhamento da apuração pelos candidatos e meios de comunica\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0165343-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VOTAÇÃO". ART. ... 1.349 DO CÓDIGO CIVIL. INTERPRETAÇÃO. MAIORIA DOS ... MEMBROS PRESENTES NA ASSEMBLEIA ... 1. O qu\xC3" ...
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Senado aprova mudanças feitas pela Câmara na 'PEC da Transição' e Congresso conclui votação
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, em dois turnos, as alterações feitas pela Câmara na "PEC da Transição", proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023, com um impacto de R$ 168 bilhões. A medida garante o Bolsa ...