voto nulo em branco
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transformação Digital - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...
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Processo nº 0193845-67.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento ... João Otávio de Noronha no voto-condutor de julgamento pelo STJ que redundou na ... II - o título é nulo ou não obriga a terceiro; ... III - outra é a ...
- Ibope: Em Goiânia, Iris Rezende mantém liderança na véspera da eleição
- Covas marca 48% e Boulos alcança 35% em pesquisa Datafolha
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000915-16.2021.8.19.0032 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000915-16.2021.8.19.0032 Apelante: ALEXANDRE MORAES MAURICIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso...
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Ibope: garotinho se mantém à frente, com 28%
... governo do Rio, com 28% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem ... Os votos em branco e nulos somam 15%. Outros 6% não souberam ou ... Aqueles que declararam o voto em branco e nulo somavam 21%. Os que não sabiam ou não quiseram ...
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Ibope: garotinho se mantém à frente, isolado
... governo do Rio, com 28% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem ... Os votos em branco e nulos somam 15%. Outros 6% não souberam ou ... Aqueles que declararam o voto em branco e nulo somavam 21%. Os que não sabiam ou não quiseram ...
- Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 12 pontos sobre Bolsonaro, veja os novos números
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Ibope indica segundo turno na disputa presidencial
... As intenções de voto somadas de todos os adversários da presidente ... O contingente que declarou voto em branco, nulo ou está indeciso somou 20% e diminuiu em ...
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Processo nº 0377619-03.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento, ...
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Processo nº 0419984-72.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0351988-57.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0414101-47.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0177060-30.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0440855-26.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ...
- Ibope: Em Boa Vista, Arthur Henrique tem 67% e Ottaci, 19%
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Decisão monocrática Nº 0000001-08.2018.6.14.0017 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEITOR. APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO VOTO". ELEMENTAR DO TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ\xC3" ... de votar livremente em algum candidato, em branco ou nulo) ou a abstenção do eleitor no processo ...
- No recife, ibope mostra petista na liderança
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ( ius honorum ), mas também ao direito de voto ( ius sufragii ). Por essa razão, não há ... M ENDES (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, P aulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ... , existem efeitos residuais do nulo , o que se dá, por exemplo, no reconhecimento do ...
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Mg: pimentel e pimenta da veiga na frente
... Pimentel, com 25% das intenções de voto, e o tucano Pimenta da Veiga, com 21%. Em ... 31%, enquanto os que declararam voto em branco ou nulo representam 13% ... A pesquisa também ...
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Direito Empresarial
... ção remota de sócio, inclusive proferindo voto ... Assinale a afirmativa que apresenta a ... o faça será considerado como parcial, logo nulo ... O endosso-mandato é espécie de endosso ... Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... • Nenhum voto nulo ... • Votos em branco – 1 (um) ... • ...